“O psicólogo escolar não é um luxo, é uma necessidade”

Sindicato Nacional dos Psicólogos reuniu-se com todos os partidos com assento parlamentar e insistiu na abertura de um concurso nacional para efetivação dos profissionais que trabalham com alunos. Haverá 700 psicólogos nas escolas, mas seria preciso pelo menos o dobro.
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Os cálculos e a contextualização são do Sindicato Nacional dos Psicólogos (SNP), feitos a pedido do EDUCARE.PT. Dos mais de 400 Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) criados até 1997, o Ministério da Educação (ME) nunca informou quantos fecharam, quantos perderam os técnicos. “É certo que serão dezenas, talvez uma centena, os SPO que só existem no papel e em versões desatualizadas dos regulamentos internos das escolas”. Das mais de 400 vagas criadas entre 2007 e 2009, com a contratação de escola, 220 foram extintas em 2010, “sem justificação nem aviso prévio”. Resultado: mais de duas centenas de psicólogos ficaram sem trabalho, foram para o desemprego.

De 2011 até agora, terão sido criados cerca de 40 novos postos de trabalho. O SNP diz que não se trata verdadeiramente da criação de postos de trabalho, “mas antes a divisão de um horário completo de 40 horas em dois meios horários”. Estariam prometidos mais 200 postos de trabalho em janeiro deste ano, “novamente precários e com recurso ao Fundo Social Europeu”, mas ainda não se sabe se a medida vai, de facto, avançar. Existem dezenas, ou talvez uma centena, de profissionais diretamente associados a funções públicas – à Segurança Social ou a câmaras municipais, por exemplo - que trabalham em uma ou mais escolas, sem vínculo ou relação efetiva com a comunidade como um todo.

De cenário a cenário, qual a conclusão? “Ninguém sabe quantos somos, quantos deveríamos ser e quem o pode dizer recusa-se a fazer cálculos realistas, porque sabem, é certo, que os números estão muito aquém daquilo que se espera num país desenvolvido. Nas melhores estimativas, trabalharão 700 profissionais nas escolas portuguesas. Deveriam ser o dobro, pelo menos”, refere João Freire, do SNP. Na sua opinião, é indiscutível que a vida de uma escola já não passa sem serviços de psicologia e tudo o que isso implica. “O psicólogo escolar não é um luxo, é uma necessidade, indispensável como o professor de Educação Especial ou o professor de Português”, sublinha.

O dia 13 de novembro de 2014 foi um momento histórico para a classe. O Caderno Reivindicativo dos Psicólogos Escolares era entregue a quem de direito. Todavia, recorda o SNP, “não se fez acompanhar da disponibilidade merecida pela parte do ME da altura”. No início deste ano, o SNP reuniu-se com os grupos parlamentares e todos reconheceram a importância dos psicólogos no sistema educativo. A abertura de um concurso nacional com vista à efetivação, o ponto em que o sindicato mais insistiu, foi considerada necessária e importante. O aumento do número de profissionais nas escolas também. “Todos reconheceram que a instabilidade do vínculo profissional resulta em perdas para o sistema educativo como um todo, para os alunos e suas famílias e também para os profissionais.”

O SNP está satisfeito com a disponibilidade e recetividade para o diálogo manifestada por todos os partidos. “A nossa expectativa é que o sistema político, o atual governo, a atual conjuntura e a sociedade civil como um todo consigam não só reconhecer – somos por de mais reconhecidos – mas também efetivar com contratações os psicólogos nas escolas”, diz João Freire, que reconhece que o atual momento é politicamente histórico.

Nenhuma resposta chegou desde 13 de novembro de 2014 e o SNP aguarda para ver o que vai acontecer. “Todos os governos têm prometido mudanças. As promessas nunca se cumprem. Prometem porque sabem que quando uma turma já tem 30 alunos, a solução não é aumentá-la até 60 alunos. Não se duplica o número de alunos só porque não há recursos. Porque é que isto pode, então, acontecer com psicólogos? Porque é que se torna irrelevante se se trabalha com 500 ou com 5000 crianças e jovens?”, questiona o psicólogo.  

Os tempos atuais exigem respostas. “Não queremos contratos, dependentes de Bruxelas e das variações políticas ou de troikas. Queremos postos de trabalho efetivos.” Exige-se, portanto, a efetivação do número necessário de profissionais nas escolas. Para quando? “Já”. “Um psicólogo numa escola, de forma permanente, tem um impacto semelhante ao de qualquer outro trabalhador que seja único. O psicólogo tem funções que lhe são exclusivas. Avalia, forma, orienta, acompanha, apoia e chega até a salvar a sua comunidade. Ser precário ou ter estabilidade perante estas competências não é um pormenor de somenos importância.”

O que aconteceu no Parlamento
O assunto está na agenda política. No dia 6 de janeiro, o SNP esteve com todos os partidos com assento parlamentar. O PS sublinhou que o problema da precariedade dos psicólogos é transversal ao setor público e privado, que se trata de uma questão mais global, e reconheceu a dificuldade em resolver esta realidade. Prometeu atenção ao tema que integra no combate à precariedade de uma forma mais geral. O PSD, por seu turno, lembrou algumas medidas tomadas nos últimos anos, como o aumento de vagas e a entrada mais cedo no ano letivo, mas admitiu a insuficiência de lugares no quadro das necessidades dos psicólogos escolares. Mostrou-se disponível para manter o diálogo.

O BE percebe as reivindicações do SNP e concorda com elas. Prometeu integrar a discussão dos procedimentos concursais no âmbito do fim da Bolsa de Contratação de Escola, com vista à regulamentação da profissão e fim do trabalho precário dos psicólogos contratados. O PCP, que tem defendido a contratação de um maior número de psicólogos, concorda com o conteúdo do caderno reinvidicativo dos psicólogos escolares e garantiu que vai promover iniciativas parlamentares ou legislativas que permitam lutar contra a precariedade, pela carreira e pela efetivação - medida que contemplaria também a possibilidade de mobilidade dos psicólogos já efetivos.

O CDS-PP pediu uma proposta sobre o número de psicólogos necessários nas escolas, de forma a incluir essa pretensão no Orçamento do Estado. O SNP respondeu afirmativamente, mas sublinhou que, mais do que apenas o número de profissionais contratados, a modalidade de contratação é o ponto central das suas reivindicações. O Partido Ecologista Os Verdes manifestou a total solidariedade com os pedidos dos psicólogos, considerando que esses técnicos são fundamentais na escola pública. “Lutaremos pelo lugar do psicólogo escolar, acreditando que ele é nas escolas portuguesas, em paridade com os restantes agentes educativos, uma peça fundamental da educação das nossas crianças e jovens”, garante o sindicato, que dedica esta etapa a todos os psicólogos escolares, em especial aos que participaram na resposta, elaboração e entrega do caderno reivindicativo.

Último concurso em 1997
A psicologia nas escolas tem uma história no nosso país. Tem muitas batalhas durante o percurso e um problema de implementação, comum a outras classes profissionais, sobretudo as que fazem parte do setor social. “Com os primeiros licenciados em Psicologia e com o vigor do pós-25 de abril, logo no início dos anos 80 começaram a abrir-se portas para a constituição dos gabinetes de psicologia nas escolas. Durante essa década, o trabalho foi ganhando implementação, contando até com a relação por vezes agridoce da função de professor conselheiro (professores requalificados pelo Instituto de Orientação Profissional – IOP) que conduziu os Serviços de Psicologia a, em 1991, ganharem um regimento jurídico”, recorda João Freire. Os Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) nasciam assim em 1991.

Com luta e persistência dos profissionais que estavam no terreno, de professores universitários, entre outros, os serviços de psicologia nas escolas cresceram na década de 90 do século. Em 1997, é aberto o concurso para quadros de psicólogos escolares no SPO. Foi o último. “Após isto, começam os longos anos de subsidiodependência destes serviços e de outros pelo país. Logo a partir de 1998, entre PRODEP e outros programas, a colocação de profissionais de psicologia em escolas ganhou este traço de trabalho à jorna, sempre associado aos fundos comunitários.”

Dez anos depois, o ME volta a contratar em massa mas, segundo João Freire, “de forma precária e em formato de presente envenenado, com a contratação de escola”. “Não é raro que muitas destas contratações, que persistem até agora, nove anos volvidos, sejam também elas dependentes de fundos comunitários, como é o caso dos contratos de psicólogos para as escolas de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária”, refere.
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Comentários
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Acerca dos Psicólogos em contexto escolar...
Miguel Vareiro
Obviamente estou plenamente de acordo com o texto! E devido a tal precariedade fui obrigado a emigrar para França, Lyon mas trabalhei vários anos em portugal como psicólogo através da contratação de escolas.
Em França constato que a abordagem é diferente, segundo me apercebi aqui em França normalmente as escolas não têm psicólogo. O psicólogo é o último recurso digamos de toda uma pirâmide de recursos que existem nas escolas e como tal não tem um ligar cativo na escola pública digamos! Situação diferente de alguns colégios privados que têm de facto um psicólogo permanente!
São portanto abordagens diferentes da nossa em Portugal mas obviamente que me identifico mais com o sistema português! No entanto aqui não vemos, como em portugal, pessoas a fazerem de psicólogo ou a exercerem psicologia ou a leccionarem sem serem de facto psicólogos! Os centros de formação profissional do Instituto de Emprego e Formação Profissional em Portugal continuam frequentemente a "mandar" psicólogos para o desemprego ao colocarem no seu lugar pessoas a leccionarem módulos que deveriam ser da exclusiva responsabilidade do psicólogo! Portanto o IEFP contribui bastante para o desemprego de vários profissionais em portugal, e nem me estou sequer a referir à omissão do números de desempregados através da sua integração em precários planos de formação! Refiro-me apenas usurpação de competências que IEFP fomenta!
Portugal é de facto um país desorganizado, atrasado e aparentemente gerido e governado por gente muito corrupta e oportunista, diria mesmo gente perigosa socialmente porque efectivamente arruínam o país!
04-02-2016
 
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