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| Avaliação volta ao centro do debate |
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| Sara R. Oliveira| 2009-11-05 |
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| Programa do PS reafirma vontade de avaliar desempenho da classe docente e coloca de parte a suspensão do actual modelo. Partidos da Oposição contestam, sindicatos aguardam por novas propostas da tutela. |
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A não cedência do Governo PS no processo de avaliação dos professores está a incomodar os partidos da Oposição e os sindicatos do sector. Exige-se a suspensão do sistema aprovado na vigência de Maria de Lurdes Rodrigues, mas tanto as estruturas sindicais como as associações de professores entendem que deve ser o próprio Governo a apresentar propostas nesta matéria. Um papel que, nas suas perspectivas, não deve estar nas mãos dos partidos. "Parece-nos, no entanto, que os partidos não devem ficar alheios a esta temática na reafirmação de princípios, critérios gerais do modelo na globalidade", defendeu Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), no debate "Um Rumo para a Educação", promovido esta quarta-feira pelo PSD.
A educação é hoje, quinta-feira, um dos temas mais quentes a tratar na Assembleia da República, na discussão do programa do Governo. A suspensão do modelo de avaliação significa horas e horas perdidas de trabalho da comunidade educativa, dias dedicados à avaliação de professores e notas atribuídas que poderão não ter efeitos práticos, objectivos definidos e passados a papel que não terão seguimento. Mas, por outro lado, faz a vontade a cerca de 120 mil professores que saíram à rua pedindo um novo modelo de avaliação.
A FENPROF espera que o Parlamento suspenda hoje o processo avaliativo se o PS não tomar essa decisão. "É necessário que a Assembleia da República suspenda a avaliação se o Governo não o fizer", afirmou ontem Mário Nogueira, na Festa do Livro em Coimbra. "Era natural que esta equipa tivesse dado um sinal às escolas", acrescentou, considerando que o novo executivo do Ministério da Educação deixou fugir "uma oportunidade de ouro". "O diálogo é obrigatório neste momento", concluiu.
João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), contesta o "regime de experimentalismo de soluções" sem fim à vista. Em seu entender, o Governo deve assumir as suas responsabilidades e "abrir um processo negocial que conduz à determinação do fim dos factores de perturbação nas escolas". Para João Grancho, presidente da Associação Nacional de Professores, os professores "não podem continuar reféns desta falácia avaliativa". "O que é razoável é o que devia ter sido feito desde o princípio, que é a constituição de um grupo de trabalho que integre representantes do Ministério da Educação e representantes das organizações profissionais e essa iniciativa deve ser tomada ou pelo Governo ou pela Assembleia da República", observa.
O PSD propõe a constituição de uma comissão de trabalho para acompanhar, a nível parlamentar, a implementação de um novo modelo de avaliação. Aguiar Branco, líder da bancada do PSD, explica quais os objectivos. Suspender o actual sistema de avaliação e criar um novo em 30 dias, bem como acabar com a divisão da carreira docente em duas categorias. "É evidente que estaremos preparados para, nesse novo processo negocial, de uma forma construtiva, de uma forma envolvente, espelharmos quais são as nossas posições."
O social-democrata espera que o PS não avance com a discussão da constitucionalidade e legalidade, caso a Oposição se junte para aprovar uma nova iniciativa quanto à avaliação e à carreira dos professores contrária à delineada pelo partido do poder. "Parecerá muito mal se quisermos ter aquela posição de ganhar na secretaria aquilo que não se consegue ganhar no terreno do jogo." O deputado espera que haja bom senso "para perceber que os portugueses estão cansados de não haver uma solução".
"Para o caixote do lixo"
O BE tem as suas ideias e já as anunciou. Um modelo de avaliação sem quotas e apenas quando há mudança de escalão. O partido defende um modelo "não centrado apenas no desempenho individual". "Os objectivos são definidos por cada escola e não há quotas de professores porque não há quotas para o mérito", sublinha a deputada Ana Drago. "Se o docente não passar pode recorrer e ser avaliado por uma equipa arbitral, formada por três elementos, um da comissão interna da escola, um da comissão externa e um indicado pelo próprio." Uma escola que defina os seus próprios objectivos no início do ano lectivo, que serão avaliados no final por uma "equipa de intervenção externa".
O PCP continua a pedir a suspensão da avaliação. "Da nossa parte, já apresentámos um projecto de lei, em relação ao qual esperamos grande convergência porque ele visa dar resposta às questões mais urgentes: suspensão da avaliação e eliminação da divisão da carreira", sustenta o deputado Miguel Tiago. A bancada comunista acredita num consenso da Oposição para a suspensão, até porque considera que o actual modelo "pára as escolas, asfixia e impõe aos professores a degradação da sua condição de vida".
Santana Castilho, professor universitário, não poupa nas críticas e nos adjectivos. "Isto não é matéria de opinião, são factos. O modelo de avaliação dos professores é medíocre e humanamente desprezível. É um instrumento que só pode ter uma solução: o caixote do lixo." Num debate sobre educação, organizado ontem pelo PSD, o docente defendeu que um processo de avaliação tem de ser participado e aceite pela comunidade educativa e não "um castigo". "Isto tem uma razão que é política. É que quem criou este modelo não estava interessado em interferir na qualidade da educação do país, estava interessado em interferir nas condições de trabalho dos professores e o que se fez foi criar um modelo para vergar os professores e sujeitá-los a uma certa forma de escravatura administrativa", sublinhou.
"É tempo de assumirmos que a escola tem de ser refundada com base em objectivos que possam ser cumpridos e temos de perceber que é absolutamente inaceitável essa ideia, absolutamente diletante, de termos crianças na escola mais tempo do que os operários hoje nas fábricas", vincou no debate que se realizou esta quarta-feira no auditório da Assembleia da República. |
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