Pais usam pouco a licença de paternidade

O número de pais que tiram a licença de paternidade está a subir, mas ainda é baixo, alerta um relatório da OCDE.
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Sob o tema “Melhores políticas, mais qualidade de vida”, a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) tem acompanhado a evolução das medidas de apoio à família e à infância nos seus países membros e economias parceiras. Entre o Dia Internacional da Mulher, celebrado a 8 de março, e o Dia do Pai que em Portugal se comemora no dia 19 deste mês, a OCDE traça um retrato sobre um tema sensível: a licença de parentalidade.

Em todos os países da OCDE, exceto nos Estados Unidos, os pais gozam de licença de paternidade paga. Mais de metade logo após o parto. Apesar de a licença estar disponível em 23 países, são poucos os pais que a usam. Ao permitir aos pais assumir parte maior da carga com os cuidados às crianças, a licença de paternidade poderia apoiar as carreiras das mães. Um regime de licenças flexíveis, tais como o trabalho a tempo parcial, pode aliviar o custo financeiro da licença e tornar mais fácil para os pais para permanecer em contacto com o trabalho. Lê-se no relatório da OCDE: “Licença parental, onde estão os pais?”
Mães e pais de licença
A licença parental abrange os dois progenitores. Mas ainda é comum falar-se em licença de maternidade e paternidade, separadamente. Porque subsistem as diferenças no que diz respeito ao período reservado ao casal para cuidar dos recém-nascidos. As mães de todos os países da OCDE, exceto as dos EUA, gozam de licença de maternidade paga por um período até 12 semanas. Destinada não só ao cuidado do bebé, como também à recuperação da gravidez e do parto. Mais de metade dos países concedem ainda licença de paternidade aos pais, quando o bebe nasce. Nem todos gozam de dias pagos. E o período de tempo de licença varia de 53 semanas a zero dias. No entanto, há cada vez mais países a oferecerem licença parental paga a ambos os pais.

São as mães que, geralmente, usam grande parte de seus direitos de licença. Quase todas tiram a licença de maternidade e muitas vezes estendem-na. O cenário é diferente para os pais. “Os homens geralmente tiram alguns dias de licença de paternidade logo após o nascimento de um bebé, apenas os mais comprometidos e corajosos usam o seu direito à licença parental mais longa”, lê-se no relatório da OCDE. Em muitos países, estes pais representam menos de um em cada cinco dos que usaram a licença parental. A percentagem sobe para 40% ou mais em alguns países nórdicos e em Portugal, onde os pais gozam de 21 semanas de licença paga. Noutros países, como Austrália, República Checa e na Polónia, a percentagem de pais a gozarem de licença é bastante baixa, à razão de um em cada cinquenta.

A boa notícia, porém, assegura a OCDE, é que o número de pais a usarem a licença parental está a aumentar. Entre 2006 e 2013, na Finlândia, onde os pais gozam de nove semanas de licença paga, a participação masculina duplicou, enquanto na Bélgica, onde a licença é de 19 semanas, cresceu quase 10 pontos. Ainda assim, alguns países não registam grandes mudanças. Na Áustria e na França, os homens representam apenas 4% dos pais em licença parental, praticamente a mesma de há uma década atrás.

Importância da licença
É inquestionável o papel da licença parental. Sabe-se, através de vários estudos, que beneficia mães e pais e, especialmente, as crianças. A licença de maternidade tem um papel vital na recuperação da gravidez e do parto. É benéfica para a saúde da criança. Mas também contribui para aumentar a empregabilidade feminina, que por sua vez reduz o risco de pobreza da família, adverte a OCDE. “Mas os efeitos positivos no emprego são mais fortes quando o período de licença é relativamente curto”, acrescenta o relatório. “Tirar licença por mais tempo do que um ano pode prejudicar as perspetivas de ganhos futuros e aumentar a probabilidade de saída do mercado de trabalho.”

Por outro lado, a licença parental pode também ajudar a reduzir a discriminação contra as mulheres no local de trabalho e, particularmente, na contratação, diz a OCDE. “Se tanto os homens como as mulheres tiverem mais ou menos a mesma probabilidade de tirar uma licença, os empregadores serão menos relutantes em contratar mulheres em idade fértil.”

Outro problema é que “os pais muitas vezes hesitam em tirar uma licença por temerem as implicações de carreira”. Nesta matéria, o relatório dá como exemplo o Japão e a Coreia, onde é reservado aos pais o direito a um ano de licença remunerada. Trata-se do subsídio mais generoso na OCDE, mas do qual muito poucos tiram proveito.

Estudos da OCDE que focam as relações das famílias mostram que os pais que usufruem da licença de paternidade estão mais propensos a desempenhar outras tarefas, tradicionalmente mais deixadas às mães: como a alimentação e o banho das crianças. “E este é um efeito duradouro”, reconhece aquela organização. De várias formas: pais que cedo cuidam das crianças tendem a envolver-se mais no seu crescimento; quando os pais participam mais na educação dos filhos e na vida familiar, as crianças são mais saudáveis do ponto de vista físico, cognitivo e emocional. Do outro lado da relação, os beneficiários desta aproximação são os progenitores: “Pais que se envolvem mais com os seus filhos tendem a relatar maior satisfação com a vida e melhor saúde física e mental do que aqueles que cuidam e interagem menos.”

Políticas para as famílias·
Como podem os decisores políticos apoiar as famílias? Esta é a questão-chave deste relatório. Decisões em torno dos cuidados com as crianças e sobre quem faz o quê em casa são, naturalmente, tomadas pelas próprias famílias, por isso, há limites para o que a política pode alcançar nesta área, recorda a OCDE advertindo que, ainda assim, “a política tem um papel a desempenhar”.

Intervir onde e como? Existem alguns exemplos de medidas dirigidas às famílias. No que diz respeito à questão da licença parental, a OCDE apela aos países que possam “reservar períodos de licença para os pais ou outros parceiros; apoiar campanhas de sensibilização; limitar o custo financeiro para os pais em licença por meio de incentivos financeiros; e garantir que o regime de licenças seja o mais flexível”.

Reservar uma parte da licença parental remunerada para os pais pode inverter alguns cenários. Em muitos países da OCDE, as questões de género e a tradição cultural tornam quase inevitável que seja a mãe a usufruir de licença por completo. “Mas as decisões sobre quem tira a licença de parentalidade podem assentar numa simples lógica financeira sempre que a mãe tem rendimentos mais baixos do que seu parceiro”, alerta a OCDE. Uma situação muito comum nos países da OCDE, onde o fosso salarial entre géneros ronda em média os 15%. Uma diferença que resulta num forte incentivo para os pais não tirarem a licença. Como resposta, cada vez mais países da OCDE estão a reservar períodos não transferíveis de licença parental remunerada, exclusivamente para uso dos pais. A “abordagem que tem várias vantagens”, considera a OCDE, desta forma a licença de um dos pais não afeta a do parceiro. Além disso, contribui também para “legitimar a ideia de os pais poderem tirar a licença parental, atenuando eventuais objeções por parte dos empregadores”.

A licença parental específica do pai, que normalmente tem a duração de dois a três meses, assume diversas formas. A mais comum é a “quota do pai”: períodos específicos de licença parental remunerada na forma de um direito não transferível do pai. Alguns países oferecem “períodos de bónus”, em que o casal pode receber algumas semanas extras de licença paga se o pai usar até um determinado período uma licença partilhada. Outros países, simplesmente, fornecem a ambos os pais, individualmente, o seu direito à licença de maternidade e de paternidade remunerada, mas sem período partilhado.

Assegurar uma licença específica para o pai parece aumentar o seu usufruto entre homens. Na Islândia e na Suécia, o estabelecimento de uma “quota do pai” permitiu a duplicação do número de dias de licença parental tirados pelos homens. Há casos de sucesso em outras partes do mundo: na Coreia, onde os homens representavam apenas 4,5% dos beneficiários de licença de parentalidade em 2014, o número cresceu mais de três vezes na sequência da introdução na licença específica para o pai em 2007.

Sem surpresas, a pesquisa da OCDE veio comprovar que o uso da licença de paternidade é maior quando o seu valor perfaz cerca de metade ou mais dos rendimentos anteriores. Por isso, os Estados “devem certificar-se de que a licença parental é bem paga”, lê-se no relatório. Até porque “dar aos pais o direito de licença individual não é suficiente”. Muitos países da OCDE oferecem aos pais licença não remunerada, mas é pouco usada, devido à potencial perda de remuneração que acarreta.

Para aumentar o gozo das licenças, “os países poderiam associar pagamentos mais elevados a períodos de licença mais curtos”, sugere a OCDE. Em 2007, a Alemanha passou de taxa baixa fixa, uma espécie de subsídio de educação pago durante dois anos ou mais, para uma prestação de licença parental mais elevada e calculada com base nos salários. Os pagamentos foram atribuídos por 10 meses, com direito a mais dois meses, caso o parceiro (normalmente o pai) usasse pelo menos dois meses de licença.

A OCDE recomenda ainda que os acordos de licença parental sejam maleáveis. Para pais mais relutantes ou incapazes de parar de trabalhar completamente, a solução pode passar por uma maior flexibilidade ou licença a tempo parcial. Mudanças a este nível “podem ajudar a minimizar o impacto financeiro da licença parental, permitindo aos pais-trabalhadores permanecer conectados aos seus postos de trabalho e cuidar das crianças.

Maior flexibilidade poderia permitir aos casais estabelecer turnos alternados de licença e trabalho a tempo parcial. “Os empregadores também poderiam beneficiar deste tipo de soluções”, assegura a OCDE, já que, “em muitos casos, os patrões podem não ter como suportar a despesa de encontrar e contratar um substituto, no caso em que o trabalhador está de licença a tempo parcial”.


Licença de paternidade na OCDE

Número de semanas pagas de licença de paternidade que só podem ser gozadas pelos pais, em 2015

País da OCDE Número de semanas
Coreia 53
Japão 52
França 28
Luxemburgo 26
Portugal 21
Bélgica 19
Islândia 13
Suécia 10
Noruega 10
Finlândia 9
Alemanha 9
Áustria 9
Média da OCDE 8
Espanha 2
Eslovénia 2
Reino Unido 2
Polónia 2
Estónia 2
Dinamarca 2
Austrália 2
México 1
Hungria 1
Chile 1
Holanda 2 dias
Grécia 2 dias
Itália 1 dia
Estados Unidos 0
Turquia 0
Suíça 0
República Eslovaca 0
Nova Zelândia 0
Israel 0
Irlanda 0
República Checa 0
Canadá 0
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