A classe docente não baixa os braços e este sábado, dia 8, volta à rua para reforçar o desacordo com várias medidas educativas que não saem da agenda de sindicatos, escolas e tutela. Oito meses depois do protesto que reuniu cerca de 100 mil professores em Lisboa, são esperados mais de 50 mil manifestantes na capital portuguesa. O plenário mudou de sítio e realiza-se na alameda da cidade universitária, pelas 15h00, seguindo-se uma marcha até aos Restauradores. O slogan está escolhido: "Deixem-nos ser professores!". Os docentes reclamam uma justa avaliação de desempenho, horários pedagogicamente adequados, uma gestão democrática das escolas. A contestação de 15 de Novembro mantém-se nos planos, embora vários movimentos de professores tenham decidido apoiar a concentração deste sábado.
A Associação Nacional de Professores (ANP) acaba de anunciar a sua participação no protesto do dia 8. "É a segunda vez, desde a sua criação há 23 anos, que a ANP decide associar-se a uma acção de protesto de iniciativa sindical, por considerar que nunca como hoje estiveram simultaneamente em causa a distinção e honorabilidade da profissão docente e a qualidade do ensino e das aprendizagens dos alunos", explica em comunicado.
A ANP sublinha que a "insatisfação profissional docente" não se resume à avaliação de desempenho, mas que tem "raízes mais profundas" relacionadas com "a natureza e identidade da profissão" que, na sua opinião, estão "fortemente abaladas nos seus alicerces pela injusta desqualificação de que foi alvo, através da alteração do Estatuto da Carreira Docente". A estrutura pede bom senso e um diálogo aberto e construtivo entre as partes, mostrando-se preocupada "com o risco iminente de implosão das escolas, por força das tensões que têm vindo a avolumar-se no seu interior". "Não é mais sustentável a adopção, pelo Ministério da Educação, de políticas e atitudes tão fortemente penalizadoras para os docentes, para as escolas e para as aprendizagens dos alunos", defende.
Os motivos da discórdia têm estado permanentemente em cima da mesa dos sindicatos, estabelecimentos de ensino e ME: o novo modelo de avaliação do desempenho, a planificação dos horários de trabalho, a revisão dos concursos de colocação, o Estatuto da Carreira Docente, a instabilidade. As estruturas sindicais não se cansam de alertar que a escola pública está em perigo. Há professores desanimados que garantem que o ambiente é negro e que a face humanizada da escola está a ser destruída. O ME mantém a sua posição e avisa que as regras são para cumprir.
O novo modelo de avaliação é um dos principais motivos do descontentamento. De tal forma, que moções e abaixos-assinados a pedirem a suspensão dessa avaliação foram já subscritos por professores de várias escolas. Contestam-se as regras definidas e não os professores serem avaliados. Seja como for, o ME garante que a avaliação dos professores "está a avançar em todas as escolas". "Desmentem-se assim as alusões, contraditórias entre si, em jornais diários de hoje, a suspensão, adiamento, atraso ou interrupção do processo de avaliação", lê-se num comunicado emitido ontem pelo gabinete da ministra da Educação. "Qualquer outra visão só pode derivar da vontade de criar ruído e perturbar o direito dos docentes a serem avaliados", acrescenta-se. Maria de Lurdes Rodrigues já deixou o aviso: "Quem fica parado, fica parado".
O ME está, no entanto, disponível para reanalisar o peso da avaliação do desempenho no concurso de colocação de professores. O novo critério mexe num sistema que até agora tinha em consideração o tempo de serviço e o resultado da classificação profissional. O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, admite rever a matéria desde que haja um clima de acordo, garantindo, desde já, que "o tempo de serviço não pode valer o mesmo independentemente da avaliação". A tutela está também receptiva a propostas dos sindicatos quanto às regras dos concursos de colocação, que agora obriga os docentes a concorrer a um mínimo de 25 agrupamentos e a quatro quadros de zona pedagógica. "Se não for esta a solução, que apresentem uma outra proposta, desde que resolva o problema dos professores que ficam sem serviço", referiu Jorge Pedreira à Lusa.
A gestão dos horários, que os professores têm criticado por descurar o tempo de preparação de aulas, mudanças que têm provocado instabilidade profissional, regras do Estatuto da Carreira Docente constam também da lista da insatisfação. Ainda este mês, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, considerou "inaceitável a existência de uma prova de ingresso na carreira docente, a divisão dos professores em duas categorias". E criticou ainda o facto de o Estatuto impedir que dois terços dos professores acedam automaticamente ao topo da carreira, "porque burocraticamente se lhes impede, por muita qualidade que tenham". "O dia 8 de Novembro surge por uma razão tão simples como esta: existe um clima de cortar à faca provocado fundamentalmente pelas políticas e medidas do ME", explicou recentemente ao EDUCARE.PT Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF.
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