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| Autonomia: um longo caminho a percorrer |
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| Sara R. Oliveira| 2010-03-03 |
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| Escolas podem ter mais poderes e o Ministério da Educação pretende favorecer "lideranças fortes", com os contratos de autonomia. Experiências já arrancaram, mas os balanços são ainda prematuros. |
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O Ministério da Educação foi claro e avançou para os contratos de autonomia com o objectivo de reforçar a participação dos pais e da comunidade na direcção estratégica dos estabelecimentos de ensino, além de pretender favorecer a constituição de "lideranças fortes". As famílias, as autarquias, instituições e organizações sociais, culturais e científicas passam assim a ter uma palavra a dizer na gestão escolar. Mas nenhum dos grupos pode ter a maioria dos lugares, por uma questão de equilíbrio.
Há ainda a questão da prestação de contas. A tutela explica que essa situação "pressupõe, por um lado, a participação dos interessados e da comunidade no órgão de direcção estratégica e na escolha do director, e por outro lado, o desenvolvimento de um sistema de auto-avaliação e de avaliação externa das escolas".
A Secundária Pinheiro e Rosa, em Faro, já assinou o contrato de autonomia da escola. Mas o antes e o agora ainda não se distinguem muito claramente. "A diferença não é muito notória", adianta Luísa Madeira, directora do estabelecimento escolar. No papel, os coordenadores teriam redução da componente lectiva, para darem apoio a colegas, o que acabou por não se verificar na prática.
A Secundária de Cascais está, por seu turno, a dar os primeiros passos nessa direcção. "Neste momento, estamos na fase de digerir essa matéria, embora achemos que esse é o caminho certo", sublinha Lucília Mata, directora da escola. A responsável realça que há detalhes para analisar e "várias questões relativamente a esse assunto", que têm de ser ponderados.
A Escola Secundária de Severim de Faria, em Évora, não assinou qualquer contrato de autonomia. Carlos Percheiro, director do estabelecimento de ensino, garante que se a escola for confrontada com esse cenário é necessário pensar muito bem no assunto. Recolher opiniões, perceber como as experiências estão a decorrer, esmiuçar pormenores, para então tomar uma decisão. "A escola não vai dizer cegamente que não", refere. A decisão tem de ser sustentada. "Se a escola for confrontada, terei de fazer um levantamento muito exaustivo sobre as experiências de outras escolas, como a prestação de contas é feita, qual o modelo administrativo que lhe vai estar subjacente", afirma. Carlos Percheiro retrocede duas décadas para relembrar o Decreto-Lei n.º 43/89, no âmbito da reforma do sistema educativo. Um documento com o qual o director da secundária de Évora está de corpo e alma, de coração aberto. "Um documento precursor na Europa".
O tema da autonomia das escolas abriu o primeiro colóquio que a Associação Nacional de Professores (ANP) está a promover na livraria Almedina, no Arrábida Shopping, em Vila Nova de Gaia. "Os professores ainda não se habituaram a partilhar o espaço da escola com outros que não são professores. Até há bem pouco tempo, quem mandava na escola eram eles. Os parceiros ainda não estão cientes do seu papel, ainda se estão a habituar à nova realidade. Mas habituemo-nos, porque os pais não vão aceitar ter menos importância da que têm actualmente e as autarquias também não vão admitir ficar de fora", sublinhou António Leite, responsável pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN).
António Leite aproveitou a ocasião para fazer um balanço. Neste momento, apenas 35 escolas portuguesas, dez das quais no Norte do país, têm contrato de autonomia. A ideia do Ministério da Educação continua a ser uma administração partilhada. João Grancho, presidente da ANP, defendeu a autonomia administrativa, financeira e pedagógica de cada escola. E alertou: "De nada adianta criar órgãos de gestão partilhados se essa participação não se verifica no dia-a-dia", disse.
Os debates da ANP continuam a 12 de Março com o tema "Qualidade da profissão docente: o que é que falta?", com Agostinho Reis Monteiro, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. Margarida Gaspar de Matos, investigadora da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa, marca presença na conferência subordinada à realidade e mitos sobre a violência escolar, agendada para 26 de Março. Os encontros terminam a 16 de Abril com "O que devemos melhorar na Educação?", conduzido por Ana Maria Bettencourt, presidente do Conselho Nacional de Educação. Todas as sessões têm início marcado para as 21h00.
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