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| De estagiário a professor |
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| Andreia Lobo| 2010-03-10 |
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| Estágios sem remuneração, obrigatoriedade de começar a leccionar em zonas rurais ou apenas uma licenciatura. Os critérios de acesso à profissão docente variam tendo em conta as necessidades educativas, económicas, sociais e geográficas de cada sistema de ensino. |
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São várias as condições que se impõem a quem inicia a carreira de professor, no ensino público. Há quem fale em "restrições" ao acesso à carreira docente, numa tentativa de excluir um cada vez maior número de candidatos. Na maioria dos países da Europa e da América os candidatos acedem à profissão através de um concurso que pode ser local ou nacional. No entanto, os seleccionados - seja pela escola ou por alguma entidade administrativa nacional - não alcançam de imediato o estatuto de docente.
A realização de um estágio é uma das exigências mais usuais. Varia a sua duração. Neste período de experiência o professor é avaliado. Caso não seja bem-sucedido poderá ver o estágio estender-se e, deste modo, adiada a sua entrada na carreira docente. Mas estas não são as únicas condições que norteiam o acesso à profissão. Com base em dados recolhidos no site da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), o EDUCARE.PT destaca alguns exemplos dessa panóplia de exigências em diferentes países da Europa e da América.
Irlanda
Cabe ao conselho escolar do estabelecimento de ensino seleccionar os docentes a partir de uma regulamentação mínima estabelecida pelo Estado. Os lugares disponíveis são anunciados em jornais locais e os candidatos respondem directamente para a escola. Este órgão escolar tem autonomia para ordenar a lista de candidatos em função de critérios que considere oportunos e realizar entrevistas para a selecção.
Aos professores do ensino primário é exigido um ano de estágio depois do qual são plenamente reconhecidos e recebem um aumento salarial. Durante esse ano de prática, o trabalho realizado pelo docente é avaliado por um inspector mediante algumas observações de aulas. Antes do fim do ano, o docente recebe uma nota que caso não seja satisfatória obriga à extensão do estágio até nova avaliação.
Actualmente, um grande número de professores inicia a sua profissão como docentes temporais, preenchendo horários vagos por licenças de maternidade ou de estudos. Desde 1983, estes professores podem acumular o tempo de estágio obrigatório por via destas substituições temporais. Neste caso, o docente deve acumular um total de 300 dias de aulas, incluindo dois períodos cada um de pelo menos 60 dias consecutivos na mesma disciplina.
Califórnia
Por delegação das escolas, as autoridades locais são responsáveis pela contratação de professores. No entanto, para poderem ser contratados os docentes têm de requerer uma acreditação junto de uma autoridade educativa constituída para tal. Existem quatro tipos de credenciais: Múltipla (para o ensino do pré-escolar até ao 12.º ano e a educação de adultos), de Matéria Específica (para o ensino secundário das disciplinas de Agricultura, Artes, Negócios, Inglês, Saúde, Economia, Idiomas, Matemáticas, Música, Educação Física, Ciências Naturais e Ciências Sociais), de Ensino Especial e de Serviços Educativos (administradores, orientadores, psicólogos educativos e terapeutas).
Para conseguir esta acreditação o professor deve possuir uma licenciatura e um curso de preparação docente. Depois deve submeter-se a dois exames, um de leitura, escrita e competências matemáticas, outro sobre matérias específicas. A lista de exigências para conseguir a acreditação não termina. O candidato deve ainda ter um curso de competências em Língua Inglesa e outro sobre a Constituição dos EUA. Uma vez obtida, a acreditação ainda não é definitiva. Tem a duração de cinco anos, ao fim dos quais caduca e é necessária a sua revalidação.
Finlândia
Ainda que a autoridade local seja responsável pela selecção de professores, por delegação da escola, tal como acontece na Califórnia, o processo é bem mais simples. Não há nenhuma restrição ao acesso à carreira, os critérios de recrutamento são definidos por cada autoridade. A única exigência é que todos os candidatos tenham formação académica específica para o ensino.
Equador
A contratação do pessoal docente no Equador é realizada pelo Ministério de Educação e Cultura. O ingresso exige a cidadania equatoriana, o título académico de docente e a aprovação em concursos de mérito e de oposição. A estabilidade no cargo é um direito reconhecido pela autoridade educativa. No entanto, o docente tem de iniciar a carreira leccionando numa zona rural, sendo obrigado a residir na comunidade do seu local de trabalho.
Itália
Regra geral, os professores gozam de contratos permanentes. A selecção para estas vagas é feita mediante um exame competitivo onde se avaliam os méritos académicos. Para ser admitido a este concurso-oposição nacional o professor apenas necessita de ter formação académica para o ensino.
Conseguido o lugar permanente numa escola, os aspirantes à profissão iniciam um estágio de um ano. Durante esse período, os candidatos têm de participar em diversas actividades onde possam melhorar as suas competências tecnológicas e linguísticas. No final da formação, se a avaliação for positiva um comité específico confirma ao candidato o posto de docente.
Existem também vagas em escolas para professores com contratos temporais. Neste caso, a selecção e recrutamento é realizada directamente pelo director da escola a partir de uma lista elaborada com candidatos que não obtiveram lugar no concurso-oposição para os contratos permanentes.
Alemanha
Para ter acesso a um lugar permanente nas escolas públicas, cada candidato deve ter realizado o denominado "serviço preparatório" para a docência. Um período de formação que se inicia depois da superação de um exame estatal e se conclui com um segundo exame. Posteriormente, a selecção dos docentes é da responsabilidade da autoridade educativa central de cada Estado federal.
Os critérios de selecção têm por base a apetência do candidato e a suas qualificações académicas. Uma vez seleccionados, os candidatos têm pela frente um período de estágio que pode durar dois anos e meio a três, mas que se pode prolongar por cinco anos. Durante este período o desempenho do professor é avaliado de forma contínua. Uma vez ultrapassada com sucesso esta fase, o professor é nomeado funcionário público.
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