Os professores que, no final de agosto, quando forem divulgadas as colocações, não conseguirem colocação, ficarão em lista de espera, de modo a que possam ainda vir a fazer substituições temporárias ou a preencher horários supervenientes. A circular n.º 27 da Direção Geral da Administração Educativa (DGAE), dada ontem a conhecer publicamente, estipula os procedimentos para o preenchimento dos horários que venham a surgir em setembro e para as necessidades transitórias (substituições temporárias).
De acordo com a circular, datada de 8 de agosto, mas que só ontem foi publicada na Internet, as escolas com horários superiores a seis horas não preenchidos devem enviar as suas vagas para o DGAE, que os divulgará à medida que forem chegando, em www.dgae.min-edu.pt. Posteriormente, e de acordo com as preferências estabelecidas pelos professores aquando da candidatura, 'as listas de colocação são enviadas às respetivas escolas, por fax ou e-mail', devendo a escola 'notificar os candidatos colocados'.
Já no que diz respeito aos horários inferiores a seis horas, as regras são diferentes, uma vez que são dadas indicações para que estes sejam atribuídos em complemento de horário aos docentes em funções na unidade de ensino ou, na impossibilidade, 'os órgãos de gestão podem atribuir estas horas em serviço extraordinário, dentro dos limites fixados'.
Quanto às vagas que forem surgindo (depois de setembro), ao longo do ano letivo, cabe às escolas consultar, através de um mecanismo de logine password,a lista de ordenação nacional disponível no DGAE para fazer a substituição, contactando telefonicamente ou por telegrama o docente colocado. Só quando se esgotarem os professores em espera na lista é que se procederá à publicação de uma oferta de emprego, através de concurso público.
Sindicatos satisfeitos
Só entre ontem e hoje é que as principais estruturas sindicais, FNE (Federação Nacional dos Sindicatos da Educação) e FENPROF ( Federação Nacional dos Professores), tiveram acesso à circular datada do início de agosto.
Em declarações ao EDUCARE.PT, João Dias da Silva, dirigente do Sindicato Nacional de Professores da Zona Norte (SPZN), afeto à FNE, mostrou-se agradado com a medida que, 'vem ao encontro daquilo que era proposto pela Federação'.
Para o dirigente sindical, as novas regras impedem 'a peregrinação dos professores em setembro aos miniconcursos', ao mesmo tempo que 'há um respeito pelas preferências'.
Também a FENPROF encara de forma positiva o teor da circular. António Avelãs adiantou que 'a preocupação da FENPROF é que seja respeitada a graduação dos professores', o que poderá acontecer 'se a medida for posta em prática com rigor'. Avelãs sublinha ainda que 'a circular corresponde ao que a legislação estabelece, uma vez que são postos a concurso só os horários superiores a seis horas'.
Recorde-se que, nos anos anteriores, os horários incompletos eram disponibilizados em setembro, na fase regional do concurso, realizado ao nível dos Centros de Área Educativa e mediante uma nova candidatura.
Colocações via SMS
Segundo nota do Gabinete do Ministro da Educação, este ano será disponibilizado um novo canal informativo para aceder às colocações. Assim, além da Internet e da linha de áudio texto, os candidatos poderão saber o seu número de ordenação enviando uma SMS para o número 4774, após terem digitado as letras dgae e o número do bilhete de identidade. A mensagem terá um custo de 0,4 €. Segundo é referido no circular n.º 27, as listas de colocação para substituições temporárias também poderão ser conhecidas através do mesmo sistema.
|
