Notas públicas e privadas: desalinhamentos persistem

Estudo conclui que, em 2016, as notas internas dos alunos do Secundário do ensino privado foram 0,67 valores mais altas do que as atribuídas nas escolas públicas. Porto dá classificações mais elevadas do que Lisboa a estudantes que tiram as mesmas notas nos exames nacionais.
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As realidades não são homogéneas, detetam-se diferenças nas classificações, há assimetrias regionais, e o tema de inflação das notas volta a entrar na ordem do dia. Um estudo publicado no site da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência (DGEEC) revela que, em 2016, as notas atribuídas pelas escolas privadas aos alunos do Secundário foram 0,67 valores mais altas do que as das escolas públicas. Este estudo, que compara as classificações internas no Ensino Secundário Científico-Humanístico, conclui ainda que os alunos de Línguas e Humanidades têm notas internas mais baixas do que os seus colegas de Ciências e Tecnologias com resultados iguais nos exames nacionais. Uma diferença de 0,27 valores em 2016.
A distância entre público e privado volta a sobressair. “Existe um desalinhamento persistente e especialmente marcado entre os subsistemas público e privado independente. Aos alunos de estabelecimentos públicos são, em média, atribuídas classificações internas mais baixas do que aos seus colegas do subsistema privado que, posteriormente, obtêm resultados iguais nos exames nacionais”, lê-se no estudo. Um desalinhamento que se acentuou entre 2011 e 2014, com uma “ligeira correção” em 2015 e 2016.

Os 0,67 valores surgem depois de comparações feitas. “Comparando alunos com resultados semelhantes nos exames nacionais, as classificações internas atribuídas nos estabelecimentos privados independentes foram mais altas cerca de 0,67 valores, em 2016, do que as classificações internas atribuídas nos estabelecimentos públicos”. As realidades dos subsistemas de ensino público e privado estão longe de serem homogéneas. Dentro de cada subsistema, há variações em termos das características dos alunos, professores e escolas. Diferenças que, segundo a pesquisa, se refletem nas práticas de avaliação interna e, por isso, “mesmo comparando alunos com resultados semelhantes nos exames nacionais, é expectável que existam desalinhamentos das classificações internas entre as muitas escolas que formam cada subsistema”.

O Ensino Secundário é a porta de entrada para o Ensino Superior. E, portanto, neste nível de ensino, todas as notas são importantes para entrar num curso na faculdade. Inflacionar notas pode ser uma tentação. O estudo alerta para a situação. “Sendo a classificação interna do Secundário uma componente importante da nota de candidatura ao Superior, desalinhamentos sistemáticos e muito acentuados entre escolas podem desvirtuar o salutar princípio de igualdade de oportunidades entre todos os candidatos”.

Estratégia para não perder alunos?
O estudo deteta assimetrias regionais nas práticas de avaliação interna. As escolas do concelho do Porto atribuem, em média, classificações mais altas do que os estabelecimentos de Lisboa a alunos que acabam por ter resultados iguais nos exames nacionais. Este desalinhamento é relevante e acentuou-se de forma constante entre 2010 e 2014. Em 2015, houve uma correção significativa, mas ainda insuficiente. Em 2016, os desalinhamentos regionais voltaram a aumentar ligeiramente.

As comparações são feitas e os números divulgados. “Em termos de desvio bruto médio, os valores apresentados mostram que, no concelho do Porto, os alunos receberam classificações internas cerca de 1,44 valores mais altas, em 2014, do que os seus colegas de Lisboa que obtiveram os mesmos resultados nos exames nacionais. O mesmo desvio fixou-se em 1,31 valores no ano de 2016”, revela o estudo. Situação que levanta a hipótese de uma “dinâmica competitiva local” para evitar perda de alunos para escolas vizinhas. Ou seja, uma espécie de pressão para atribuir notas mais altas para “agarrar” alunos.

No ensino privado, e tendo em atenção a comparação dos alunos com notas semelhantes nos exames nacionais, as classificações internas atribuídas pelos 15 estabelecimentos “mais desalinhados” foram cerca de 1,91 valores mais elevadas, em 2014, do que as classificações internas atribuídas pelos restantes estabelecimentos. A diferença de quase 2 valores representou um máximo temporal, em 2015 tinha diminuído para 1,41 valores e em 2016 voltou a subir ligeiramente para 1,52. Um desalinhamento considerado “ainda muito substancial”. No público, e fazendo o mesmo exercício, as notas internas dos 15 estabelecimentos “mais desalinhados” foram cerca de 0,45 valores mais altas, em 2016, do que as classificações internas atribuídas pelas outras escolas.

O estudo sublinha que o número de escolas com desvios elevados e persistentes tem vindo a aumentar nos anos mais recentes, com uma ligeira correção em 2016. “Enquanto no biénio 2008-2007 existiram apenas quatro escolas no país com um desvio superior a 1,5 valores em ambos os anos, no biénio mais recente de 2016-2015 existiram já 13 escolas com desvios superiores a 1,5 valores nestes dois anos consecutivos”. E há sempre situações que merecem atenção. “Os casos de escolas com desvios persistentemente elevados das suas classificações internas, casos que refletem critérios de avaliação interna significativamente diferentes dos critérios utilizados nas restantes escolas do país, são aqueles que poderão levantar mais preocupações relativamente à equidade e igualdade de oportunidades de todos os alunos do país no concurso nacional de acesso ao Ensino Superior”, lê-se no documento publicado pela DGEEC.
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