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Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010
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Avaliação de desempenho não terá efeitos no próximo concurso de professores
Lusa / EDUCARE| 2008-11-11
A avaliação de desempenho não terá efeitos no próximo concurso de professores, nem mesmo no caso dos docentes contratados que já foram avaliados no ano passado, ao contrário do que o Ministério da Educação propôs inicialmente aos sindicatos.
Em declarações hoje à agência Lusa, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, esclareceu que a primeira proposta apresentada pela tutela previa a possibilidade de a avaliação de desempenho dos contratados, realizada no passado ano lectivo, ter efeitos já no concurso de 2009, o que, afinal, não irá acontecer.

"Os sindicatos diziam que isso iria criar desigualdades entre os contratados que já tinham sido avaliados e os que ainda não tinham sido. Aí, o Governo cedeu porque entendeu que era justo e correcto o argumento de que todos deveriam estar em igualdade de circunstâncias", explicou.

Assim, de acordo com a nova proposta do Ministério da Educação, a graduação dos docentes para efeitos do próximo concurso, que começa em Fevereiro de 2009, continuará a ser feita apenas com base no tempo de serviço e na nota de licenciatura.

Por isso, para a grande maioria dos professores as bonificações decorrentes da avaliação de desempenho só serão tidas em conta em 2013, quando forem realizadas as próximas colocações.

Já no caso dos contratados e dos docentes pertencentes aos quadros de uma região (quadros de zona pedagógica), ambos sujeitos a concursos anuais, a classificação que obtiverem na avaliação vai pesar já em 2010.

O mesmo acontece com os professores dos quadros que pedirem destacamento para aproximação à residência ou por ausência de componente lectiva (horário-zero), que têm igualmente de se apresentar a concurso todos os anos.

No final de uma reunião da comissão paritária de acompanhamento da avaliação de desempenho, que não chegou a realizar-se devido à não comparência das organizações sindicais, o secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, afirmou igualmente que a nova proposta representa uma "aproximação à posição dos sindicatos".

Para o responsável, as alterações constantes desta nova proposta mostram que o ME continua "interessado e disponível" para trabalhar com os sindicatos, mesmo depois de estes terem "rompido o memorando de entendimento" sobre avaliação de desempenho, assinado em Abril, e suspenso a sua participação na comissão paritária de acompanhamento.
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COMENTÁRIOS
Avaliação de Desempenho
Como é possivel um secretário da educação, fazer afirmações, como "os contratados e docentes pertencentes a uma determinada zona (QZP), estão sujeitos a concursos anuais, e que a classificação já pesa em 2010".... Onde é que foi inventar esta medida, o próximo concuros de colocação para os (QZP), não é para 4 Anos? Para alertar a Avaliação é uma farsa, já está a dar problemas e graves injustiças, no sector privado, no publico, na administração local e regional, é só compadrios e intrigas e os amiginhos é que tem excelentes notas, os outros sendo Bons, mas não lambe botas, ficam esquecidos....
Antonio Manuel Balola Bochechas Bochechas, Portalegre
12.11.2008
CONTRATADO vs COBAIA
Será que no dicionário do Ministério da Educação "contratado" é sinónimo de "cobaia"?
Carla  Barbosa, S. Mamede Infesta
11.11.2008
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