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Domingo, 6 de Julho de 2008
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Exames nacionais
Regulamentos do Júri Nacional de Exames e dos exames do ensino Básico e Secundário.
Professores
Decreto Regulamentar n.º 2/2008
Define os mecanismos do sistema de avaliação dos professores.
Alunos
Despacho n.º 2275/2008
Define o calendário de exames nacionais para 2008.
Estrutura Curricular
Decreto-Lei n.º 272/2007
Organização Escolar
DL 771/2007
O presente diploma aprova o regime de autonomia, administração e gestão das escolas.
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