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| Alteração do regime de concursos provoca mal-estar nas escolas |
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| Lusa / EDUCARE| 2009-09-14 |
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| FNE afirma que o processo de concurso de docentes "está a provocar fortíssimo mal-estar", não respondendo à exigência de colocação em devido tempo nas escolas onde são necessários. |
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Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), a alteração ao regime de concursos realizada pelo Ministério da Educação este ano "está a transformar esta fase de início de ano lectivo num tormento para milhares de docentes".
"O que ocorreu foi que o Ministério da Educação legislou no sentido de que, terminadas as colocações feitas centralmente no final do mês de Agosto, as colocações que agora estão a ser feitas através da Bolsa de Recrutamento contêm graves arbitrariedades, admitindo-se que em algumas circunstâncias se possam ter cometido ou venham a cometer ilegalidades", refere a FNE em comunicado.
De acordo com a estrutura sindical, a não publicitação de listas de colocação e não colocação leva a que os candidatos não tenham possibilidade de verificar se foram ou não ultrapassados.
"Havendo a possibilidade legal de recurso hierárquico, os candidatos não têm, na prática, qualquer hipótese de utilizar esta forma de contestação, já que não têm condições de verificar o respeito pela graduação profissional de cada um nas colocações que agora estão a ser feitas", adianta a FNE.
Por outro lado, as escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) e as escolas em regime de contrato de autonomia puderam abrir concursos para as necessidades de professores.
No entanto, adianta a estrutura sindical, como essas necessidades não foram consideradas para o concurso nacional, muitos candidatos colocados pelos serviços centrais em final de Agosto viram agora aparecer novas vagas, em escolas bem mais próximas das suas residências e para as quais tinham concorrido, mas onde não tinham obtido vaga na fase nacional.
"Sendo assim, concorreram agora a estas novas vagas, deixando de ocupar os lugares em que tinham sido anteriormente colocados, fazendo com que nestas escolas surgissem repentinamente novas necessidades", explica.
A FNE refere, também, que as normas determinadas pelo Ministério da Educação para estes concursos "não obrigam ao respeito por regras e procedimentos transparentes que permitam que os candidatos conheçam os restantes candidatos ao concurso de cada escola, que conheçam a graduação estabelecida em relação aos candidatos em concurso, nem que conheçam quem foi o candidato colocado, nem a sua posição relativa na lista de graduação definida pela escola".
Nestas condições, adianta, "estão milhares de candidatos, muitos com muitos anos de serviço e que agora, tendo a expectativa de, pela sua graduação profissional, serem rapidamente colocados numa das vagas que aparecem, se vêem sem colocação e sem possibilidade de recurso sequer, por desconhecerem a situação profissional dos colocados".
Esta situação, segundo a FNE, fez com que hoje muitas escolas ainda não tenham colocados todos os docentes de que carecem para poderem funcionar.
A FNE refere ainda que os seus sindicatos prestarão todo o apoio jurídico aos docentes que se sintam prejudicados. |
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| COMENTÁRIOS |
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Não era necessário ser vidente
Este é mais um resultado da "eficiência" que o M. E. produziu ao longo destes 4 anos. Já se esperava este tipo de coisas. Uma professora contratada, com 8 anos de serviço, é ultrapassada por uma outra com menos graduação. A justificação da escola prende-se com a preferência de quem já lá tinha trabalhado. Pois é, responde a professora lesada, fui ultrapassada por uma colega com menos tempo de serviço e menos experiência (um dos critérios - a experiência - que o M. E. sempre defendeu), porque trabalhou na escola durante um mês... por acaso, eu até aqui estudei 2 anos!..." é desesperante, não é? Será que o critério de selecção seria mesmo este? Até posso pensar que era familiar de alguém "lá de dentro".
Mário Ferreira, Guia
18.09.2009
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