Abandono escolar precoce a subir em Portugal

Têm entre 18 e 24 anos, não acabaram o 12.º ano e não frequentam qualquer ação de educação ou formação. Em Portugal, 14% dos jovens estão nesta situação.
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A taxa de abandono precoce na educação e formação subiu pela primeira vez desde 2011. Dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram a subida fixada em 14% em 2016, por comparação aos 13,7% de 2015. O Ministério da Educação (ME) diz que a subida reflete o aumento dos chumbos.
“Não constituindo uma variação estatisticamente relevante, esta ligeira subida do abandono escolar precoce tende a refletir, entre outros fatores (como a recuperação do mercado de trabalho), o aumento das taxas de retenção escolar registado nos últimos anos e que, como alertou esta semana a OCDE, potencia a curto e médio-prazo situações de abandono”, escreve o ME, em comunicado enviado à comunicação social.

Em dezembro de 2016, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues dizia-se preocupado com a taxa de retenção escolar ao nível dos alunos com 15 anos, a frequentar o 9.º e o 10.º ano, por esta ser “demasiado elevada”. As percentagens colocavam Portugal entre os três países da OCDE com maior taxa de retenção, só ultrapassado pela Bélgica (34%) e pela Espanha (31,3%). E “quase triplicando a taxa média da OCDE”, fixada em 12%, recordava o ministro.

“Em Portugal mais de 30% dos jovens com 15 anos já apresentam pelo menos uma retenção no seu percurso escolar e ainda demasiados apresentam mais que uma retenção”, explicava Tiago Brandão Rodrigues, em declarações a propósito da apresentação dos resultados do PISA 2016.

Ainda assim, em 10 anos o panorama mudou muito. A situação era bem pior. A taxa de abandono escolar precoce estava em 38,5%. Apesar da descida notória, Portugal continua entre os países europeus onde mais alunos entre os 18 e os 24 anos estão fora do sistema educativo. Até 2020, os Estados-membros da União Europeia acordaram baixar estas percentagens para 10%.

No relatório “Educação em Números–2016”, a Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) mostrava uma descida progressiva da taxa de retenção e desistência no Ensino Secundário fixada em 16,6% no ano letivo de 2014/2015. Nos anos anteriores as percentagens eram de 20,1% em 2011/2012, 19% em 2012/2013 e 18,5% em 2013/2014.

No Ensino Básico a taxa de abandono sobe e desce. No ano letivo de 2014/2015, 7,9% de alunos desistiam da escola no decorrer dos nove anos de escolaridade. Em anos anteriores a percentagem de desistência, contabilizando o total do 1.º, 2.º e 3.º ciclos, era de 9,7% em 2011/2012, subia para os 10,4% em 2012/2013 e descia para os 10% em 2013/2014, mantendo-se a descer no último ano letivo em análise no relatório.

No comunicado enviado à comunicação social, esta quarta-feira, o ME lembra “a necessidade de prosseguir e reforçar o investimento nas políticas de qualificação dos portugueses”, destacando medidas como o “Programa Qualifica”, o “Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar”, “Reforço e Valorização do Ensino Profissional”, “Reforço da Ação Social Escolar” e as “Políticas territoriais de combate ao abandono escolar”.
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