Ministros da Educação recrutados fora das ciências da educação

O que têm em comum João de Deus Pinheiro, Eduardo Marçal Grilo ou Nuno Crato? Um estudo português de publicado na revista brasileira Educação e Pesquisa, da Universidade de São Paulo, traça a trajetória social dos ministros da Educação desde a revolução democrática à atualidade.
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Quem são os ministros que entre 1974 e 2012 tiveram em mãos a pasta da Educação? A resposta pode surpreender. A larga maioria são homens, nascidos em Lisboa. Provêm de meios sociais favorecidos. E estudaram em liceus prestigiados. Sim, não há caso de um ministro da Educação que tivesse estudado numa escola técnica. Mais: nenhum dos 27 titulares do ensino em Portugal tinha licenciatura em educação ou pedagogia, apenas dois deles fizeram pós-graduações na área. No que diz respeito à representatividade de géneros, os números dão que pensar. Pelo número 107 da Avenida 5 de Outubro passaram apenas quatro “senhoras ministras”. É o que sustenta um trabalho de “sociologia pública”, publicado na revista brasileira Educação e Pesquisa, da Universidade de São Paulo. Nele mostra-se como os ministros da Educação em Portugal “mantiveram um perfil muito específico”, explicou ao EDUCARE.PT uma das suas autoras, Cristina Roldão, investigadora do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do Instituto Universitário de Lisboa.

O estudo faz uma análise sociográfica dos perfis e percursos de vida das pessoas que ocuparam os destinos da Educação, em Portugal, de Eduardo Correia (I Governo Provisório) a Nuno Crato (XIX Governo Constitucional). “Encontramos vários padrões, um deles é que muitos dos ministros provêm de meios sociais mais favorecidos, mas não só, vêm de círculos sociais de algum fechamento social.”

Quando se analisam os estabelecimentos de ensino onde estiveram todos os ministros, de 1974 até à atualidade, descobre-se mais um padrão. “A esmagadora maioria frequentou liceus antiquíssimos e com grande prestígio. Que, no seu tempo, não recebiam grande parte dos grupos sociais que constituíam a sociedade portuguesa”, diz Cristina Roldão. No ensino superior acontece igual. Algumas universidades tendem a ser o local de proveniência de muitos dos ministros. Exemplo da Universidade Técnica de Lisboa, especialmente o Instituto Superior Técnico. “O que é muito interessante porque é exatamente uma instituição que não tem investigação ou docência na área da Educação”, realça Roldão. Admitindo que “não é o propósito deste estudo defender que os ministros da Educação tivessem de ser todos professores do ensino básico e secundário”, a investigadora defende que “a sua total ausência deve-nos fazer questionar de que forma os ministros acabam por ser recrutados”.

Muitos dos titulares da pasta educativa acabam, no entanto, por estar “ligados ao ensino superior”. Foram professores universitários, ou até reitores, muitos pertenceram aos quadros da administração pública. Mas há explicação para o que parece ser um certo afastamento do campo educativo, diz Cristina Roldão. “A seleção dos ministros, que são muitas vezes também independentes, parece ter a ver com estratégias políticas de gestão da tensão dos diferentes grupos sociais que ‘lutam’ pelo poder no campo educativo. Sejam as elites económicas, culturais ou a própria classe docente.”

A “independência” relativamente ao mundo das escolas “é um aspeto que está com certeza em cima da mesa na hora de escolher o ministro da Educação”, avança Cristina Roldão. De forma geral, a escolha obedece aos mesmos critérios. “Não são pessoas que estiveram ligadas à gestão de escolas básicas ou secundárias. São suficientemente distantes desse campo e próximos de outros para, de certa forma, gerirem uma tensão de um ministério que tem o maior número de funcionários.”

Da filosofia…
O estudo, como foi dito, incluiu os 27 ministros da Educação que ocuparam o cargo entre 1974 e 2013. Os dados recolhidos permitiram também observar uma mudança na formação dos titulares do cargo. “Os historiadores e filósofos do período revolucionário foram substituídos por engenheiros, nos anos 1980 e 1990, e, mais recentemente, por economistas e sociólogos”, escrevem Cristina Roldão e Pedro Abrantes, coautor deste estudo, no artigo “Faces e metamorfoses do poder: uma sociografia dos ministros da Educação no Portugal democrático”, publicado em 2013.

O estudo permitiu ainda concluir que nenhum dos 27 ministros da Educação tinha uma licenciatura em educação ou pedagogia. Apenas dois deles fizeram pós-graduações nestas áreas. “As ciências da educação aparecem aqui numa posição claramente subalterna, face a múltiplas outras áreas, como a engenharia, a economia”, constata Cristina Roldão.

A ausência de formação de base ligada ao ensino e a falta de experiência de trabalho em escolas do básico e secundário, no currículo ministerial “foi um dos grandes contributos desta pesquisa”, diz Roldão. “Era algo do conhecimento dos professores, mas que este estudo acaba por objetivar.”

Já a predominância dos engenheiros, na década de 80 e 90 – onde sobressai a proveniência da Universidade Técnica de Lisboa, sobretudo do Instituto Superior Técnico – acontece, segundo a investigadora, “numa altura fundamental que é a da construção do edifício do sistema educativo tal como ele é hoje”. A Lei de Bases do Sistema Educativo surge precisamente em 1986, celebrando agora 30 anos.

… à economia
A partir do final dos anos 90 assiste-se a uma certa transformação desse perfil. “A economia e a sociologia entram no campo da governação educativa, também associadas a diferentes alas político-ideológicas”. O fenómeno não é exclusivo. “Há pesquisas que mostram a entrada progressiva dos economistas nas pastas políticas e ministeriais”, explica Roldão. Como se refletem estas mudanças no sistema de ensino? “De certa forma, é mais uma porta de entrada das lógicas de gestão e de eficácia nas escolas.”

No entanto, alerta a investigadora, “não são apenas os economistas que trazem essas lógicas de funcionamento”. Elas fazem “parte de uma dinâmica mais geral e internacional”, garantem os autores, dando como exemplo “um dado interessante” a esse propósito: muitos dos ministros tinham ligações a grandes organizações internacionais. Tais como a ONU [Organização das Nações Unidas], a OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] ou a União Europeia.

Para Cristina Roldão, isso significa que “há uma globalização da política educativa que também é responsável pela entrada de outras lógicas, mais neoliberais, naquilo que se consideram ser as questões que são relevantes de seguir”. Assim se percebe “a tensão que existe entre os vários objetivos plasmados na Lei de Bases do Sistema Educativo que, consoante o momento histórico e a própria orientação político-ideológica, vão tendo mais espaço do que outros”.

27 ministros em 38 anos
Outro aspeto que ressalta nas suas conclusões é a “volatilidade do cargo”. Basta um cálculo simples para perceber que os 27 ministros da Educação distribuem os seus mandatos por 38 anos de governação. Fazendo com que a média de permanência, durante os governos constitucionais, seja inferior a dois anos. Dito de outro modo: apenas quatro ministros - Roberto Carneiro, Marçal Grilo, Maria de Lurdes Rodrigues – concluíram um mandato completo entre 1987 e 1991, 1995 e 1999 e 2005 e 2009 – e, mais recentemente, Nuno Crato em funções de 2011 a 2015.

Mulheres em minoria
Quatro mulheres ocuparam o cargo de ministra da Educação, no período estudado: Maria de Lurdes Rodrigues, Isabel Alçada, Manuela Ferreira Leite e Maria do Carmo Seabra. Hoje, o nome de Margarida Mano teria de ser acrescentado à lista.

A prevalência do sexo masculino na liderança da “5 de Outubro” é, para Cristina Roldão, “um dado importante”: “A educação é um setor profissional altamente feminizado, seria de esperar que houvesse aqui alguma paridade na representação, mas tal não acontece, e mais uma vez há este desfasamento entre aquilo que é a realidade das escolas, do ensino básico e secundário, onde temos muitos mais professoras do que professores e depois aqueles que dirigem a Educação.”

Nascidos na capital
Os ministros são em boa parte de Lisboa. Quando comparamos com outros ministérios, também se observa esta sobrerrepresentação lisboeta, diz Cristina Roldão, “mas no caso da pasta educativa ainda mais”. “Isto deve-nos fazer pensar sobre a capacidade de os dirigentes se aproximarem de realidades distantes da área metropolitana de Lisboa ou dos grandes centros urbanos”.

Um dos aspetos “mais interessantes de analisar”, diz Cristina Roldão, tem a ver com a trajetória social dos próprios ministros. Boa parte deles vem de Lisboa, frequentaram certos liceus e certas universidades.

“Isto tem um efeito, quer do ponto de vista das redes sociais de que estes atores fazem parte e em que estão envolvidos, que acabam por ser bastante favorecidas, mas circunscritas, quer, por outro lado, na própria socialização destes atores que tendem a participar e a ter uma socialização duradoura nos mesmo círculos sociais.” E Tiago Brandão Rodrigues, que não foi objeto deste estudo, será diferente dos seus antecessores? “Em grande medida não, acaba por reproduzir esse padrão, apesar de ser de Braga”, diz a investigadora.

A trajetória social comum aos vários ministros da Educação “condiciona a sua capacidade de aproximação àqueles que estão noutros contextos sociais, nas escolas, por todo o território português e que lhes estão distantes, apesar de serem a maioria”, diz Roldão. Mas esta será mais uma pista que a investigadora gostaria de poder estudar no futuro. “Seria interessante ver se daqui a dez anos haverá algum ministro que venha de uma escola pública da linha de Sintra, da periferia de Lisboa… Será que as redes de poder permitirão que isso alguma vez aconteça?” O estudo, “realizado numa perspetiva de sociologia pública e cívica”, como refere Cristina Roldão, “é um exemplo de como a sociologia deve colocar os seus instrumentos e conhecimentos ao serviço de questões que são importantes e deveriam ser conhecidas e discutidas no espaço público”. Os autores esperam, por isso, continuar a análise sociográfica, desta vez, focando os perfis dos secretários de Estado da Educação.
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