Qual o estado da educação na Europa?

A rede Eurydice mostra os progressos e impasses nos sistemas educativos dos 28 países-membros da União Europeia.
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Alemanha, Áustria, Dinamarca, Finlândia e Suécia têm pela frente o desafio educacional de acolher refugiados. Bélgica, Bulgária, Grécia, Polónia e Croácia começaram grandes reformas na educação. França terá de combater a radicalização. Estas são algumas observações feitas aos sistemas educativos da União Europeia que constam no relatório “Education and Training Monitor 2016”, publicado pela rede europeia de informação Eurydice.

O EDUCARE.PT mostra os principais destaques do extenso documento, no qual a Direção-geral de Educação e Cultura da Comissão Europeia (CE) analisa o estado da educação – do pré-escolar ao Ensino Superior, passando pela educação de adultos, nos diferentes Estados-membros. Neste primeiro artigo focamos os países de A a G; num segundo artigo daremos destaque aos países de H a S.

Países de A a G

Alemanha
A participação em todas as formas de educação aumentou e os resultados melhoraram, incluindo em grupos desfavorecidos. No entanto, o contexto socioeconómico ainda tem um grande impacto nos resultados escolares. Integrar o elevado número de refugiados recém-chegados é um grande desafio. Grande parte dos refugiados são jovens e pouco qualificados.

Quase metade dos jovens inicia o Ensino Superior que também tem atraído um número crescente de estudantes internacionais, sobretudo nas áreas da Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática. O bem estabelecido sistema dual de educação está a lutar para atrair candidatos suficientes em certas regiões e setores. “Combinado com tendências demográficas negativas, isso pode levar à falta de trabalhadores qualificados”, alerta a Comissão Europeia. O investimento na educação permanece baixo na Alemanha, quando comparado internacionalmente. Terá de aumentar para responder aos principais desafios.

Áustria
Em 2015, a taxa de abandono escolar precoce é de 7,3%, melhor do que os 11% da média da União Europeia (UE). A participação na educação e cuidados na primeira infância aumentou. Mas os testes nacionais e internacionais mostram lacunas ao nível das competências básicas e um forte impacto dos antecedentes socioeconómicos e migrantes sobre os resultados escolares. A Áustria tem em curso uma reforma educativa aprovada em novembro de 2015. Recursos adicionais estão a ser gerados a partir de um imposto bancário.

Várias medidas estão a assegurar a integração do elevado número de refugiados recentemente chegados ao sistema de educação e formação. Tendo em conta o aumento do número de estudantes no Ensino Superior, o país estabeleceu um plano de 2016 a 2021 com objetivos estratégicos para melhorar o ensino. No entanto, alerta a Comissão Europeia (CE), “o financiamento disponível não corresponde às necessidades identificadas”. Em 2014, 76% dos alunos no Ensino Secundário, pós-secundário e superior (ciclos de curta duração) frequentavam a via profissional.

Bélgica
Grandes reformas educativas estão em curso para melhorar a equidade, as competências-chave dos alunos e o ensino e formação profissionais. Eficiência, trabalho colaborativo e infraestruturas educativas fazem falta no sistema educativo belga. Mas o maior desafio é mesmo garantir a equidade. O desempenho dos alunos permanece fortemente ligado ao seu contexto socioeconómico, em particular para os de origem migrante. Uma realidade grave quanto se prevê um aumento dos grupos desfavorecidos dentro da população escolar.

A taxa de abandono escolar precoce é ligeiramente superior à média da EU (11%), mas subsistem disparidades entre as comunidades e as regiões. “As escolas desfavorecidas precisam de professores e diretores experientes. Os professores precisam de apoio para ensinar num ambiente cada vez mais diversificado”, diz a Comissão Europeia (CE). A taxa de escolaridade mais elevada está acima da média. A Bélgica pôs em prática medidas para contrariar a baixa percentagem de estudantes e diplomados nas áreas da Ciência e Tecnologia, “uma preocupação para a capacidade de inovação futura”, alerta a CE.

Bulgária

Decorre a implementação da Lei de Educação Pré-Escolar e Escolar com a adoção de vários padrões educacionais estaduais. A taxa de abandono escolar precoce aumentou e apresenta grandes variações regionais. Em termos de resultados educacionais, os grupos vulneráveis, como os ciganos e os alunos das zonas rurais, têm um desempenho significativamente inferior à média.

No Ensino Superior, as taxas de conclusão continuam a aumentar (20% em 2005, acima dos 30% em 2015), mas abaixo da atual média da União Europeia de 38,7%. Foi ainda introduzido um modelo de financiamento baseado no desempenho, mas subsistem vários desafios, incluindo a insuficiente relevância do mercado de trabalho. As despesas públicas com a educação continuam a ser as mais baixas da UE.

Chipre
Baixou consideravelmente o abandono escolar precoce e mantem uma elevada taxa de escolaridade superior. Decorre uma reforma estratégica do setor da educação e formação profissional, tanto no Ensino Secundário como no pós-secundário. O objetivo: melhorar o equilíbrio entre esses níveis de escolaridade e, sobretudo, o Ensino Superior privado, que predomina fortemente atualmente.

No entanto, o país enfrenta níveis relativamente baixos de competências básicas e uma persistente falta de eficiência da despesa pública no setor da educação, estes são grandes desafios nacionais. Tal como a criação de uma nova Agência de Garantia da Qualidade e Acreditação no ensino superior. Assegurar a qualidade adequada e a acreditação de instituições e programas - e particularmente em colégios privados - constituirá um desafio para o Chipre no futuro.

Croácia
Taxa de abandono escolar precoce baixa, número elevado de alunos do ensino secundário profissional a entrarem no Ensino Superior, são os pontos fortes do sistema educativo croata. No entanto, os estudos internacionais apontam deficiências nas competências dos alunos de 15 anos a Matemática e Leitura. Falta de consenso político atrasou a implementação da “Estratégia para a Educação, Ciência e Tecnologia” e a reforma curricular associada. A participação na educação e cuidados na primeira infância e na educação de adultos é extremamente baixa em comparação com outros países da União Europeia.

A Comissão Europeia elogia ainda o esforço feito pela Croácia no sentido de facilitar a transição da escola para o emprego, mas adverte: “Alinhar a formação profissional, o Ensino Superior e a educação de adultos com as necessidades do mercado de trabalho através do desenvolvimento de normas de qualificação, em consulta com os parceiros sociais, é um processo louvável, mas longo que ainda não produziu resultados tangíveis.”

Dinamarca

A Dinamarca tem baixas taxas de abandono escolar precoce, mas a diferença de género é mais elevada do que nos países vizinhos. A taxa de escolaridade superior é uma das mais elevadas da União Europeia (UE). De todos os países-membros, tem a maior proporção de estudantes no ensino profissional em programas com estágio e uma das mais elevadas taxas de participação dos adultos na aprendizagem ao longo da vida.

Por outro lado, é o país europeu que mais gasta em educação. Para reduzir os custos e melhorar a eficiência do setor público, o Orçamento de Estado para 2016 fez cortes na despesa. A “Estratégia de Crescimento e Desenvolvimento” anuncia a intenção de apoiar a qualidade do ensino e da aprendizagem online nas escolas e no Ensino Superior. A reforma do Ensino Secundário geral de 2016 visa elevar os padrões académicos, proporcionar uma preparação sólida para o Ensino Superior e encorajar mais jovens a escolherem uma via de formação profissional.

Eslováquia

O novo Governo lançou reformas ambiciosas em todos os níveis de ensino e começou a preparar uma estratégia de educação para 10 anos. Também se comprometeu a participar em amplas consultas para apoiar esses processos. O abandono escolar precoce permanece baixo em comparação com a União Europeia (UE), mas tem vindo a agravar-se desde 2010 e é particularmente elevado nas regiões orientais e entre os ciganos. O contexto socioeconómico dos alunos tem um forte impacto no desempenho escolar. É preciso aumentar a participação dos ciganos no ensino geral.

Os cuidados na primeira infância estão a ser reforçados para promover o envolvimento de mais crianças. Algo que pode beneficiar os resultados escolares dos alunos socioeconomicamente desfavorecidos. “Tornar a profissão docente mais atraente para jovens talentosos e fortalecer todas as fases da formação de professores será fundamental para melhorar os resultados e reduzir a desigualdade educacional”, diz a Comissão Europeia (CE). No ensino superior decorre uma reforma que abrange a acreditação, o financiamento, a cooperação com os empregadores e o alargamento da composição social da população estudantil.

Eslovénia
Com um número crescente de pessoas com formação superior e um baixo índice de abandono escolar precoce, a Eslovénia já cumpriu os seus objetivos nacionais no âmbito da Estratégia Europa 2020. Oscilações demográficas constituem um grande desafio para a manutenção de uma rede consolidada de escolas e de um sistema eficiente de financiamento escolar.

O aumento do número de licenciados desempregados, mostra que o país enfrenta problemas na empregabilidade dos jovens. O Ensino Superior está a passar por reformas que visam aumentar as taxas de conclusão, incentivar a internacionalização e reforçar a garantia de qualidade dos cursos. Um grande número de jovens opta pela formação profissional, mas os estágios estão a ser reintroduzidos, de forma a envolver os empregadores e melhorar a transição para o mercado de trabalho.

Espanha
O impasse político de 2016 limitou os progressos nas reformas da educação: o futuro da Lei Orgânica de Melhoria da Qualidade da Educação (LOMCE) de 2013 está a ser questionado e a reforma da profissão docente permanece suspensa. O orçamento para a educação tem aumentado desde 2015, mas a acumulação de cortes financeiros anteriores reduziu a equidade na educação. A eficiência dos gastos com educação pode ser melhorada.

As taxas de matrícula e de transição no programa de formação profissional de base estão abaixo das expectativas após os dois primeiros anos de aplicação. O Ministério da Educação, Cultura e Desporto está a fazer esforços significativos para prevenir a violência nas escolas e promover a educação cívica e os valores fundamentais. Um novo sistema de rastreamento para diplomados deve ajudar a melhorar os programas universitários e a taxa de empregabilidade dos licenciados. O Governo tem tomado iniciativas para apoiar a cooperação entre universidades, empresas e centros de investigação, mas o modelo de gestão e financiamento não cria um ambiente favorável.

Estónia
A Estónia continua a dispor de um sistema educativo com bons resultados: poucos alunos com fracos desempenhos e baixo impacto socioeconómico nos resultados escolares. O nível de escolaridade no Superior é um dos mais elevados da União Europeia. A taxa de emprego dos recém-licenciados recuperou-se após a crise económica.

A Estónia está a aplicar uma estratégia global de aprendizagem ao longo da vida. Isso traz uma nova abordagem à aprendizagem, enfatizando o desenvolvimento individual e social e a aquisição de competências em todos os níveis de escolaridade e tipos de educação. Os principais desafios são adaptar-se às tendências demográficas, aumentar a atratividade da profissão docente, reduzir ainda mais o abandono escolar precoce e diminuir a diferença de desempenhos entre os estudantes de língua estoniana e língua russa.

Finlândia
O Governo identificou seis projetos-chave de “conhecimento e educação” na estratégia “Visão: Finlândia 2025” e tem de os implementar num ambiente de consolidação orçamental. Os resultados educacionais dos jovens de 15 anos continuam a ser alguns dos melhores da União Europeia (UE), mas baixaram recentemente. Os currículos estão a ser modernizados em todos os níveis de ensino.

A taxa de escolaridade superior está entre as mais elevadas da UE. O ensino superior está a passar por reformas para aumentar sua eficiência e relevância. A proporção de alunos na via profissional e de adultos em aprendizagem ao longo da vida situa-se entre as mais elevadas da UE.

França
O sistema educativo francês está a ser alvo de três grandes reformas, em todos os níveis de escolaridade: no ensino obrigatório, no Superior e na formação profissional. O objetivo é melhorar a equidade e a eficiência através da prevenção precoce, do ensino colaborativo e de novos modelos de gestão. O contexto socioeconómico continua a ter um forte impacto no seu desempenho. Muitos jovens deixam o ensino com pouca ou nenhuma qualificação.

Há grandes lacunas nos resultados entre as escolas, sendo que as mais desfavorecidas contam com menos professores experientes. A segregação escolar reflete os antecedentes socioeconómicos, académicos e migrantes, bem como a segregação residencial. A taxa de escolaridade no Superior é elevada. No entanto, o sistema universitário, com propinas relativamente baixas e acesso aberto, está a ser pressionado pelo aumento constante do número de estudantes. Apesar da prioridade dada à educação primária, os gastos permanecem desiguais entre os diferentes níveis de ensino. Por comparação internacional, os gastos por aluno são significativamente mais elevados no Secundário.

Grécia

A Grécia melhorou significativamente o abandono escolar precoce e a frequência no Ensino Superior. Atualmente, são melhores do que a média da União Europeia. Porém, “o desempenho é dececionante”, diz a Comissão Europeia, na aquisição de competências básicas por parte dos jovens e dos adultos, na frequência do ensino profissional e na aprendizagem de adultos. Um diálogo nacional sobre a educação e uma revisão do sistema educativo estão a destacar problemas fundamentais: graves subfinanciamentos, pessoal docente, equidade e eficiência.

É motivo de preocupação a inversão de reformas anteriores, destinadas a aumentar a transparência, a responsabilização e a avaliação nas escolas e no Ensino Superior. A Grécia adotou estratégias setoriais no domínio do Ensino Superior, profissional e da aprendizagem ao longo da vida. A sua implementação será um desafio. O impacto da crise dos refugiados no sistema educativo grego permanece bastante limitado, por enquanto, mas poderá ter consequências mais profundas no futuro.
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