Os próximos passos estão definidos. Em primeiro lugar, saber o que as associações profissionais do sector educativo pensam sobre a constituição da Ordem dos Professores; em segundo, recolher a posição dos professores sobre a criação da estrutura que pretende definir um código ético e deontológico que auto-regule a profissão. O Conselho para a Promoção da Ordem dos Professores, composto por cerca de 60 docentes de todas as áreas e níveis de ensino, teve a sua primeira reunião no último sábado, em Braga, num encontro promovido pela Associação Nacional de Professores (ANP).
"Neste processo não há protagonistas, há interesses", salienta João Grancho, presidente da ANP, em declarações ao EDUCARE.PT. O responsável admite que se trata de "um processo demorado" em que importa ouvir várias partes, dando-se início a uma discussão alargada das entidades interessadas em participar. "Não temos a expectativa de concretização deste objectivo a curto prazo, tão-pouco com base em referendos ou abaixos-assinados. A lei exige algo mais consistente e nós assim o entendemos também". "No desenvolvimento do objectivo não estamos confinados à percepção que existe das ordens de outras profissões em Portugal. Há vários caminhos possíveis para a auto-regulação", acrescenta.
O contacto com as associações profissionais engloba os sindicatos do sector. João Grancho clarifica que o processo em causa "não interfere" com o campo de trabalho das estruturas sindicais. "Não estamos a pedir que os professores ganhem mais", explica. "Importante é saber que não se pretende retirar espaço aos sindicatos - está demonstrado que a sua existência, mais do que necessária, é indispensável - e que pretendemos congregar as vontades do maior número possível de associações científico-pedagógicas de professores".
O presidente da ANP garante que o que está em causa é a possibilidade e a necessidade da auto-regulação da profissão. "A Ordem dos Professores será um organismo de auto-regulação da profissão, não para uma melhoria das condições materiais dos professores, mas no interesse público. A profissão será regulada e orientada visando a sua qualificação e da própria educação, consubstanciada num código deontológico docente", reforça.
A vontade de criação da Ordem dos Professores é uma pretensão antiga. "Todo este processo está a ser trabalhado de forma mais consistente desde 3 de Fevereiro de 2006, data em que recebemos em Braga a então presidente da Ordem dos Professores do Ontário, Marylin Laframboise", recorda, lembrando que, nessa altura, Laframboise foi recebida pelo então presidente do Conselho Nacional de Educação, Júlio Pedrosa, e por uma delegação da Comissão de Educação da Assembleia da República. "Tratou-se de uma primeira sensibilização de órgãos de soberania e institucionais da educação para esta questão."
Em 2006, um estudo nacional, elaborado pelo Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional do Instituto Politécnico de Castelo Branco, revelava que cerca de 80% dos professores inquiridos consideravam importante a existência de uma ordem. No ano passado, foi fixado o quadro jurídico para a criação das ordens profissionais. João Grancho recorda ainda que, nesta matéria, há exemplos de sucesso na Irlanda, Escócia, Reino Unido, Austrália. De qualquer forma, a criação da Ordem de Professores terá sempre de passar por uma iniciativa legislativa do Governo ou da Assembleia da República. |
