Turmas com alunos em vários anos de escolaridade são entrave ao sucesso escolar

No 1.º ciclo do Ensino Básico, as turmas mistas, com alunos em diferentes anos de escolaridade, são atualmente um dos maiores problemas para o sucesso escolar. “Uma chaga social”, admite David Justino. O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), falava ontem numa audição parlamentar sobre a redução do número de alunos por turma.
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Atualmente, no 1.º ciclo existem 226 turmas mistas. Ou seja, turmas compostas por alunos nos quatro anos de escolaridade que têm o mesmo professor e aprendem na mesma sala de aula. Em Portugal, há três mil alunos a terem aulas nestas condições. “Como é que um professor consegue gerir quatro anos de escolaridade na mesma sala? Há 50 anos até percebia”, constatou o presidente do CNE.

David Justino alertou para outra situação que afeta 23 mil alunos: o facto de existirem turmas mistas com anos não consecutivos, ou seja, em que a aprendizagem é feita com alunos do 1.º e do 3.º anos ou com alunos do 2.º e do 4.º anos.

“Aceito que possa haver situações excecionais de turmas com dois anos de escolaridade desde que sejam consecutivos”, salientou David Justino, citado pela agência Lusa, acrescentando que “nestas condições os efeitos deste tipo de organização vão repercutir-se em elevadas taxas de retenção”. Para o presidente do Conselho Nacional de Educação, este é um dos maiores fatores de insucesso.

Reduzir turmas mistas pode ter mais impacto que a redução número de alunos, garante David Justino. Dirigindo-se aos deputados, advertiu: “Se por acaso entenderem que há margem financeira para melhorar as condições de aprendizagem do então definam um plano que progressivamente diminua estas turmas mistas. Pode ter efeito na aprendizagem superior à simples redução do número de alunos por turma.”

Reduzir alunos por turma
Em matéria de redução do número de alunos por turma, David Justino defendeu que deve ser dada maior liberdade às escolas para organizarem as turmas. No estudo “Organização escolar: as turmas”, publicado em abril de 2016, o Conselho Nacional da Educação tinha mostrado a evolução da dimensão das turmas, no pré-escolar e nos ensinos básico e Secundário do ensino público, entre 2001 e 2016 em função dos diversos diplomas que enquadram a constituição de turmas.

De acordo com este estudo, no período de 2001 e 2016, a legislação permitiu que as turmas do pré-escolar albergassem entre 20 e 25 crianças. No 1.º ciclo, entre 2001-2004 os professores tinham na sala de aula um máximo de 25 alunos; entre 2004 e 2013 o número descia para os 24, mas entre 2013 e 2016 o número elevava-se para os 26 alunos. No 2.º, 3.º ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário geral, as turmas foram sofrendo mais oscilações: tiveram entre 25 e 28 alunos (2001-2004), 24 e 28 alunos (2004-2013) e 26 a 30 alunos (2013-2016).

No Ensino Secundário profissional, entre 2004 e 2013, as turmas tinham 18 a 23 alunos, mas aumentavam para os 24 a 30 alunos, entre 2013 e 2016. Quanto a situações onde se autoriza uma redução, a legislação prevê um máximo de 20 alunos por turma, caso estas incluam crianças ou jovens com necessidades educativas especiais, não podendo cada turma ter mais de dois alunos nestas condições.

A Comissão Parlamentar de Educação criou um grupo de trabalho destinado a recolher os pareceres de várias entidades sobre os projetos de lei do PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes, no sentido de haver uma redução do número de alunos por turma. Noutras audições já foram ouvidos pais, professores e outros agentes educativos.

Também o Conselho Nacional de Educação havia já divulgado um parecer no qual concluía que se fosse aplicada a proposta de Os Verdes para as escolas poderem ter turmas de 19 alunos no 1.º ciclo, de 20 alunos no 2.º e 3.º ciclos e de 21 alunos no Ensino Secundário, isso teria um custo de mais de 750 milhões de euros, resultante do acréscimo de professores e de funcionários que tal mudança acarretaria.
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