O novo modelo de avaliação do desempenho dos professores, a planificação dos horários de trabalho, a revisão dos concursos de colocação e a instabilidade da classe docente são estes os principais motivos do agendamento da primeira grande acção de protesto deste ano lectivo. Oito meses depois da marcha da indignação, que juntou cerca de 100 mil professores em Lisboa, os docentes são novamente chamados a manifestar o seu descontentamento por algumas medidas traçadas pelo Ministério da Educação (ME). E fazem-no um dia depois de os sindicatos do sector pedirem à tutela um período suplementar de negociações que decorrerá de 10 a 14 de Novembro - caso o ministério mantenha as suas posições.
A Plataforma Sindical dos Professores marcou para o próximo dia 8 de Novembro mais um protesto, que arranca com uma concentração no Parque Eduardo VII, em Lisboa, onde é feito um plenário, pelas 15h00, seguido de uma manifestação que parte do Marquês do Pombal para o edifício do ME, na Avenida 5 de Outubro. "Deixem-nos ser professores!", lê-se no cartaz que anuncia o protesto. Quatro itens estão estampados e resumem as principais razões do descontentamento: "Por uma avaliação do desempenho justa, contra o modelo do ME"; "Por horários pedagogicamente adequados, contra a sobrecarga do trabalho dos professores"; "Pela estabilidade profissional dos docentes, contra o projecto de concursos do ME"; "Pela gestão democrática das escolas, contra a imposição do modelo autoritário".
Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, fala em sufoco e instabilidade. "O dia 8 de Novembro surge por uma razão tão simples como esta: existe um clima de cortar à faca provocado fundamentalmente pelas políticas e medidas do ME", adianta ao EDUCARE.PT. O responsável garante que as alterações da tutela ao nível do trabalho e das próprias tarefas dos docentes "obrigam os professores a ser burocratas". Mário Nogueira coloca ainda o dedo na ferida aberta da avaliação do desempenho da classe docente. "Se não tivéssemos parado esse disparate em Abril, altura em que o ministério queria aplicar o modelo nos três últimos meses do ano lectivo, teria sido o colapso da escola pública". Um modelo que, assegura, "está a gerar conflitos por todo o lado, já há escolas a decidir, e bem, pela suspensão da actual avaliação". O assunto tem sido um dos principais braços de ferro à mesa das negociações.
A revisão dos concursos de colocação de professores, que terão lugar em Fevereiro do próximo ano, é outro motivo do protesto. "É de uma gravidade notável. Não só vai buscar as classificações da avaliação do desempenho, como também faz algumas propostas que, a serem aprovadas, vão aumentar ainda mais o clima de instabilidade entre os professores", repara. "Os professores estão a ser usados para acabar com a sua própria participação nos órgãos da escola", acrescenta. Nos últimos dias, Mário Nogueira falou já com mais de 800 docentes. "Há, de facto, uma mobilização muito grande", assegura o secretário-geral da FENPROF, para quem uma manifestação deve ter "uma componente de eficácia". "As negociações com o ME têm sempre aspas".
João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, destaca a "sobrecarga inaceitável de trabalho", adjectiva de "burocrática, administrativa e punitiva" a avaliação de professores proposta pela tutela e que a revisão do modelo de concursos contém "medidas gravosas". Como o caso dos professores que estão no quadro de Zona Pedagógica terem de concorrer a uma "área geográfica muito extensa". "No próximo dia 8, os educadores e professores portugueses vão ter a oportunidade de realizarem um grande plenário nacional, no qual vão demonstrar a sua forte insatisfação por verem enormemente reduzidas as condições de que dispõem nas escolas, para puderem cumprir o que é essencial da sua actividade profissional", refere num vídeo colocado no site da FNE.
O responsável critica ainda o facto de os professores terem quantidades de papéis para preencher que, na sua opinião, são de "utilidade duvidosa" e que os envolve num processo burocrático sem "qualquer impacto" na própria qualidade do sistema de ensino, "pondo-se em causa as condições de tempo e serenidade para poder preparar as aulas". "O ME quer fazer interferir na graduação profissional dos professores os resultados da avaliação de desempenho", acusa. João Dias da Silva apela à participação para que a classe docente seja "respeitada no seu tempo profissional". |
