Trabalhadores não docentes sem lugar nos quadros

Funcionários não docentes nas escolas ganham cerca de 3,5 euros à hora. Federação Nacional da Educação (FNE) defende estabilização profissional, carreiras especiais, valorização dos salários. Sexta-feira há mais uma greve.
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Os trabalhadores não docentes nas escolas, que limpam salas de aula, vigiam recreios, cuidam de vários espaços, atendem pedidos de alunos, professores, pais, ganham cerca de 3,5 euros à hora. Na próxima sexta-feira, 3 de fevereiro, estes assistentes operacionais fazem greve, o que poderá comprometer o normal funcionamento de várias escolas.

A paralisação foi convocada pela Federação dos Sindicatos dos Funcionários Públicos em protesto contra a precariedade laboral e pela Federação Nacional da Educação (FNE) que apresentou queixa ao Provedor de Justiça, por ausência de resposta a propostas de negociação, e que avançou com uma petição pelo restabelecimento de carreiras especiais dos trabalhadores não docentes. Pede-se estabilização contratual para estes profissionais, aponta-se o dedo ao baixo valor remuneratório, e quer-se que o assunto seja debatido na Assembleia da República.

A precariedade é visível, o vínculo laboral é frágil, o futuro é incerto. Muitos desses trabalhadores nem sequer ganham o salário mínimo ao final do mês. Há oito anos que não há entrada nos quadros e as escolas continuam de mãos atadas na substituição de funcionários que estejam de baixa ou peçam a reforma. O sindicato reclama contratos sem termo e valorização dos salários em nome da dignidade. Nas suas contas, foram renovados 2822 contratos a prazo, que passaram do Governo anterior, e foram contratados a prazo, a 3,49 euros à hora, mais de 1500 trabalhadores que cumprem funções de carácter permanente.

A estrutura sindical pede, por isso, a abertura de novas vagas para mais 3000 trabalhadores de forma a “garantir uma escola pública de qualidade”. Os números têm emagrecido, segundo os cálculos feitos pelo sindicato. Em dois anos, menos 11 000 funcionários. A tutela, entretanto, tornou público que, neste momento, há 31 200 assistentes operacionais nas escolas do país.

A precariedade dos trabalhadores não docentes preocupa a FNE, que defende a integração desses funcionários nos quadros e acesso a carreiras especiais. Em 30 de março de 2016, a FNE avançou com um pedido de negociação para o estabelecimento de carreiras na administração pública. Não obteve resposta e, em seu entender, as normas da negociação coletiva no setor não estão a ser cumpridas. “A criação de carreiras especiais para estes trabalhadores é uma evidência, tendo em conta as responsabilidades que lhes estão atribuídas em contexto escolar”, refere no seu site. “Ora, esta evidência não está espelhada na legislação existente que integra estes trabalhadores nas designadas carreiras gerais, com uma flexibilidade e mobilidade e afetação a serviços diversificados, que não respeita as preocupações de um exercício profissional muito específico”, acrescenta.

A FNE reclama níveis elevados de qualificação inicial e um esforço consistente em termos de oferta de formação contínua ajustada às necessidades. “Também a insuficiência destes trabalhadores nas escolas tem tradução num acréscimo de trabalho para aqueles que aí estão colocados, para além de representar uma fonte de precariedade, que hoje ocorre ainda com maior incidência pelo recurso a tarefeiros, em substituição de trabalhadores que deveriam ser em número suficiente nos quadros das escolas, para o que é exigível uma correção à portaria dos rácios que define o enquadramento da determinação do número de trabalhadores não docentes por escola”, sublinha.

No pré-aviso de greve, a FNE chama a atenção para vários aspetos, nomeadamente “a total inadequação do atual regime de rácios às necessidades concretas das escolas, o que se traduz em acréscimos incomportáveis de trabalho”, além de “não se estarem a garantir os serviços indispensáveis a um correto enquadramento dos alunos”. A FNE alerta ainda para a insuficiência de meios e condições que permitam um acesso generalizado à formação contínua e, por outro lado, para o facto de os lugares de coordenador técnico e encarregado operacional continuarem a ser desempenhados em regime de mobilidade.

À Rádio Renascença, o Ministério da Educação informou, por escrito, que no segundo período deste ano letivo haverá um reforço de horas de assistentes operacionais nas escolas. “A autorização para contratação de horas extraordinárias de limpeza não substitui a contratação de pessoal não docente”, esclarece, acrescentando que “ainda que seja utilizado pelas escolas para necessidades eventuais, este não é o principal instrumento utilizado para responder às necessidades muito urgentes e que não são atempadamente salvaguardadas pela contratação nos termos habituais”.
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