Menos alunos por turma defendidos por PCP, BE e Verdes custam entre 500 e 700 ME

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As propostas do PCP, BE e Os Verdes para reduzir o número de alunos por turma têm um impacto financeiro entre 500 e 700 milhões de euros, disse hoje o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Os projetos de lei dos três partidos para a redução do número de alunos por turma nos Ensinos Básico e secundário estão a ser alvo de análise, em audições de várias entidades na área da educação, num grupo de trabalho sobre o tema da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência.

David Justino, presidente do CNE, foi hoje ouvido nesse âmbito tendo apresentado, a pedido da comissão, o impacto financeiro das propostas em causa.

“Devo dizer que a avaliação do impacto financeiro foi pedida pela Comissão de Educação. O cálculo sobre os três projetos”, disse.

Segundo dados do presidente do Conselho Nacional de Educação, o projeto de lei do partido Os Verdes representa um aumento de 29% do número de turmas, mais 26 700 docentes, um acréscimo de 570 assistentes sociais e um custo global de 727 milhões de euros.

O projeto-lei do Partido Comunista Português, adiantou, representa um aumento de 26,3% de turmas, mais 24 600 docentes e 3 836 assistentes sociais. Em termos financeiros o aumento será de 703 milhões de euros.

Sobre o Bloco de Esquerda (BE), o Conselho Nacional de Educação estima que o custo do projeto de lei proposto seja de 513 milhões de euros, com um aumento de 18,4% do número de turmas e de mais 17 500 docentes e 3 900 assistentes operacionais.

O partido Os Verdes propõe um máximo de 18 crianças na educação pré-escolar, 19 no 1.º ciclo, 20 no 2.º e 3.º ciclos e 21 no Ensino Secundário.

O PCP defende um máximo de 19 crianças por docente no pré-escolar, de 19 no 1.º ciclo, de 20 nas turmas do 5.º ao 9.º ano e de 22 alunos no Secundário.

O partido propõe, através de um projeto de lei, uma aplicação progressiva das medidas, a começar pelas turmas do primeiro ano de cada ciclo de ensino ou que no ano anterior tenham um nível de insucesso escolar superior à média nacional.

O Bloco de Esquerda defende 19 crianças por docente, no pré-escolar, e um máximo de 20 alunos, no 1.º ciclo.

Do 5.º ao 12.º anos, as turmas propostas pelo BE serão constituídas por um mínimo de 18 alunos e um máximo de 22.

São também estabelecidos limites por docente, em função dos tempos letivos semanais, que oscilam entre os 110 e os 66 alunos. Estabelece-se também um período transitório de aplicação progressiva, a iniciar em 2017/2018.

A deputada do BE Joana Mortágua lembrou que em todas as audições com parceiros educativos, entre os quais sindicatos dos professores e associações de pais, todos argumentaram que era benéfico reduzir o número de alunos e disse não ser papel do CNE fazer estudos dos impactos orçamentais, mas sim dos impactos pedagógicos das medidas.

“O que nos importa é saber se a diminuição do número de alunos por turma pode ou não ter efeito benéfico”, disse.

David Justino respondeu indicando que o impacto financeiro foi pedido pela própria Comissão Parlamentar de Educação e que cabe ao CNE dar pareceres sobre medidas e políticas educativas sustentadas com estudos e encontrar pontos favoráveis e desfavoráveis.

Também a deputada do PCP Ana Mesquita referiu que todos os testemunhos confirmam que a redução do número de alunos por turma traria melhorias para o processo ensino/aprendizagem, defendendo que “é preciso começar por algum lado”.
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