Modelo de avaliação apresenta “continuidade”, diz Tiago Brandão Rodrigues

A nova avaliação externa dos alunos do ensino básico assenta num “modelo lógico e coerente”, foi assim que o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, descreveu as alterações introduzidas que ditaram o fim dos exames nacionais do 4.º e do 6.º anos.
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Em explicações dadas ontem, ao fim da tarde, em conferência de imprensa, o ministro disse que o novo modelo de avaliação externo das escolas “apresenta uma continuidade relativamente a tudo o que tínhamos em 2000”.

O ministro não poupou críticas às reformas introduzidas sob a tutela de Nuno Crato.“Falou-se muito esta semana das múltiplas alterações no processo de avaliação, nos últimos anos. Houve modificações normativas, mas só nos últimos quatro anos é que houve uma rutura relativamente a uma continuidade no foco da avaliação”, explicou Tiago Brandão Rodrigues, acrescentando que o novo modelo “não assenta em opiniões, mas em informações disponíveis em Portugal, mas deliberadamente ignoradas ao longo destes quatro anos”.

Tiago Brandão Rodrigues reiterou aos professores que o Ministério acredita que “a avaliação contínua deve ser o instrumento mais importante nas escolas e que a avaliação externa – seja através de exames ou provas de aferição – vai única e simplesmente ser complementar à avaliação contínua.”

O novo modelo, garante o ministro da Educação, pretende “combater o estreitamento curricular dos últimos quatro anos, em que havia exames, única e exclusivamente, às disciplinas de Português e de Matemática”. Por outro lado, pode gerar informação sobre os conhecimentos adquiridos pelos alunos que será, posteriormente, devolvida às escolas, às famílias e aos próprios alunos e servirá de base para uma “intervenção atempada na deteção de dificuldades de aprendizagem”. Duas finalidades que, segundo Tiago Brandão Rodrigues, se inserem “numa visão assente na escola, que visa a melhoria das aprendizagens, e confia num dos atores principais da escola, os professores”.

Devolver às escolas a informação recolhida através das provas de aferição, segundo Tiago Brandão Rodrigues, será também uma forma de “retribuir todo o empenho nos processos de avaliação”. O ministro disse ainda que o novo modelo “privilegia a qualidade, no detrimento da cultura da nota. Algo que foi tão criticado, por exemplo, pelo Conselho Nacional da Educação”, acusa.

Privilegiar a intervenção atempada
Tiago Brandão Rodrigues salienta ainda o facto de o novo modelo “privilegiar a capacidade de intervenção atempada a meio dos três ciclos do ensino básico”. Recorde-se que as provas de aferição passam a ser feitas no 2.º, 5.º e 8.º anos, este ano apenas às disciplinas de Português e Matemática, havendo uma componente de Estudo do Meio no 1.º ciclo. Nos anos seguintes haverá rotatividade para “lutar contra o afunilamento curricular e combater a ideia generalizada que simplesmente o Português e a Matemática eram disciplinas estruturantes”.

As provas de aferição e os exames no 9.º ano passam ainda a realizar-se no final de cada ano letivo. “Para assim poder, de certa forma, libertar o ano letivo para o processo pedagógico e o processo de ensino e de aprendizagem que é o foco mais importante”, explicou o ministro apelando para que - apesar das alterações entrarem já em vigor - o ano letivo decorra “com naturalidade e sem sobressaltos”.

Tiago Brandão Rodrigues defendeu ainda a necessidade de “construir na escola um domínio estável das competências e que estas possam ser o mais perenes possível” e também de “cortar com uma escola seletiva”.

Porquê este ano letivo?
A dúvida invadiu o espaço público e a comunidade educativa. Por que razão o modelo entra em vigor num ano letivo que já vai a meio? Tiago Brandão Rodrigues diz que as alterações produzem efeito já este ano e não no próximo porque, por um lado, “o Parlamento já se tinha pronunciado sobre o fim dos exames nacionais”, por outro, devido às próprias características do público-alvo da medida.

“Trabalhamos com uma população muito específica, que são os alunos do ensino básico, e temos a responsabilidade de intervir rapidamente e urgentemente na reparação de danos que estavam a ser causados no sistema.”

Além de o modelo anterior de avaliação “estar errado”, os de exames nacionais no 1.º ciclo “são nocivos e só se justificam nas fases mais avançadas do processo pedagógico ”, como provam vários estudos nacionais e internacionais na área das Ciências da Educação, argumentou Tiago Brandão Rodrigues. Já as provas de aferição “trazem um impacto positivo maior ao processo de aprendizagem”.
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