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| Fim da obrigatoriedade das provas de recuperação |
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| Lusa / EDUCARE| 2010-02-11 |
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| Ministério da Educação anunciou ontem, em reunião com os sindicatos dos professores, que as provas de recuperação de alunos com excesso de faltas deixarão de ser obrigatórias. |
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Segundo João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), o Ministério da Educação (ME) "anunciou algumas alterações no estatuto do aluno, eliminando a obrigatoriedade da realização de provas de recuperação e ainda a simplificação de procedimentos ligados a processos disciplinares" a estudantes, durante uma reunião com os sindicatos marcada para discutir eventuais alterações no regime dos horários dos professores.
João Dias da Silva referiu à Lusa, no final da reunião com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, que o ME "não acolheu as propostas" da FNE relativas aos horários dos professores, nomeadamente que algumas actividades do trabalho docente passassem a ser consideradas componentes lectivas.
O ME alegou razões de ordem financeira para recusar atender a estas propostas dos sindicatos, ainda segundo João Dias da Silva.
Em contrapartida, prosseguiu o dirigente da FNE, o ME anunciou algumas alterações no estatuto do aluno que ficou de concretizar e entregar por escrito, até quinta-feira, à Federação.
A FNE lamentou que as propostas para eliminação de excessos de tempo de trabalho dos professores não tenham sido acolhidas pelo ME por causa do alegado impacto financeiro.
Apesar de tudo, a FNE entende que "foram encontradas algumas soluções", estando prevista nova ronda de negociações na próxima semana.
A 21 de Janeiro, o ME já tinha anunciado estar a preparar uma revisão do Estatuto do Aluno, para que o diploma corresponda melhor às necessidades de funcionamento das escolas, devendo o processo estar concluído até ao final de Março.
"O Ministério da Educação está a trabalhar na revisão do Estatuto do Aluno para que ele melhor corresponda às necessidades de funcionamento das escolas", anunciou à agência Lusa o secretário de Estado Adjunto e da Educação.
ME não apresenta contraproposta para modificação dos horários dos professores
A Federação Nacional de Professores (FENPROF) manifestou ontem a sua "frustração" perante a inexistência de uma contraproposta da tutela para alterar os horários dos professores e acusou o Governo de desinvestir na educação.
"É uma frustração grande o que daqui se leva, que é zero", disse o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, no final do encontro de quase três horas com os responsáveis do Ministério da Educação para debater os horários dos professores.
"Recordo que a senhora ministra tem vindo a afirmar que reconhece que os horários dos professores são desadequados do ponto de vista daquilo que é a exigência pedagógica que o professor tem e, portanto, aquilo que os professores hoje estavam à espera era que houvesse uma contraproposta do Ministério no sentido de alterar a legislação, quer em relação à sua componente lectiva, quer não lectiva", referiu.
Mário Nogueira sublinhou que os professores não querem menos horas de trabalho, mas sim "que a organização do trabalho dentro do horário estipulado por lei seja feita de uma forma que permita dar qualidade ao ensino e ao desempenho dos professores".
Segundo o secretário-geral da FENPROF, o Ministério da Educação invocou motivos de "ordem financeira, social e política" para não aceitar as alterações propostas pelos sindicatos, não havendo assim "nenhuma proposta a apresentar".
Assim, aquilo que a tutela apresentou aos sindicatos "são apenas pormenores irrelevantes para efeitos dos horários dos professores", garantiu Mário Nogueira, dando como exemplo "o fim da [obrigatoriedade da] prova de recuperação dos alunos" com excesso de faltas.
"Mas isso são gotinhas de água no meio da grande problemática dos horários dos professores", afirmou o sindicalista, criticando as "opções do Governo".
"Se o Governo quer ter dinheiro para pagar aquilo que é a dívida do BPN, BPP e tudo isso que é o despesismo deste país, não pode evidentemente investir na educação. E não investir na educação quer dizer poupar na qualidade do ensino e penalizar as nossas crianças e jovens."
A FENPROF voltará a reunir-se com a equipa ministerial na próxima sexta-feira, 19 de Fevereiro.
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Horário dos Professores
Como professora,concordo com algumas alterações no estatuto da carreira docente, mas é necessário que saibam fazê-lo. Política economicista na educação deve ser a última coisa a ser feita. A base para a formação de profissionais competentes em todas as áreas, começa precisamente na escola. Já não há lugar para longos diálogos entre professores e alunos, como já tive em inicio de carreira! E que bem que lhes faziam esses diálogos informais, fora do contexto de sala de aula. Nem redução temos da componente lectiva para exercer o cargo de Directora de Turma! É inadmissivel... Tenho 2 Direcções de Turma e posso garantir Srs Ministros, é uma corrida contra o tempo, é impraticavel e há efectivamente falta de tempo para dar o acompanhamento necessário aos discentes a todos os níveis. NÃO QUEIRAM PAGAR A CRISE COM O ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS, QUE É A EDUCAÇÃO. SRS MINISTROS: FALTA-NOS TEMPO PARA INCUTIR OS VALORES ESSENCIAIS NOS JOVENS PORTUGUESES.
Anabela Prata, V.N.Gaia
12.02.2010
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