Reforma do ensino especial apoiada por peritos, assegura ministra

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Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

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Reforma do ensino especial apoiada por peritos, assegura ministra
Lusa\| 2007-04-10

A ministra da Educação garantiu que o Governo está a trabalhar "com vários peritos" no ensino especial, para proporcionar a todas as crianças as melhores condições de aprendizagem.

Em declarações aos jornalistas, à margem do lançamento de um CD sobre o poder local a distribuir pelas escolas, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, referiu que está a ser preparada nova legislação sobre o ensino especial e que o objectivo do Governo é "proporcionar as melhores condições de ensino e aprendizagem a todas as crianças".

"Queremos proporcionar as melhores condições de ensino e aprendizagem às crianças que têm deficiência, às que têm dificuldades, às que aprendem com ritmos iguais aos das outras crianças e às que têm também desenvolvimentos excepcionais", afirmou.

Maria de Lurdes Rodrigues sublinhou que a orientação do Ministério da Educação tem por base o trabalho feito com vários peritos em sessões de trabalho e conferências nacionais, nomeadamente a organização da conferência nacional sobre ensino especial e apoio educativo.

A ministra destacou ainda a reforma feita no sistema de afectação e colocação de professores, para atender a essas necessidades, referindo que está também a ser preparada a revisão da legislação.

Na ocasião, Maria de Lurdes Rodrigues escusou-se a comentar dados publicados ontem pelo Diário de Notícias que apontavam para a falta de acompanhamento de 70 mil alunos com necessidades educativas especiais e negou que tenha recebido uma carta aberta alusiva ao problema. "Não recebi nenhuma carta aberta", disse, limitando-se a observar que "há um ano dizia-se que eram 175 mil" os alunos nessas circunstâncias.

Sobre o CD lançado ontem em Ílhavo, dedicado aos 30 anos do poder local, a ministra realçou a importância para a formação cívica e de educação dos jovens para a cidadania.

Reconhecendo que em dois anos se percorreu "um longo caminho" de estreita colaboração e articulação com as autarquias, a ministra disse haver ainda muito a fazer no sentido do reforço das suas competências, sendo a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) "um parceiro insubstituível do Ministério da Educação".

A mesma postura foi assumida pelo presidente da ANMP, Fernando Ruas, que garantiu que "o poder local não é um contrapoder, mas a outra face do poder, com legitimidade reforçada" e reconheceu o bom relacionamento com o Ministério dirigido por Maria de Lurdes Rodrigues.

"Temos tido com o Ministério da Educação uma relação exemplar, sem subserviência, numa cooperação sadia", disse. O bom relacionamento vai permitir a distribuição de cerca de 70 mil CD pelas escolas do Ensino Básico e Secundário, assinalando os 30 anos de poder local democrático.

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COMENTÁRIOS

Educação Especial - AMARGURADA

Educação Especial, em 2005-06 estavam destacados quase 7.000 Prof., em 2006-07 abriram 2.155 vagas para Prof. de apoio educativo a alunos com NEE. Quantos alunos estão sem apoio educativo? Os destacamentos para a educação especial eram de acordo com a formação base e inicial. Com o DL n.º 20/2006 o concurso passou a ser transversal, isto é, tanto um Prof. do secundário pode apoiar crianças na intervenção precoce como uma educadora de infância pode apoiar alunos do secundário. Trabalhos de gabinete, bizarro no mínimo! Mas (in)compreende-se de quem decide dos Gabinetes.

Jacinto Figueiredo Figueiredo, viseu

11.04.2007

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