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Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010
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A Palavra a...
Maria Helena Ramalho  Professora titular do grupo 420, na E. S. da Boa Nova (Leça da Palmeira). É licenciada em Geografia, pela U. Porto e mestre em Educação (área de Análise e Organização do Ensino), pela Universidade do Minho. Entre Setembro de 1989 e Agosto de 2007 exerceu funções docentes na FLUP na área da Didáctica da Geografia e em supervisão pedagógica.
Da escola sonhada à escola (re)vivida
Maria Helena Ramalho| 2008-06-17
A missão da escola pública acabará por ser a exclusão dos capazes e interessados, que provavelmente se resguardarão no privado, qual ironia da falácia da escola inclusiva.
A sociedade actual é problemática e controversa, pois é uma sociedade em mutação acelerada, com múltiplas incoerências e velocidades de reacção diversas. Vários dos seus desafios "invadem" a escola, transformando-a e exigindo um novo equilíbrio dinâmico que custa a estabelecer.

Missão da escola (I)
É difícil a uma pessoa com meio século de vida e com um já longo percurso profissional docente identificar a missão da escola. Sabe, contudo, que a missão de hoje não é a mesma que a escola teve na época da sua infância - já não é transmitir conhecimento.

Entre muitas dúvidas, a tal cinquentenária atreve-se a sonhar com a possibilidade de a escola ter como missão a formação de cidadãos informados e conhecedores, sociáveis/civilizados, atentos e reflexivos, preparados para a mudança. Missão, desde logo e independentemente das condições propiciadas, digna dessa denominação!

Agentes educativos escolares
Na escola de ontem, tal como na de hoje, os principais e quase exclusivos agentes educativos são os professores. Como tal, debrucemo-nos um pouco sobre eles - que professores temos e teremos? Que exigimos dos professores?

Actualmente, no quotidiano vivido das escolas, os problemas são múltiplos, os desafios crescentes:

Alunos - para muitos alunos, a escola tem pouco significado; para a maioria, a escola é o local onde passam mais tempo; para alguns, a escola é o palco de afirmação (pela negativa ou pela positiva); para todos, a escola é um espaço e um tempo de passagem e de vida. Globalmente, é elevada a probabilidade de existirem turmas pedagogicamente inviáveis face ao binómio dimensão/heterogeneidade interna (mais de 25 alunos, todos eles "carentes" (uns de carinho e atenção, outros de disciplina, outros de orientação, outros de...)).

Meios e mentalidades - Na era das TIC, e apesar do tão falado choque tecnológico, há escolas em que as actas continuam a ser obrigatoriamente manuscritas, em que a requisição de um computador e de um projector multimédia é uma tarefa difícil e muitas vezes infrutífera, dado que muitas salas não têm estores e algumas se encontram com as tomadas eléctricas vandalizadas, em que o velho quadro de giz é o grande aliado se o estado de tempo ajudar (caso contrário, dada a inexistência de estores, de pouco ou nada serve)...

Numa sociedade e escola "democráticas", os direitos são só dos alunos (especialmente dos "problemáticos") e os deveres exclusivos dos professores. Multiplicam-se as reuniões, infrutíferas na maioria dos casos, mas os professores acabam por ser pouco ouvidos e envolvidos.

Neste contexto, pretende-se, ou melhor, exige-se dos professores serem pais/mães, serem psicólogos, serem assistentes sociais, serem animadores socioculturais, serem entertainers, serem, eventualmente (com alguma sorte), "professores de..."! Que assustadora polivalência! Que subversão da designação profissional!

Sejamos honestos e transparentes - ninguém terá profissionalismo q.b. nesta polivalência exacerbada. Estamos a enveredar por um amadorismo imposto pelas circunstâncias e pelas políticas (de ontem e de hoje).

Reflictamos sobre o "perfil" dos professores que estão nas escolas e dos que virão a ser formados num futuro que é já hoje.

Os professores que temos são os que fizeram a sua formação inicial pautada pelo princípio "ser professor de...". Pressupunha, acima de tudo, saber a matéria a leccionar e saber como a leccionar (conhecer e aplicar uma série de teorias e metodologias didácticas e dominar conhecimentos básicos de psicologia, de currículo e de pedagogia). Os professores que temos, como a professora cinquentenária que nos inspira, são docentes que tiveram a sua formação académica base (licenciatura), uma iniciação docente mais ou menos consistente (consoante o modelo e a instituição de formação) e o seu desenvolvimento profissional feito de experiência adquirida e de formação espontânea ao longo da vida (no sentido de não estruturada e formalizada na carreira, fruto da não exigência e do não reconhecimento por parte da política educativa). Uns optaram por se empenhar na formação das crianças e dos jovens com os quais trabalhavam, por investir, por fazer formação complementar na área de saber respectiva ou em outras áreas adjacentes que consideraram relevantes para o exercício da profissão. Outros, limitaram-se a reproduzir, de forma progressivamente redutora e desvirtuante, o que prepararam na sua formação inicial e a cumprir (mais ou menos dignamente) funções várias que a escola lhes ia atribuindo. Uns e outros poderão encontrar-se hoje em situação de igualdade na carreira - serão (ou não) professores titulares.

Os professores que teremos no futuro próximo serão, por um lado, os que ainda "sobreviverão" da geração anterior e, por outro, os que venham a adquirir a sua formação inicial (ao nível do Ensino Superior) ao abrigo do Decreto-Lei n.º 43/2007.

Valerá a pena atendermos um pouco ao estabelecido no referido normativo oficial - teremos "professores de..." com menos de 50 ECTS de formação superior nessa área disciplinar. É, pois, inegável que a qualificação científica para o exercício da "docência em..." passa a ser um mero pormenor. Justificar-se-á ainda falarmos de "professor de..."? O que será esse agente educativo? Parece vir a ser alguém que adquire formação inicial multifacetada mas sem solidez suficiente em área alguma. Será isto o professor "generalista" de que se fala? Mas, então, teremos professores generalistas até ao 12.º ano! Para onde estamos a caminhar, afinal?

Os professores que teremos no futuro serão essencialmente o resultado do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, publicado em Janeiro de 2007 (Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro), bem como dos diplomas subsequentes.

Certamente que todos concordamos com o expresso no preâmbulo do referido diploma e nos congratulamos com a necessidade de "promover e premiar o mérito" e "valorizar a actividade lectiva". Afinal, pretende-se "professores de..."! Pretender-se-á mesmo?

Vejamos em que condições se vai reconhecer tal mérito e valorizar a actividade lectiva:

1.º - Os avaliadores serão, desde logo, os coordenadores de departamento, que são professores titulares. Recorde-se que o 1.º Concurso para Professor Titular se alicerçou, essencialmente, no premiar do exercício de cargos, independentemente dos princípios de atribuição dos mesmos e do (des)empenho revelado. Neste contexto, o processo está, irremediavelmente, viciado à partida!

2.º - Como se pode apostar na valorização da componente lectiva quando no horário semanal de 35 horas, 25 a 27 são de trabalho na escola, restando pois entre 8 e 10 horas para trabalho individual? A "nossa" professora-referência vai tentando fazê-lo à custa dos fins-de-semana e dos serões, enfim, da abdicação de vida pessoal. Será que a missão da escola se concretiza através de verdadeiros missionários? Mas pior ainda, como continuar a consegui-lo face à teia burocrática e asfixiante que se está a esboçar em termos de Avaliação do Desempenho Docente - os trâmites são tantos e tão complexos, as solicitações e formalizações do processo tão exaustivas e sistemáticas que as tais 8 a 10 horas serão escassas só para isso. Então, quando e como se prepararão as aulas? Possivelmente, o "professor", além de missionário, terá de ser escravo e mágico.

Mas se nos debruçarmos sobre o Decreto Regulamentar n.º 2/2008, relativo à avaliação do desempenho dos docentes integrados na carreira, várias outras incongruências e perplexidades emergem. Sublinhemos uma, a título de exemplo. Na escola sonhada pode ser pertinente que os indicadores de medida tenham em conta os progressos dos resultados escolares, mas na escola vivida e quando no referido decreto regulamentar se colocam a encabeçar as prioridades dos objectivos individuais "a melhoria dos resultados escolares dos alunos" e a "redução do abandono escolar", não estaremos a abrir caminho para a perversão do sistema? Que preço estará disposta a pagar a sociedade por esta farsa avaliativa e, sobretudo, educativa? Que clivagens estaremos a criar no sistema educativo actual?

Todas estas angústias ganham outra amplitude quando vivenciadas no quotidiano das nossas escolas. Assiste-se a uma sistemática e sucessiva responsabilização de terceiros: a tutela remete para a escola a resolução/resposta aos mais variados problemas; os órgãos superiores de gestão da escola remetem-nos para os órgãos intermédios (conselhos de departamento, por exemplo); estes, por seu turno, delegam nos conselhos de turma; por último, estes, constituídos por uma panóplia de professores com interesses e sensibilidades muito diversas, sentem-se normalmente impotentes. Desde logo, quando um professor ousa sugerir uma medida menos convencional mas (aparentemente) eficaz, são-lhe colocados uma série de entraves, a maioria dos quais reveladores da efectiva ausência de autonomia do docente e da escola, em geral. Consequentemente, resta aos conselhos de turma enveredarem pela farsa - simulam-se projectos curriculares de turma que não passam de um somatório de elementos dispersos e que se vão acumulando ao longo do ano, concebem-se "planos de recuperação individuais" (para alunos em concreto) com base pré-formatada, registam-se medidas avulsas, mesmo aquelas que se sabem ser ineficazes. "Medidas"/"Estratégias" são as ocas e inconsequentes palavras de ordem a que os docentes têm de dar resposta no dia-a-dia.

Missão da escola (II)
A professora cinquentenária, no seu reencontro com a realidade escolar, no acordar de um sonho muito acalentado, depara-se com o pesadelo de a missão destinada à escola vivida poder ser a de mera representação de uma farsa, em que os designados professores simulam resultados escolares favoráveis e se submetem a tudo para que os "clientes" não abandonem a escola. A missão da escola pública acabará por ser a exclusão dos capazes e interessados, que provavelmente se resguardarão no privado, qual ironia da falácia da escola inclusiva.

Mas esta professora resiste... ainda resiste - não quer aceitar a realidade do pesadelo e continua a acalentar o sonho de poder ser "professora de...", de poder "servir" os mais e os menos aptos e/ou favorecidos (em condições dignas e razoáveis), de poder dar um contributo válido à sociedade. Até quando?
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COMENTÁRIOS DE UTILIZADORES
O meu sonho
Tive o prazer de ter como supervisora pedagógica a Dr.ª Maria Helena Ramalho que muito me ensinou. E, passados seis anos da conclusão do meu estágio continuo a sonhar...apesar de alguns pesadelos!!! Sonho com uma escola onde, em primeiro lugar, seja "professora de..." e depois assistente social, psicóloga, mãe, funcionária administrativa,(...). Talvez continue a sonhar...ou talvez não. A questão - Valerá a pena lutar por este sonho? - surge-me frequentemente. No entanto, a resposta não tarda em aparecer, especialmente quando penso que me formei porque queria ser "professora de..." !!!
Cristina Alexandra Ribeiro Coelho Coelho, Valbom Gondomar
18.06.2008
Obrigado!
Professora.
P. Alves, PSI
18.06.2008
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