Sindicatos querem mais 2000 auxiliares nas escolas

Trabalhadores não docentes fizeram greve e podem voltar a paralisar escolas se a tutela recusar negociações. Exigem uma carreira especial. Ministro pondera rever a situação, mas garante que os rácios legais estão a ser cumpridos.
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Os números não batem certo. A Federação Nacional da Educação (FNE), a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) estimam que a adesão à greve dos trabalhadores não docentes, que teve lugar na última sexta-feira, rondou os 90% e garantem que faltam pelo menos 2000 auxiliares nas escolas. O ministro da Educação considera as contas dos sindicatos exageradas, afirmando que a greve afetou “um número reduzido de escolas” e que os 2000 funcionários referidos são um número “claramente excessivo”.

Os trabalhadores não docentes, que ganham, em média, 3,5 euros à hora, voltaram a parar para exigir a criação de uma carreira especial e mais recursos humanos nos estabelecimentos de ensino. Dias antes da greve, a FNE explicava as motivações da contestação. “Não é aceitável que trabalhadores que contactam diariamente com as nossas crianças, com os nossos jovens, respetivos pais e encarregados de educação, que são muitas vezes os rostos mais visíveis das escolas, com funções cuja importância é tantas vezes descurada, tenham de recorrer à greve na tentativa de serem respeitados enquanto trabalhadores, levando dessa forma o Governo a dar passos decisivos para a negociação de carreiras dignas, tendo em conta a especificidade das funções desempenhadas”.

Os sindicatos querem que o Ministério da Educação (ME) resolva a substituição de funcionários com contratos emprego-inserção, que repense os valores salariais de trabalhadores com formação adequada à função e vínculo permanente. Querem também negociar carreiras especiais, descongelar progressões na função pública, rever os rácios para atribuição de recursos às escolas e que a descentralização de competências para as autarquias seja devidamente esclarecida. Se não houver abertura para negociações, há possibilidades de mais dias de greve.

Um dia antes da greve, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, admitiu, em Conselho de Ministros, que era necessário reforçar o pessoal não docente nas escolas, ressalvando, porém, que o número de assistentes operacionais é adequado e que importa resolver o problema das baixas médicas. No dia da greve, o responsável pela pasta da Educação desvalorizou os números referidos pelas estruturas sindicais. “A indicação que temos é que há um número reduzido de escolas que viram a sua atividade letiva afetada”, disse em declarações aos jornalistas, à margem da cerimónia de entrega dos Prémios de Investigação Ciências do Desporto COP/Fundação Millennium BCP 2016, que teve lugar na Reitoria da Universidade do Porto.

O número de 2000 funcionários em falta nas escolas, avançado pelos sindicatos, é para o ministro “claramente excessivo”. Apesar de sublinhar que as escolas “cumprem os rácios legais” nesta matéria, Tiago Brandão Rodrigues pondera refletir sobre o assunto e rever o número de operacionais. “O que nós, já no diploma do Orçamento do Estado, nos comprometemos é a pensar na forma de podermos aumentar esse número de assistentes operacionais nas escolas. É um trabalho que está a ser feito, mas, obviamente, 2000 assistentes operacionais em falta nos nossos estabelecimentos de ensino é um número exagerado”, referiu, revelando que o atual Governo já substituiu cerca de 3000 contratos emprego-inserção, precários e com salários baixos, por contratos a termo.

Planear, perceber o que falta
A situação não tem passado ao lado da agenda política. No dia da greve, o deputado do PSD Amadeu Albergaria apresentou um requerimento na Assembleia da República para que o ministro da Educação seja ouvido com urgência na Comissão de Educação sobre os problemas que estão a afetar as escolas no decorrer deste ano letivo.

“Diariamente somos confrontados com relatos da situação dramática que se vive nas escolas do nosso país. O agravamento da falta de assistentes operacionais no corrente ano letivo, a deterioração das condições de funcionamento das escolas, a falta de obras de manutenção, a falta de verbas das escolas para fazerem face a despesas correntes, o atraso na transferência de verbas para consumíveis nas unidades de multideficiência, o atraso no pagamento das prestações nos contratos simples são apenas exemplos de alguns dos graves problemas que estão a marcar o corrente ano letivo”, lê-se nesse requerimento.

O PSD volta a alertar para a falta de funcionários nas escolas, falta de verbas para despesas correntes e ainda para o desinvestimento durante 2016 ao nível da manutenção e da recuperação de infraestruturas. Situações que, segundo Amadeu Albergaria, “se agravaram com o decorrer do ano letivo sem que até ao momento tenha existido da parte do ministro da Educação uma resolução ou sequer uma estratégia para a resolução efetiva de todos estes problemas”.

O tema também é tratado pelo CDS-PP. “Para um Governo que se arvora como o grande defensor do emprego estável e do combate à precariedade, o que nós vemos é a contratação de tarefas a 3,64 euros por hora, como há bem pouco tempo foi publicado no Diário de República”, afirmou Assunção Cristas. Para a presidente do CDS-PP, é necessário “planear muito bem, não ir ao sabor das correntes, perceber onde é que faz falta e onde é que não faz falta”. Até porque, lembra, o ME “anunciou um concurso para 300 funcionários que tardou e não chegaram todos às escolas ainda”. “A meio do ano reconhece que há um problema mas diz que vai estudar, estamos a meio do ano, já tudo devia estar a funcionar plenamente e não está”, critica.
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