Intervenções em 142 escolas em parceria com municípios já aprovadas

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O ministro da Educação disse que há 142 intervenções em escolas de mais de 100 municípios já aprovadas, que representam um total de 175 milhões de euros, mas as obras vão chegar a 150 municípios.

“Temos neste momento um pacote financeiro importante relacionado com o Portugal 2020 que vai levar a obras em mais de 150 municípios. Já foram aprovados 142 investimentos com mais de 100 municípios num montante global de 175 milhões de euros. Os restantes investimentos estão neste momento em negociação”, disse o ministro Tiago Brandão Rodrigues na comissão parlamentar de Educação e Ciência, onde hoje foi ouvido por requerimento do PSD.

O ministro referiu ainda alguns casos concretos, como o da escola secundária João de Barros, no Seixal, cuja portaria de extensão de encargos para realização de obras já foi publicada, as quais devem ter início “dentro de três ou quatro meses”, uma vez que, disse Tiago Brandão Rodrigues, “existem prazos legais que têm que ser vencidos”, como os do Tribunal de Contas. Sobre a escola secundária do Monte da Caparica, em Almada, para onde hoje a associação de estudantes convocou uma manifestação para reivindicar a finalização das obras paradas desde 2011, o ministro disse estar a trabalhar para que a intervenção possa acontecer ainda este ano.

Já assinada está a portaria de encargos para as obras na escola de música e de dança do Conservatório Nacional, e a tutela disse estar a trabalhar para que o mesmo possa acontecer com o Liceu Camões, em Lisboa, e com a escola básica do Parque das Nações.

Questionado pelo PSD sobre as obras na escola secundária Alexandre Herculano, no Porto, que recentemente foi encerrada por decisão da Direção por falta de condições nas instalações, e sobre se será necessário redistribuir alunos por outras escolas da proximidade para que as obras de fundo no edifício se possam concretizar, o ministro disse que não é construtor civil. “Não sou construtor civil, não entendo de construção civil, e a pertinência de deslocar alunos e de poder congregar os trabalhos de requalificação será algo que os arquitetos terão que dizer oportunamente. Eu não o direi. Tudo está a ser feito para que a requalificação possa acontecer o mais brevemente possível com os instrumentos financeiros e organizativos do Ministério da Educação”, disse Tiago Brandão Rodrigues.

O ministro afirmou ainda que há “dezenas de intervenções que vão acontecer ao longo deste ano por utilização de investimento direto da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares”.

De acordo com dados da tutela, as obras em escolas a realizar em parceria com os municípios – que partilham com o Estado o custo da contrapartida nacional ao financiamento comunitário – devem totalizar 200 intervenções em escolas do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, com um custo estimado de 200 milhões de euros.

Estas obras, em parceria com os municípios, acontecem ao abrigo dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrados no âmbito do Acordo de Parceria Portugal 2020.

Ainda segundo o Ministério da Educação, no âmbito do quadro comunitário Portugal 2020 as autarquias vão avançar com obras em estabelecimentos do pré-escolar e do 1.º ciclo do Ensino Básico, num total de 300 intervenções com um custo estimado de 120 milhões de euros.

No total, o Governo prevê que sejam gastos 320 milhões de euros em 500 intervenções nas escolas no âmbito do programa Portugal 2020.

As portarias de extensão de encargos têm sido publicadas em Diário da República à medida que os acordos com as autarquias são assinados.
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