Manuais escolares não serão alterados

Ministério da Educação anunciou flexibilização curricular, menos horas em algumas disciplinas, regresso de outras, mas garante que os livros não precisam de alterações. Editores dizem que o que está em vigor só muda com indicação da tutela.
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O Ministério da Educação (ME) quer currículos mais flexíveis, mais magros, disciplinas com conteúdos que se foquem no que é essencial. E, ao que tudo indica, quer alterações já no próximo ano letivo, ou seja, daqui a sete meses. A essência das mudanças não é conhecida com detalhe e, por isso, teme-se que os alunos, sobretudo os que frequentarão os anos de início de ciclo nos quais se preveem alterações, tenham à sua frente manuais desatualizados. Até ao momento, os editores de livros escolares não receberam orientações para qualquer tipo de adaptação à flexibilização curricular de que tanto se fala.

A tutela está a estudar o que deve ou não mudar. Os responsáveis políticos que gerem a pasta da Educação já anunciaram uma redução de números de horas a Português e Matemática, reforço em História e Geografia, o regresso de disciplinas extracurriculares da Área de Projeto e Formação Cívica. Se tudo isto se concretizar em 2017/2018, e se não há adaptações em curso no que diz respeito aos livros, os manuais estarão ou não desatualizados? Esta é uma questão que, neste momento, preocupa a comunidade escolar. Mas o ME garante que não é necessário avançar com alterações nos livros.

As escolas querem saber o que vai acontecer no próximo ano letivo. O ME informou, entretanto, que os novos currículos estão em análise e que, por enquanto, não há necessidade de mudar os manuais escolares. As alterações aos livros têm de ser feitas com pelo menos um ano de antecedência e, portanto, os manuais atualmente em vigor serão os utilizados em 2017/2018. Mas sem novos manuais, as mudanças de currículos correm o risco de não bater certo. Receiam-se então constrangimentos no processo de ensino-aprendizagem e vários responsáveis do setor voltam a pedir um pacto de estabilidade na Educação para que as mudanças não sejam constantes e a instabilidade não se instale nas escolas, sempre que muda o Governo.

A APEL – Associação Portuguesa de Editores e Livreiros adianta, em comunicado, que não foram introduzidas quaisquer alterações nos manuais escolares em vigor no próximo ano letivo que reflitam as mudanças anunciadas pelo ME. “Pese embora estar comprovado que os manuais escolares são ferramentas privilegiadas de trabalho de professores e alunos, que permitem agilizar o processo de ensino-aprendizagem e adaptá-lo com sucesso em contextos de mudança, a APEL entende que esta é a opção correta perante a ausência de qualquer decisão por parte do Ministério da Educação e de informação substantiva sobre as anunciadas alterações”, sustenta.

Os editores de manuais escolares querem evitar especulações à volta da desatualização dos manuais escolares e sobre a necessidade de se introduzirem alterações. A APEL recorda, a propósito, que “toda e qualquer alteração nos manuais escolares que não se enquadre no ciclo de adoção definido por lei, e que estipula a vigência por seis anos para estes recursos, resulta sempre e invariavelmente de decisão do Ministério da Educação”. As metas curriculares são o exemplo mais recente, um processo que envolveu 145 especialistas e consultores, refletidas em cerca de 750 páginas de documentação que levaram à alteração dos programas das principais disciplinas do currículo nacional. “Foi na sequência daquelas profundas alterações que se adaptaram os manuais escolares, os quais permanecem em vigor, apesar das mudanças anunciadas”, recorda a APEL.

Em 11 de fevereiro deste ano, o ME anunciou que no próximo ano letivo os alunos do 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos deverão estar a trabalhar já com flexibilização de currículos, permitindo mais autonomia de decisão às escolas, cruzamento de disciplinas e aprofundamento do trabalho experimental. Em declarações à Lusa, o ME refere que não há motivos para mudar os livros escolares. A tutela afirma, aliás, que “está a preparar instrumentos de flexibilização curricular e não uma reforma curricular, pelo que não há qualquer motivo para se proceder à alteração de manuais escolares”.

Na apresentação do documento “Perfil do Aluno para o Século XXI”, coordenado e apresentado pelo antigo ministro da Educação Guilherme de Oliveira Martins, um perfil do que se pretende que seja o aluno depois de 12 anos de escolaridade obrigatória, e que está em consulta pública até 13 de março, o secretário de Estado da Educação, João Costa, avisou que, “se tudo correr bem”, as escolas estarão a trabalhar com base num “novo referencial completo” nos anos iniciais de ciclo no próximo ano letivo.
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