A Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) está a confundir os professores, "induzindo-os em erro", acusa o Sindicato dos Professores do Norte (SPN). Há informação contraditória a circular via correio electrónico e em mensagens escritas para telemóveis. Exemplos: professores que não concorrem por incapacidade a receberem e-mails informando-os sobre a necessidade de se apresentarem a concurso. E, logo de seguida, a receberem um sms via telemóvel a pedir para ignorarem os avisos anteriores. Outros casos têm sido registados de professores que recebem e-mails em que são informados que "podem desistir" do concurso. Conceição Nande, dirigente do SPN, aconselha prudência, até porque segundo esta dirigente a falta de informação está a tornar difícil o aconselhamento.
Mas se, por um lado, se gera a confusão com o concurso, por outro surge "o espanto" com a abertura do processo de candidaturas a professor titular. Porque, como nota Conceição Nande, acontece numa altura em que o Governo havia já informado que nesta legislatura não haveria concurso. "Se não vai haver concurso, para quê apressar as candidaturas?", questiona a dirigente para quem só há uma leitura possível para "tanta confusão num mês que seria de férias" para a classe docente: "Estão a baralhar e a fragilizar os professores!"
12 mil fora dos QZP
Cerca de 12 mil professores que no ano lectivo anterior pertenciam aos quadros de zona pedagógica (QZP) ficaram por colocar devido à legislação que os extinguiu e esperam agora por vaga no concurso que está a decorrer. A estes, juntam-se agora neste concurso os professores contratados. Conceição Nande lamenta o facto de não terem sido abertas tantas vagas como professores existentes nos QZP. E critica a "imposição" do Ministério da Educação (ME) que levou a que os professores tivessem tido de escolher um segundo QZP de uma lista "com escolhas condicionadas", fornecida pelo próprio Ministério. Nesta lista constam zonas pedagógicas onde existem carências de professores de todos os grupos. Zonas como Lisboa Ocidental, Coimbra e Porto figuram na lista.
"O problema é que esses QZP são muito afastados [em relação aos escolhidos em primeiro lugar pelos professores], critica Conceição Nande, dirigente do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), da área de Monção, recordando que estes professores, pela anterior legislação, nunca seriam colocados fora do seu QZP e que assim sendo por esta altura já não estariam à espera de lugar numa escola.
Merece também crítica por parte dos sindicatos a actuação do ME face aos professores que optassem por não escolher o segundo QZP. Esses, adverte Conceição Nande, "caso não fossem colocados até 31 de Dezembro passariam a integrar uma lista nominativa, que para nós será uma espécie de primeiro passo para o quadro de excedentários". Face a esta situação, "a esmagadora maioria dos professores sujeitou-se a fazer a segunda escolha", esperando depois poder pedir destacamento.
Situação semelhante vivem os educadores do ensino pré-escolar. Dos 23 QZP existentes a nível nacional, apenas três são considerados carenciados, ou seja, com falta de educadores. São eles os de Entre Douro e Vouga, Lisboa Ocidental e Península de Setúbal. Na prática, esclarece Conceição Nande, "isto quer dizer que qualquer educador do país inteiro não colocado teve de concorrer para um destes três QZP, mesmo pessoas com muitos anos de serviço".
50 mil contratados
Mas os números do concurso de professores para o ano 2009/2010 não ficam por aqui. Dos 50 mil professores contratados, apenas 417 integraram os quadros de agrupamento, cujas colocações saíram em Julho. Os restantes concorrem agora aos lugares vagos para a satisfação das necessidades transitórias.
Por outro lado, ficam fora deste concurso os docentes com habilitação própria que não são profissionalizados. "Como poderiam ter feito a profissionalização se não abriram vagas para estes cursos nas universidades?", questiona a dirigente do SPN. De igual modo, também os recém-licenciados estão impedidos de concorrer este ano. "Concorrem para o ano, mas já não vão entrar em quadro, porque esse concurso só será aberto no ano lectivo de 2011/2012", adverte Conceição Nande.
Necessidades reais
"Há mais vagas em escolas do que aquelas que o ME permite que estas requisitem." A convicção é de Lucinda Manuela, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE). "Os mapas de requisição de professores feitos pelas escolas foram realizados segundo os modos do ME", reforça a dirigente. No entender da FNE, as necessidades das escolas não se podem reduzir à componente lectiva. "Faltam professores em aconselhamento de alunos, nas necessidades educativas especiais, em equipas multidisciplinares...". Para Lucinda Manuela, o preenchimento destas "necessidades reais" de docentes nas escolas tornaria mais vasta a lista de potenciais vagas a concurso.
"Se há vagas para os professores contratados e para os que não foram colocados em QZP num total de 38 mil, segundo o ME, deviam ter aberto vagas para os quadros de agrupamento", garante Lucinda Manuela. E esclarece: "Se o ME tivesse aberto as vagas em função das reais necessidades do sistema educativo, muitos destes professores que agora concorrem já poderiam ter sido colocados em lugares de quadro de agrupamento!" Algo que, na opinião da dirigente da FNE, resultaria numa "vantagem clara para a estabilidade quer das escolas quer dos docentes". Mas que o ME parece não estar a "querer ver", acusa a dirigente. "Um professor que fique colocado perto da sua área de residência ficará na escola por mais do que uns simples quatro anos, e isso é que é estabilidade!" |
