DGEEC diz que “interessa explorar” razões que contrariam insucesso

“Dinamismo das escolas e dos professores” pode inverter a tendência para o insucesso escolar dos alunos vindos de famílias desfavorecidas e com menos qualificações. Estudo do Ministério da Educação confirma que o nível socioeconómico não é o único fator determinante para o aproveitamento.
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Há muito que a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) tem alertado para o risco de maior insucesso entre os alunos mais desfavorecidos. E a sublinhar, também, a importância do trabalho docente, mais até do que o investimento em recursos e edifícios escolares, como fator determinante no desempenho dos jovens. Em Portugal, pela primeira vez, um estudo divulgado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) mostra a correlação entre o nível socioeconómico dos alunos, as habilitações literárias das suas mães e a percentagem de percursos de sucesso n 3.º ciclo do ensino básico. O estudo “Desigualdades Socioeconómicas e Resultados Escolares” ressalta que “o nível socioeconómico dos agregados familiares é um preditor do sucesso escolar, na medida em que os alunos oriundos de famílias de baixos rendimentos apresentam taxas de sucesso mais baixas”. Dito em números: em cerca de mil escolas públicas, 49% dos alunos com percursos escolares de sucesso no 3.º ciclo – ou seja, sem reprovações no 7.º e no 8.º ano e com nota positiva nos exames nacionais de Português e Matemática do 9.º ano – não recebem apoio da Ação Social Escolar (ASE). Entre os alunos com maiores dificuldades e, por isso, beneficiários do escalão A desses apoios, a percentagem de sucesso cai para os 20%.

Outro preditor do aproveitamento dos alunos são as habilitações académicas das mães, uma vez que apresentam piores resultados os alunos cujas progenitoras têm menos estudos. Os dados agora divulgados revelam que entre os alunos cujas mães têm uma licenciatura ou um bacharelato, 71% têm um percurso escolar de sucesso, entre os que têm mães com habilitações baixas, ao nível do 4.º ano de escolaridade, a percentagem é apenas de 19%.

Mas se ao nível nacional os números confirmam o esperado, uma variação regional e local nos resultados do estudo da DGEEC sugere que os rendimentos dos agregados e as qualificações das mães não determinam de forma “inapelável” a taxa de sucesso dos alunos.

Um exemplo: em Braga e Viseu os alunos apresentam desempenhos no 3.º ciclo muito superiores à média nacional de 39%, apesar dos indicadores socioeconómicos desfavoráveis. Os alunos do distrito de Braga, cujas mães têm o 6.º ano, têm aproveitamento escolar no 3.º ciclo superior aos alunos residentes em Beja cujas mães completaram o 12.º ano.

Segundo os autores do estudo, outro exemplo “especialmente notável” das assimetrias regionais é Setúbal, um dos distritos do país onde o nível de escolaridade das mães é mais alto, mas o segundo com menor percentagem de percursos de sucesso (32%), batido apenas por Portalegre com 29%. No extremo oposto, Viana do Castelo é o segundo distrito do país com maior percentagem de percursos de sucesso (47%), superado apenas por Coimbra (49%), apesar do nível de escolaridade das mães ser dos mais baixos a nível nacional.

Escolaridade das mães
Os autores usaram a “habilitação escolar da mãe” como uma das variáveis de contexto, indicadora do meio socioeconómico do aluno, mas em nota de rodapé explicam que “o mesmo exercício foi realizado utilizando o nível de habilitação do pai, com resultados genericamente semelhantes”.

No território continental, 59% dos alunos do 3.º ciclo têm uma mãe com escolaridade inferior ao ensino secundário. O Norte do país apresenta maior número de mães com menos habilitações, acima da média nacional estão os distritos de Braga (73%), Porto (69%), Aveiro (67%), Viseu (66%), Viana do Castelo (64%) e Vila Real (61%). “Ao contrário do que seria de esperar”, lê-se no estudo, estes seis distritos “apresentam quase todos taxas de percursos de sucesso no 3.º ciclo relativamente elevadas e, inclusivamente, superiores à média nacional”.

Por outro lado, “os alunos dos distritos do Sul do país têm mães com níveis de habilitação superiores à média de Portugal continental, mas resultados escolares abaixo da média”. Um exemplo: os alunos de Portalegre, cujas mães têm níveis de escolaridade semelhantes aos colegas da Guarda, têm uma taxa de percursos de sucesso 18 pontos percentuais mais baixa do que os colegas.

Da mesma forma, Setúbal e Coimbra, com níveis de escolaridade das mães próximos (respetivamente, 47% e 52% de mães com habilitação inferior ao ensino secundário), distanciam-se bastante no que toca à percentagem de alunos com percursos de sucesso. Recorde-se os números: 49% dos alunos do 3.º ciclo colocam Coimbra no topo da lista dos distritos com maior percentagem de percursos de sucesso, contra 32% dos seus colegas de Setúbal que colocam o distrito no penúltimo lugar.

Apoio Social Escolar

Substituindo o nível de escolaridade das mães, como indicador socioeconómico, pela percentagem de alunos que beneficiam de apoio da ASE, os resultados são os mesmos. “Os distritos onde o nível económico dos agregados familiares é mais baixo são os distritos onde a taxa de percursos de sucesso no 3.º ciclo é relativamente alta face à média de Portugal continental”, lê-se no estudo da DGEEC.

No ano letivo de 2013/2014, que serve de referência a todos os dados usados para este estudo e que foram reportados pelas escolas ao ME, 43% dos alunos matriculados no 3.º ciclo do ensino básico público beneficiavam do apoio concedido pela ASE. Entre os distritos com maior número de alunos carenciados contam-se Vila Real (53% de beneficiários), Braga (52%), Viana do Castelo (51%), Porto e Viseu (50%), Bragança, Guarda e Portalegre (45%). Nestes oito distritos, cinco apresentam percentagens de alunos com percursos de sucesso superiores à média continental: Viana do Castelo e Guarda (47%), Braga (44%), Viseu e Vila Real (43%). Bragança iguala e apenas Porto e Portalegre ficam abaixo da média, com 37% e 29% de alunos do 3.º ciclo com percursos de sucesso.

Pelo contrário há menos alunos com apoio da ASE em Faro, Castelo Branco e Aveiro (42%), Beja (41%), Santarém, Leiria e Évora (39%), Lisboa (37%), Coimbra e Setúbal (34%). Nesses 10 distritos, cinco superam a média nacional no que diz respeito à percentagem de percursos de sucesso: Coimbra (49%), Aveiro (44%), Castelo Branco (42%), Leiria (41%) e Santarém (40%). Os restantes estão abaixo dessa média: Évora (37%), Lisboa e Faro (35%), Beja e Setúbal (32%).

As melhores e as piores escolas
Para ilustrar melhor as desigualdades nos resultados, os investigadores dividiram as mil escolas em 10 grupos. No primeiro grupo figuram as escolas com percentagens mais altas de percursos de sucesso e no último agrupam-se as escolas com piores valores neste indicador.

Assim, entre as 100 melhores escolas públicas 65% dos alunos completam o 3.º ciclo sem chumbar e obtêm nota positiva nos exames nacionais do 9.º ano, ou seja, têm um percurso de sucesso, enquanto nas 100 piores escolas apenas 12% dos alunos conseguem os mesmos resultados. “A magnitude da diferença – cerca de 50 pontos percentuais – revela uma desigualdade de resultados muito elevada”, escrevem os autores do estudo. Basta pensar que no último grupo, apenas um em cada oito alunos consegue completar o 3.º ciclo sem chumbar no 7.º ou no 8.º ano e obter nota positiva nos exames nacionais de Português e Matemática no 9.º ano.

Remetendo-se a um indicador “tradicional” e de “grande importância” do sucesso escolar, a taxa de transição ou conclusão de ano, a DGEEC conclui que “entre os filhos de mães com licenciatura ou bacharelato, uns esmagadores 96% transitam de ano, ao passo que nos alunos filhos de mães com habilitação equivalente ao 4.º ano, a taxa desce para os 75%.”

Os investigadores consideram as desigualdades mostradas por estes números “significativas”, mas “menos dramáticas do que as observadas quando o indicador de resultados é a percentagem de percursos de sucesso no 3.º ciclo”. No entanto, ao mostrar apenas o que acontece ao aluno num único ano letivo, a taxa anual de transições pode mascarar o efeito multiplicador da retenção em anos seguintes, alertam os investigadores.

Mas se, por um lado, ficam conhecidos os números que contrariam a relação causa e efeito entre o contexto socioeconómico e o sucesso escolar, que fica genericamente provada através do estudo, por outro, afirma a DGEEC, “interessa explorar” as razões por detrás das estatísticas.

“A resposta mais plausível” para justificar que alunos de regiões desfavorecidas tenham níveis de sucesso acima da média nacional parece ser “a influência de fatores locais, como o dinamismo das escolas e dos professores, o grau de importância atribuído ao ensino das crianças e ao trabalho escolar na cultura da região”, lê-se no estudo.

A equipa de Tiago Brandão Rodrigues admite que os resultados “expõem a importância do investimento no ensino público”, mas também impõem algumas medidas prioritárias que passam pela aposta na qualificação das escolas, na identificação de estratégias locais de promoção de sucesso escolar, pelo investimento na ASE e ainda na formação de adultos.

Percurso de sucesso dos alunos do 3.º ciclo segundo as habilitações das mães

Escolaridade da mãe

Percentagem de percursos de sucesso

Número total de alunos

Mestrado/Doutoramento

75%

1 196

Licenciatura bacharelato

71%

12 198

Ensino Secundário

44%

16 921

3.º Ciclo Ensino Básico

31%

14 833

2.º Ciclo Ensino Básico

29%

15 564

1.º Ciclo Ensino Básico

19%

8 821

Sem habilitações

14%

415

Desconhecida

33%

11 982



Percurso de sucesso dos alunos do 3.º ciclo, por nível de Apoio Social Escolar (ASE)

Apoio ASE

Percentagem de percursos de sucesso

Número total de alunos

Escalão A (máximo)

20%

17 688

Escalão B

30%

16 458

Sem apoio

49%

47 870



Taxa de transição ou conclusão no 3.º ciclo, por nível de escolaridade da mãe

Escolaridade da mãe

Taxa de transição

Mestrado/Doutoramento

96%

Licenciatura bacharelato

96%

Ensino Secundário

89%

3.º Ciclo Ensino Básico

83%

2.º Ciclo Ensino Básico

81%

1.º Ciclo Ensino Básico

75%

Sem habilitações

68%



Taxa de transição ou conclusão no 3.º ciclo, por nível de apoio ASE

Apoio ASE

Percentagem de transição

Número total de alunos

Escalão A (máximo)

76%

68 207

Escalão B

83%

52 817

Sem apoio

87%

161 431



Fonte: “Desigualdades Socioeconómicas e Resultados Escolares”, DGEEC, fevereiro de 2016.
Adaptado por EDUCARE.PT
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