As negociações entre sindicatos de professores e Ministério da Educação sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente terminaram sem qualquer acordo.
À saída da reunião de ontem com o Ministério da Educação (ME), a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) considerou que a revisão da carreira docente foi "uma oportunidade perdida" pelo Governo para dignificar a profissão. Por seu lado, o Ministério reitera que foram melhoradas as condições de progressão dos professores.
"Saímos ?obviamente' sem acordo. Com estas alterações não estamos a caminhar no sentido de uma carreira docente atractiva, mobilizadora e dignificadora. Foi um falhanço, uma oportunidade perdida para encontrar uma formulação concertada", afirmou aos jornalistas o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.
As organizações sindicais tinham pedido a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) tendo em vista acabar com a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas, o limite de vagas no acesso à segunda e mais elevada (professor titular) e a existência de quotas para atribuição de Muito Bom e Excelente no âmbito da avaliação de desempenho.
No entanto, o Governo recusou-se sempre a abdicar destes "princípios fundamentais", tendo proposto a introdução de ajustamentos que, segundo o secretário de Estado adjunto e da Educação, permitem condições de progressão na carreira "mais favoráveis" para os professores.
"Encurtámos o tempo de permanência nos primeiros escalões da carreira e damos melhores condições de progressão mesmo para os que não conseguem chegar a professor titular. Cria-se um novo escalão no topo da carreira de titular e damos mais benefícios àqueles que tenham Muito Bom e Excelente. São alterações ao ECD que são favoráveis aos docentes", afirmou Jorge Pedreira, acrescentando que o diploma deverá ser "brevemente" submetido a Conselho de Ministros.
A FENPROF já avisou que espera um início de ano lectivo "conturbado", marcado por "muita contestação" e trabalho por uma "revisão séria" do Estatuto da Carreira Docente. Na reunião da passada segunda-feira com a tutela não houve entendimento entre as partes.
"Para nós foi uma não - revisão do Estatuto [da Carreira Docente], em que nada daquilo que pretendíamos foi acatado pelo Ministério da Educação, tudo nos foi imposto. Não houve da parte do Ministério da Educação qualquer aproximação às nossas propostas", criticou a dirigente sindical Anabela Sotaia, em declarações aos jornalistas.
Nesse sentido, a Federação espera no início do próximo ano lectivo "uma revisão séria e profunda do Estatuto da Carreira com o novo Governo que sair das eleições de 27 de Setembro". De acordo com a dirigente sindical, logo no dia 1 de Setembro vai ser apresentada publicamente a carta reivindicativa dos professores e educadores a todos os partidos políticos.
O início do ano lectivo "poderá ser conturbado e poderá agravar-se ainda mais quando soubermos os resultados das colocações dos professores no final de Agosto, porque muito poucos dos professores contratados irão ter colocação no final de Agosto, e porque há ainda milhares de professores, nomeadamente dos quadros de zona pedagógica, que não obtiveram no início de Julho lugar de quadro ou de escola de agrupamento", entende a dirigente da FENPROF.
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