As expectativas da véspera foram ultrapassadas e, no último sábado, a Plataforma Sindical de Professores juntou, pelas suas contas, cerca de 120 mil professores em Lisboa. Na concentração foi marcada uma greve nacional para 19 de Janeiro, caso não haja cedências por parte do Ministério da Educação em várias questões que têm gerado divergências entre as estruturas sindicais e a tutela. A antecipação da data da greve não está fora dos planos e, além disso, estão previstas mais acções de protesto em todas as capitais de distrito ainda durante este mês. "Ou o Ministério da Educação suspende a avaliação de desempenho, avança para a negociação, encontramos um outro modelo e o ano lectivo prossegue normalmente, ou o Ministério assume que vai ter luta o ano todo. Se querem guerra, guerra terão", garantiu Mário Nogueira, porta-voz da Plataforma Sindical e secretário-geral da FENPROF, no final da manifestação de sábado.
Oito meses depois do anterior protesto da classe docente, o número dos 100 mil manifestantes aumentou para 120 mil, segundo dados dos sindicatos, e mantiveram-se as reivindicações centradas num modelo mais justo de avaliação de desempenho. "A escola não é uma fábrica", "falta de autoridade já é uma calamidade" foram algumas das frases escolhidas para colocar em cartazes. No entanto, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, não está disposta a recuar. "Estão criadas condições institucionais e legais para que se concretize a avaliação", disse no dia do protesto.
O sistema de avaliação de desempenho dos docentes esteve novamente na primeira linha do protesto de sábado. E Mário Nogueira voltou a lembrar as matérias que continuam a separar a classe das medidas definidas pela tutela. O dirigente voltou a adjectivar a actual avaliação de "burocrática e penalizadora", um sistema que, sublinhou, "estará a interferir de forma muito negativa na organização e financiamento das escolas, retirando tempo e disponibilidade para o trabalho com os alunos". Os horários de trabalho também não foram esquecidos e foram mesmo denominados de "absurdos e esmagadores", bem como as novas regras dos concursos de colocação de professores e o novo regime de gestão escolar.
"Sócrates, Lurdes Rodrigues, Valter Lemos e Jorge Pedreira entraram para sempre na galeria das figuras mais negras da história da Educação em Portugal", referiu Mário Nogueira, acrescentando que esses responsáveis "assumiram e desenvolveram uma atitude de desrespeito e desconsideração pelos professores". Por seu turno, João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, salientou que a adesão ao protesto era um sinal do "imenso mal-estar" e de um "profundo desencanto dos professores portugueses". Os docentes concentraram-se no Terreiro do Paço, dirigiram-se aos Restauradores e terminaram o desfile no Marquês de Pombal.
Governo inflexível
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, garantiu que o processo de avaliação de professores é para manter. E explicou as razões. "Primeiro, porque é necessário ao país. Nunca podemos perder a noção de que o modelo é de interesse público. Segundo, porque o processo de avaliação resulta de um memorando de entendimento entre o Ministério da Educação e os sindicatos". A governante agendou uma conferência de imprensa para reafirmar a sua posição e mostrar que a manifestação não abalará as medidas definidas. "Este não é o meu pior dia", assegurou, elegendo a greve aos exames nacionais, em 2005, como o momento mais crítico do seu mandato.
"É essencial garantir a qualidade do sistema de ensino que permita distinguir aqueles que são os melhores professores", afirmou. "É esse o objectivo: que o modelo de avaliação se concretize", acrescentou. Maria de Lurdes Rodrigues lembrou ainda que há um acordo de entendimento, entre os sindicatos e a tutela, quanto ao actual sistema de avaliação. "Este modelo não saiu de uma cartola, foi negociado com os sindicatos em mais de 100 reuniões", recordou. A ministra não admite andar para trás na avaliação da classe. "Suspender significa desistir e eu não desisto". "Temos que continuar a procurar soluções. A minha disponibilidade é para apoiar as escolas e os professores que querem concretizar a avaliação".
O assunto entrou já na agenda política. O PSD e o PCP solicitaram a suspensão imediata da avaliação e o Bloco de Esquerda pediu a presença da ministra no Parlamento, o que deverá acontecer em Dezembro. Manuela Ferreira Leite, líder do PSD, defende a avaliação, mas rejeita o actual sistema. "A avaliação tem de ser externa, retirando das escolas e dos docentes a carga burocrática e conflitual que os desviam da sua função primordial que é ensinar. A avaliação tem de procurar a efectiva valorização do mérito e da excelência, devendo por isso pôr-se fim às quotas administrativas criadas por este Governo", defendeu. Por seu turno, o PCP classificou o modelo de "injusto e persecutório de avaliação aos professores".
O primeiro-ministro, José Sócrates, não retirou uma vírgula ao que disse a ministra e criticou o "oportunismo político" à volta do protesto de sábado e do modelo de avaliação. "Tenho a certeza de que todos compreendem que o pior que existia em Portugal era o sistema que se baseava apenas na promoção automática", sublinhou este domingo, no XIII Congresso Distrital do PS de Coimbra. Sócrates acrescentou que a avaliação de desempenho é um acto "de justiça e de reconhecimento". "A avaliação de professores é essencial para garantir um sistema justo e também uma escola pública de qualidade que se orgulhe dos seus professores", declarou. |
