O Ministério da Educação revelou hoje que o abandono e insucesso escolar reduziram para metade nos últimos dez anos. No ano lectivo de 2008/2009, a taxa de retenção no Ensino Básico situou-se nos 7% e nos 18% no Ensino Secundário. A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, fala numa "redução consolidada". "Atendendo a que, no passado, a taxa de insucesso no Ensino Básico foi da ordem dos 14/13% e que no caso do Ensino Secundário foi da ordem dos 35/36%, o que podemos considerar é que reduzimos para metade o insucesso e o abandono em todos os níveis de ensino e em todos os ciclos de escolaridade", afirmou hoje à Lusa.
A governante relaciona as reduções com estratégias implementadas no terreno. "Atribuo a medidas como os planos de recuperação, os cursos de educação e formação, generalização de currículos alternativos, o maior tempo de trabalho dos professores com os alunos, mas também a estratégias que foram desenvolvidas pelas escolas de ir buscar os alunos ao abandono". "Tivemos, nestes dois últimos anos, mais de 60 mil alunos que estavam fora da escolaridade obrigatória e que as escolas acolheram e procuraram criar condições para que concluíssem o 9.º ano", acrescentou.
Os dados revelam que os chumbos diminuíram 4% no Secundário e 0,6% no Básico em relação a 2007/2008. A taxa de retenção no Básico atingia os 14% no ano lectivo de 2001/2002, descendo para 7,7% em 2008/2009. No Secundário, a mesma taxa situa-se nos 18% em 2008/2009, o que significa menos 4% do que em 2007/2008. Neste nível de ensino, a taxa de retenção chegou aos 40,2% em 2000/2001.
Entre 2005 e 2009, o número de alunos que concluíram o 9.º ano no ensino público e privado evoluiu 50%. Em 2004/2005, 81 743 alunos tinham terminado o nível de ensino, subindo para 119 892 em 2007/2008 e para 121 222 no último ano lectivo. O número de alunos matriculados no 10.º ano no ensino público e privado aumentou de 113 031 em 2007/2008 para 114 895 em 2008/2009, quando em 2005/2006 se inscreveram 94 221 alunos.
"Meta intermédia"
"O mais importante é saber se 'limparam' o lixo ou se esse lixo foi atirado para debaixo do tapete", afirma o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira, ao EDUCARE.PT. Para o responsável, números são números, mas o que importa é analisar o que significam. Se reflectem opções estruturadas com resultados práticos ou "medidas que tenham influência nas estatísticas". "O importante é analisar se, de facto, chegamos ao final destes quatro anos e meio de legislatura com uma escola mais estruturada, mais organizada e com alunos mais preparados e com mais competências", avisa. "É sabido que hoje há mais falta de resposta para os alunos com necessidades educativas especiais. É sabido que hoje, com a atribuição de competências às autarquias, com um novo quadro legal, que os interesses que não são pedagógicos podem interferir na gestão das escolas", repara.
Mário Nogueira defende que os números hoje divulgados devem ser bem explicados, sob pena de se relacionarem os dados com um balanço positivo que se pretende transmitir em altura de eleições. E, na sua opinião, os elogios da ministra ao trabalho dos professores soam a "demagogia barata". "Deve pensar que os professores, a um mês das eleições, vão esquecer o tremendo ataque de que foram alvo ao longo destes últimos anos". "Os professores não foram valorizados, mas sim maltratados e injuriados e vão continuar a sua luta por aquilo que consideram essencial para a prática educativa", assegura.
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) sustenta, por seu turno, que os números são positivos quando observados em bruto. João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, defende que é preciso ir mais longe e, por exemplo, analisar os estratos sociais de proveniência dos alunos, se os estudantes imigrantes fazem parte dessa curva ascendente do sucesso escolar. "É preciso perceber as condições de equidade e de coesão", especifica. "Tem havido mudanças ao longo dos anos, no sentido de melhorar estatisticamente estes dados, mas é preciso perceber se esses números correspondem a uma melhoria de competências para entrar no mercado de trabalho ou prosseguir estudos", refere ao EDUCARE.PT.
O responsável lembra, no entanto, que em matéria de diminuição do abandono e insucesso, Portugal continua "afastado da generalidade dos países da União Europeia, o que significa que há muito trabalho para fazer". "Portugal está numa meta intermédia, há ainda um caminho a percorrer". E recorda que a FNE tem vindo a alertar para a necessidade de dotar as escolas com mais recursos humanos. Uma questão importante para a estrutura. "Trata-se de uma matéria essencial e que é fundamental para o desenvolvimento individual e para o próprio desenvolvimento nacional."
João Grancho, da Associação Nacional de Professores, refere que os números confirmam a evolução que se tem vindo a registar na última década e que travar retenções e diminuir a taxa de abandono escolar "são objectivos de qualquer governo". "Falta saber em que medida esse sucesso real corresponde a saberes estruturados e adequados", alerta. O responsável lembra os dois instrumentos disponíveis para esclarecer esse ponto, ou seja, o relatório Pisa, que avalia o desempenho dos alunos em várias disciplinas, e os exames nacionais. E aqui, repara, "há oscilações de um ano para o outro que dependem das correcções disponíveis e dos critérios de avaliação". |
