Mais de mil alunos suspensos num ano letivo

Estudo sobre indisciplina regista 11 127 participações em apenas 5,4% das escolas portuguesas, 6541 medidas corretivas e 1496 ordens de suspensão. É no 3.º ciclo que há mais casos e os episódios ocorrem sobretudo no segundo período. Defende-se a redução da carga letiva, a simplificação dos percursos alternativos e a codocência em turmas com problemas comportamentais.
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O problema da indisciplina nas escolas é recorrente e os números ajudam a perceber uma situação que não é fácil resolver. Um novo estudo dá conta de 11 127 participações disciplinares (ordem de saída da sala de aula) em apenas 5,4% das escolas portuguesas durante o ano letivo de 2015/2016. Extrapolando os dados desta pesquisa, que incidiu numa amostra de 53 664 alunos de 47 agrupamentos escolares e escolas não agrupadas até ao 3.º ciclo do Ensino Básico, as participações subiriam até às 206 055 num só ano. O estudo “Indisciplina em Portugal com Dados das Escolas” foi conduzido por Alexandre Henriques, autor do blogue ComRegras, de temas relacionados com a educação, em parceria com a Associação Nacional de Diretores de Agrupamento e Escolas Públicas (ANDAEP). Os inquéritos feitos às escolas foram recolhidos entre 18 de outubro de 2016 e 27 de janeiro de 2017.

Inquéritos tratados e verifica-se que 4417 alunos foram alvo de participações disciplinares, foram acionadas 6541 medidas corretivas (atividades de integração) e 2782 alunos cumpriram essas medidas, e 1496 medidas sancionatórias (suspensão da escola) cumpridas por 1142 alunos. O 3.º ciclo destaca-se pela negativa: é o nível de ensino com mais participações disciplinares, 61,7% do total. Segue-se o 2.º ciclo com quase 15% e o 1.º ciclo com apenas 2,13%. E é no segundo período, entre o Natal e a Páscoa, que há mais participações disciplinares, 38,3%, seguindo-se o primeiro período com quase 30%.

Em comparação com os dois anos letivos anteriores, os dados da indisciplina escolar subiram em todos os parâmetros, desde as participações feitas às medidas corretivas e sancionatórias – de 7,44% para 8,64% nas participações disciplinares, de 4,18% para 5,28% nas medidas corretivas e de 1,96% para 2,28% nas sancionatórias. “As escolas raramente utilizam as medidas sancionatórias como estratégia para corrigir/punir comportamentos. Implicitamente podemos concluir que as situações de indisciplina mais gravosas são pouco frequentes”, revela o autor do estudo.

“A indisciplina é transversal à maioria das escolas, mas foram as escolas dos grandes centros as que apresentaram valores mais elevados de indisciplina”, conclui o estudo. Leiria, Porto e Lisboa são os distritos com mais escolas participantes, mas a localização geográfica abrangeu todo o território nacional, ilhas incluídas. Neste universo, 46,8% das escolas são do ensino regular e 25,5% trabalham com contrato de autonomia.

“Reconhecer, conhecer, intervir”

“Portugal é amador no que à indisciplina diz respeito! A forma negligente como estamos a lidar com esta problemática é potenciadora do seu agravamento, os sinais são evidentes de um aumento da indisciplina e violência escolar. Está na hora de encarar a realidade”, avisa Alexandre Henriques no seu blogue. Na sua opinião, é possível mudar o rumo dos acontecimentos, mas, para isso, a comunidade educativa, e não só, tem de passar por três fases: reconhecer, conhecer, intervir.

“A tutela julga que tutorias com 10 alunos, um estatuto do aluno mais punitivo e equipas multidisciplinares (que não passam na grande maioria dos casos de teoria legislativa) é o suficiente para alterar o que quer que seja”, aponta o responsável pelo estudo que critica o fim do observatório criado para avaliar e analisar esta questão e que pede, por outro lado, que o assunto seja colocado na primeira linha das reivindicações dos sindicatos de professores. “São aos milhares as ocorrências disciplinares, são diárias, estão a esgotar os nossos professores, a perturbar os alunos que querem aprender e a preocupar encarregados de educação”, escreve.

Conhecer dá trabalho, implica que os diretores das escolas solicitem os registos disciplinares aos diretores de turma e os enviem para o Ministério de Educação. Com esses dados, a tutela saberia quais os distritos com mais problemas, as escolas mais afetadas, estratégias implementadas, resultados obtidos, e podia ainda fazer cruzamentos com notas de exames e estatuto socioeconómico das famílias. Depois do diagnóstico, é preciso intervir, implementar um plano de ação. “Cada escola conhecerá as suas especificidades e poderá aplicar esse conhecimento na criação de uma estratégia otimizada. Naturalmente que deverá ser respeitada uma desejável autonomia escolar, a tutela poderá dar orientações gerais e atribuir recursos ajustados ao perfil de cada escola”, defende Alexandre Henriques.

“Tribunal dos pequeninos”
O problema tem de ser encarado de frente. Mais um estudo, mais números que mostram que há problemas não resolvidos. Mais conclusões, mais avisos. E há também propostas para reduzir os índices de indisciplina. O responsável pelo blogue ComRegras propõe a criação de um sistema de monitorização informática que recolha os dados disciplinares de todas as escolas. Sugere a uniformização de critérios disciplinares, a estabelecer em ações de formação aos diretores escolares, uma componente teórica e prática de gestão e mediação de conflitos na formação de base dos futuros docentes, bem como formação específica nesta área ao corpo docente e não docente atualmente no ativo.

Reduzir a carga letiva e a dimensão das turmas são também sugestões do autor do estudo. Desburocratizar o estatuto do aluno é outra proposta, uma vez que, em seu entender, “os procedimentos disciplinares são muito formais, tornando a escola uma espécie de ‘tribunal dos pequeninos’”. Há mais caminhos para diminuir a indisciplina. Simplificar os percursos alternativos com mais componentes práticas, atribuir um crédito horário às escolas para abertura de gabinetes disciplinares “fundamentais para uma política disciplinar de proximidade e consequente prevenção”, apostar na codocência em turmas de maior insucesso ou com problemas comportamentais, são igualmente sugestões avançadas por Alexandre Henriques.

Lidar com a indisciplina dos alunos obriga a olhar para vários lados. Olhar para as escolas no sentido de reforçar parcerias com psicólogos e comissões de proteção de crianças e jovens em risco. Olhar para os pais e encarregados de educação de duas maneiras. Por um lado, ajudando-os a lidar com os filhos indisciplinados. Por outro, responsabilizando-os por não cumprirem as suas obrigações, como, por exemplo, não comparecerem à escola. “Estamos perante a ponta do icebergue. O Ministério de Educação e sociedade em geral têm que ter consciência de que a indisciplina é um problema recorrente e grave na sala de aula. Basta um aluno para estragar uma aula e nem precisa de insultar ou agredir para que o processo de ensino de aprendizagem seja posto em causa”, alerta Alexandre Henriques, em declarações à Lusa.
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