Dois ministros e suas perspetivas

O ex-ministro da Educação Nuno Crato e o atual titular da pasta, Tiago Brandão Rodrigues, quebram o silêncio em entrevistas a dois jornais nacionais. Crato afirma que o ensino perde qualidade com a suspensão dos exames no 4.º e 6.º anos. O ministro em funções garante que o sistema tem vindo a melhorar e promete combater o insucesso escolar sem beliscar a exigência.
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No rescaldo do melhor desempenho nacional no programa internacional de avaliação PISA, em que a prestação dos alunos portugueses ficou acima da média da OCDE, Nuno Crato, ex-ministro da Educação, e Tiago Brandão Rodrigues, atual responsável pela pasta, ficaram disponíveis às perguntas dos jornalistas. O primeiro apareceu em duas páginas do Jornal de Notícias (JN). O segundo ocupou igualmente duas páginas no semanário Expresso. Cada um valoriza, à sua maneira, os fatores que, nas suas perspetivas, são importantes para a qualidade do sistema de ensino. As visões nem sempre são coincidentes e há alguns recados nas entrelinhas.

Ambos estão satisfeitos com os resultados do PISA 2015 e não o escondem. Tiago Brandão Rodrigues dá os parabéns à comunidade educativa, alunos, professores, diretores das escolas, famílias. Menciona também o alargamento do pré-escolar, o Plano Nacional de Leitura, o Plano de Ação da Matemática, o Ciência Viva, os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, como ingredientes para os bons resultados. E anuncia, numa crítica ao anterior Governo, que o diálogo com a OCDE foi retomado e que isso traz vantagens. Desde logo, pelas recomendações feitas e pelas políticas que sugere em nome de um sistema de ensino mais coerente.

“A OCDE acredita no valor das competências como algo de central para as gerações que estamos agora a formar. Nos últimos quatro anos não teve Portugal como parceiro nesta matéria”. “A OCDE também nos diz para adiar o mais possível o momento de separação dos estudantes por vias diferentes, para criar programas específicos para os que têm mais dificuldades. É o que estamos a fazer”, afirma Tiago Brandão Rodrigues.

Nuno Crato também está contente com o desempenho dos alunos portugueses no PISA 2015. Deixa, todavia, alguns recados. “A avaliação no fim de cada ciclo é insubstituível”, refere. Sem exames no 4.º e 6.º anos, o ensino, na sua opinião, perderá rigor e qualidade. “Retirando as avaliações e tentando diluir as metas, receio que o sistema perca rigor”. “A aferição a meio do ciclo não substitui a avaliação de final de ciclo”, acrescenta. E exemplifica. “(…) uma pessoa que vai tirar a carta, a meio, dizem-lhe que está a progredir, mas ela acaba por não fazer exame. Não passa pela cabeça de ninguém”.

O atual ministro fala num outro cenário e considera que o sistema educativo “tem vindo a melhorar de forma coesa e progressiva”. Promete continuar a luta contra o insucesso escolar sem, segundo as suas palavras, “pôr em causa a exigência”. A redução do número de alunos por turma é um dos seus objetivos que, realça, será intensificado no próximo ano. Admite que há escolas, principalmente em centros urbanos, a trabalharem no limite, e que é importante “corrigir” a medida que permite turmas com mais de 21 alunos. Seja como for, há um estudo encomendado para avaliar os impactos pedagógicos e financeiros dessa medida.

Por outro lado, Tiago Brandão Rodrigues não esconde a preocupação com a reversão a Ciências entre o TIMSS – Tendências Internacionais do Estudo da Matemática e Ciência de 2011 e o de 2015. “Temos melhores resultados na literacia científica, mas o relatório também nos diz que baixou a predisposição dos alunos de 15 anos para pensarem nas ciências como uma ferramenta fundamental”, diz, a propósito.

Diminuir vínculos precários

As retenções são um assunto incontornável. Para Nuno Crato, os chumbos oscilaram depois da introdução dos exames e depois baixaram. “O sistema habitua-se e os alunos conseguem adaptar-se. Baixámos a retenção para níveis historicamente baixos. Se é preciso baixar mais? Sim, é. Mas não podemos baixar as retenções artificialmente – ‘agora passam todos, os exames são uma chatice’. É preciso acompanhar os alunos com mais dificuldades. O ensino vocacional também ajudou a reduzir a retenção”, afirma ao JN.

A precariedade na docência mantém-se na ordem do dia. Há negociações a decorrerem com os sindicatos a propósito da vinculação dos professores. E o atual ministro está confiante nas conversações. “A premissa nas negociações é sempre a mesma: o ponto de partida não é coincidente e trabalharemos para que o ponto de chegada seja o mais coincidente possível. Estamos a trabalhar para que um grupo alargado de docentes possa efetivamente ser vinculado”. “Existe um compromisso do Governo, em sentido lato, em atuar para diminuir todos os vínculos precários na administração pública”, acrescenta.

O relacionamento de Nuno Crato com as estruturas sindicais não era tranquilo. A cada visita, uma manifestação. Era quase sempre assim. “Fazíamos algo que a FENPROF [Federação Nacional dos Professores] queria e a FENPROF sempre dizia que estava mal. Era extremamente difícil – para não dizer impossível – trabalhar com a FENPROF”, recorda. O anterior ministro avança com mais exemplos. “Ao longo de quatro anos, integrámos nos quadros 4 000 professores. Com a FENPROF a dizer que era inacreditável, que promovíamos a precariedade. Chegámos a este ano. Quantos entraram? Cem! E sabe porque entraram cem? Porque fiz uma norma-travão que obrigava a entrar nos quadros todos aqueles com cinco anos de contratos sucessivos. Por isso, tirem as conclusões que quiserem”.

Comparações sem sentido
O anterior ministro da Educação, que sempre defendeu a avaliação externa, deixa claro que não é obcecado por exames, mas que objetivos claros e respetiva avaliação são essenciais ao sistema de ensino. “Acho que o sistema progrediu bastante nos últimos anos, porque os exames foram sendo instituídos progressivamente. Reprovar por causa de um exame no 4.º ano é quase impossível”, sublinha Nuno Crato.

Nem obcecado por exames nem pela escola pública. “Se os alunos estão numa escola, não estão noutra. Porque se há de fechar a escola privada e não a pública? Há um critério de qualidade a manter. Se uma escola privada faz um bom trabalho, os pais querem lá os filhos e o Estado paga o equivalente, porque se deve retirar os alunos da privada? Não tenho a obsessão de que tudo deve ser público”.

Ao Expresso, e com os rankings fresquinhos, Tiago Brandão Rodrigues revela que não é fã dessas tabelas de ordenação. “Uma listagem de escolas em sentido abstrato não tem muito significado”. Na sua opinião, não faz sentido comparar o que é diferente. “Comparar escolas onde a propina mensal é de 500 euros com escolas situadas em meios socioeconómicos complexos não tem nenhum sentido”, refere ao semanário.

Um ano à frente do Ministério, o ministro em funções sente-se um privilegiado por fazer parte do Governo, por poder conhecer com minúcia diversas e diferentes comunidades educativas. E quando lhe perguntam que marca quer deixar na pasta que tem nas mãos, responde que não é seu objetivo que o seu nome fique associado a algum período importante na Educação. “Se puder trabalhar para a promoção do sucesso escolar e garantir que a escolaridade obrigatória seja efetivamente cumprida, sei que vou poder olhar para trás com o mesmo orgulho como olho para as etapas anteriores da minha vida”, comenta.
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