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| Crucifixos nas escolas: sim ou não? |
| Sara R. Oliveira| 2009-11-05 |
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| Tribunal Europeu dos Direitos Humanos deu razão a uma mãe italiana que pediu a retirada dos crucifixos de uma escola pública. Sociedade portuguesa reage à decisão e as opiniões não podiam ser mais divergentes. |
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O tema não é propriamente novo, mas o assunto voltou à ordem do dia. Na terça-feira, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu, por unanimidade, dar razão a uma mãe italiana que pediu a retirada dos crucifixos da escola pública onde os seus filhos estudam. "A exibição obrigatória do símbolo de uma determinada confissão em instalações utilizadas pelas autoridades públicas e, especialmente, em aulas, restringe os direitos paternos de educarem os seus filhos, em conformidade com as suas convicções", defende a instância judicial. O Governo italiano vai recorrer da decisão. "Ninguém, e ainda menos um tribunal europeu ideológico, conseguirá suprimir a nossa identidade. Além disso, a nossa Constituição reconhece um valor particular à religião católica", reagiu Mariastella Gelmini, ministra da Educação italiana, citada pela agência Ansa.
Albino Almeida, da Confederação das Associações de Pais (CONFAP), explica a sua posição. "Se os crucifixos se transformam em problemas, se acharem que devem dar atenção a essa questão, então o melhor é que o conselho geral das escolas reúna e delibere, porque envolve toda a comunidade", afirmou ao EDUCARE.PT. O responsável lembra, no entanto, que "a escola é laica por Constituição" e recorda a frase do cardeal-patriarca de Lisboa, D. José Policarpo: "Não foi a Igreja que colocou os crucifixos nas escolas." Albino Almeida insiste na laicidade das escolas públicas, mas entende que se os símbolos religiosos "dividem as pessoas", o melhor é decidir caso a caso.
A Associação República e Laicidade acaba de pedir ao Ministério da Educação (ME) a retirada dos crucifixos das salas de aula, bem como de outros símbolos religiosos, e que proíba as escolas públicas de realizarem cerimónias religiosas durante o funcionamento lectivo. A Associação sugere que essas directivas sejam feitas através de circulares enviadas para os estabelecimentos de ensino.
"Trata-se de uma prática casuística, que poderá proteger a religião, mas que desprotege os cidadãos, pois obriga alunos a conviverem com símbolos de uma determinada religião e obriga encarregados de educação a exporem-se publicamente em defesa de direitos que o próprio Estado laico deveria garantir", refere Ricardo Alves, presidente da Associação e Laicidade, em declarações à Lusa. A decisão de contactar o ME surge precisamente após o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos ter decidido que a exposição de crucifixos nas salas de aulas contraria o direito dos pais de educarem os seus filhos, conforme as suas crenças religiosas.
O responsável lembra ainda que, há dez anos, o provedor de Justiça defendeu que a existência dos crucifixos nas escolas significava "uma situação desconforme com o princípio de separação das confissões religiosas do Estado e, concomitantemente, com a liberdade religiosa individual e com a liberdade de consciência, que não pode ser sustentada nem pelo peso da tradição, nem pela vontade maioritária ou quase unânime dos encarregados de educação".
A posição do tribunal europeu não passou despercebida e está a provocar várias reacções. A Associação Famílias de Braga não concorda com a sentença. Tanto assim é que garante haver uma perseguição ao cristianismo na Europa, um ataque aos seus símbolos e memória. "Há na Europa uma minoria que impõe a sua vontade à maioria dos cidadãos", acusa Carlos Aguiar Gomes, presidente da Associação e ex-director de um colégio de inspiração católica de Braga, em afirmações à Lusa. Em seu entender, e por uma questão de coerência, o tribunal deveria "mandar demolir ou retirar os símbolos do cristianismo existentes em todas as cidades europeias". "Esquecem-se que, se lhe retirarem o cristianismo, a Europa fica sem nada", avisa.
Cândido Sá, director do colégio católico D. Diogo de Sousa, em Braga, defende os símbolos de fé nas escolas públicas. "Faz sentido que sejam permitidos símbolos de todas as religiões", referiu à Lusa. O responsável considera que, caso não existisse este direito, estar-se-ia a interferir com a liberdade de culto dos cidadãos, sublinhando que nenhum tribunal europeu pode suprimir a liberdade religiosa. "Os pais dos nossos alunos aceitam o nosso regulamento interno e nele consta a obrigatoriedade de assistir a aulas de Religião e Moral.", acrescentou.
"Sinal de civismo"
O sociólogo Moisés Espírito Santo tem uma visão diferente. Concorda com a posição do tribunal europeu. "Considero a decisão justa na medida em que as crianças são obrigadas a ir à escola, mas não são obrigadas a aprender símbolos religiosos contrários à educação dada pela sua família", disse, à Lusa o professor jubilado de Sociologia das Religiões da Universidade Nova de Lisboa. O investigador concorda com a retirada dos crucifixos nas escolas. "É um sinal de civismo e de maturidade política e democrática", acrescentou, não se opondo ao uso de símbolos religiosos pelos alunos, mas não pelos professores. "A escola do Estado deve abster-se de qualquer manifestação religiosa."
A Associação Ateísta Portuguesa concorda com a decisão judicial e vai mais longe: quer que o Governo esteja atento aos "abusos que ainda persistem". "A escola laica é o reflexo de um Estado laico, onde, ao contrário dos Estados confessionais, a liberdade não é apanágio de religião oficial, mas um direito de todos, igualmente conferido aos ateus, cépticos, agnósticos e livres-pensadores", defendeu em comunicado. "Reduzir o espaço de confronto religioso entre os fundamentalistas de várias religiões é contribuir para a paz e a liberdade, dois valores fundamentais da democracia."
O Vaticano também já se pronunciou. "A nossa reacção só poderia ser uma reacção de lamento e agora vamos reunir todas as nossas forças para conservar os símbolos da nossa fé para os crentes e não crentes", adiantou o secretário de Estado da Santa Sé, Tarcisio Bertone, em declarações à Lusa. A Igreja contesta naturalmente a retirada dos crucifixos. "Esta Europa do terceiro milénio dá as abóboras das festas celebradas antes do dia 1 de Novembro [Dia do Halloween] e, ao mesmo tempo, retira os símbolos mais queridos", conclui Bertone. |
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| COMENTÁRIOS |
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não
Não concordo claro com os ditos objectos.Penso que se resume a isto: Educação não é igual a Religião.
A promeira é obrigatória em qualquer país, a segunda é uma opção de cada familia não uma obrigação.
E estamos nós no séc. XXI..
Ana fffff, Margem Sul
13.11.2009
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Crucifixos nas escolas
O bom senso tem que prevalecer sobre qualquer manifestação de força sobre o que quer que seja. Os crucifixos não são excepções. Sou catolico mas respeito todas as outras doutrinas. Não posso, não devo, impôr a minha religião ou os seus simbolos aos outros. Crucifixos nas escolas, em sala de aula como religião única, NÃO!.
Quando digo religião, digo também qualquer simbolo politico partidário ou a tentativa verbal de aliciamento em determinado sentido.
Vitor Ramos, Vale de Milhaços
12.11.2009
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Portugal é laico ou não?
Se de facto a escola é laica, é lógico que não deve haver na escola símbolos religiosos católicos. Todavia, caso existisse vontade de defender a tolerância e a compreensão das diversas religiões, não seria má ideia então de colocar os principais símbolos religiosos de todas as religiões nas escolas. Desde que nenhuma ficasse excluída. Há que tratar todas as religiões em pé de igualdade. Apesar de 97% dos portugueses serem católicos (eu próprio o sou), a maioria não se identifica com esta religião (apenas no momento do baptizado e do casamento, e pouco mais...).
Jony Pereira, Albufeira
12.11.2009
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Formação Moral
As aulas de Formação Moral deviam ser obrigatórias.Não sei como se pode triunfar ( legitimamente) na vida sem Educação Moral. Já os crucifixos, não foi a Igreja que os pôs na Escola...Pode haver Educação Moral sem Educação Religiosa...A Educação Religiosa tal como a Educação Sexual diz respeito principalmente aos Pais.
Heitor Cleto, 4405-794 V. NOVA G A I A
12.11.2009
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Crucifixo nas Escolas
Os Simbolos de Fe devem continuar nas Escolas. Nao e o Povo Portugues maioritariamente Catolico? Entao por que obedecer a meia duzia de fundamentalistas? A isso chamam Estado de Direito? Que lindo Estado de Direito... 1% a mandar em 99%?...
A essas pessoas eu fazia como fizeram os americanos. Aqui, nesta linda Terra Portuguesa, mandamos nos e quem nao estiver contente mude-se e va para a sua terra ou para outra escola da sua religiao.
Esta errado quem diz que a escola se deve abster. Nao e nela que tudo delegam (professores, educadores, psicologos, medicos, empregdos, formadores, sociologos, pais, etc, etc,...)? Logo a Escola nao deve abster-se da Formacao Moral dos seus alunos (desculpem a falta de acentos, mas o PC nao acentua as palavras). Sou a Favor de que os CRUCIFIXOS continuem nas Escolas.
Maria Rosalina Luz, Oeiras
06.11.2009
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RELIGIÃO OU INTOLERÂNCIA ?
Mais uma ve estamos a mando de um a religião que se crê a "mandona " da educação e que condenou um dos maiores cientistas ( GALILEU ), Que direito há em impegir um objecto de adorno como símbolo religioso ? E os que têm credos diferentes. Estamos num estado de direito...
JORGE MENDES, Feijó
06.11.2009
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