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| BE organiza audição pública |
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| Lusa / EDUCARE| 2010-03-09 |
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| O Bloco de Esquerda vai debater no dia 18, numa audição pública, as alterações que propõe ao modelo de gestão escolar, entre as quais a possibilidade de as escolas voltarem a optar entre um director ou conselho executivo. |
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De acordo com o anteprojeto de lei que o partido vai debater com professores, associações de pais e alunos, entre outros, "urge recuperar e alargar os instrumentos de autonomia e democracia na gestão e administração das escolas".
Segundo o documento, a que a Lusa teve acesso, redigido pela deputada Ana Drago, devem ser as escolas a escolher se pretendem um órgão executivo colegial (conselho executivo) ou unipessoal (director), como acontecia no regime anterior.
Por outro lado, o partido defende que os cargos intermédios de coordenação científico-pedagógica e de coordenação de estabelecimentos escolares deveriam ser eleitos pelos docentes e que os profissionais e alunos devem estar em "clara maioria" no conselho geral, órgão de direcção estratégica das escolas.
O Bloco de Esquerda propõe ainda o alargamento da elegibilidade dos membros da direcção executiva, a limitação a três mandatos sucessivos nos cargos executivos e a responsabilização da tutela por formação obrigatória em gestão e administração escolar.
Quanto à gestão de equipamentos, é defendido que esta matéria deve ser da competência da direcção executiva da escola, sem ser necessário criar a figura do "gestor do edifício", como pretende o Ministério da Educação.
Estas propostas constam da exposição de motivos do anteprojecto de lei, já que o articulado só será concluído depois de ouvidos os contributos de sindicatos de professores, associações de pais, alunos e outros agentes educativos, numa audição a realizar no dia 18, no auditório da Casa Amarela, junto à Assembleia da República.
O PCP também tem propostas de alteração ao regime de gestão escolar, enquanto a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) anunciou que irá exigir este mês ao Governo a abertura de um processo negocial tendo em vista a sua revisão.
Aliás, algumas das propostas do BE vão ao encontro das reivindicações da FENPROF: opção de escolha entre director e conselho executivo e eleição das estruturas intermédias pelos docentes, entre outros aspectos.
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