De acordo com a nova proposta do Ministério da Educação (ME) sobre esta matéria, a avaliação de desempenho não terá efeitos no próximo concurso de professores, mas apenas em 2010 no caso dos contratados e quadros de zona pedagógica e em 2013 para a grande maioria dos docentes.
O secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, classificou hoje esta alteração como uma "aproximação à posição dos sindicatos", mas as organizações sindicais mantêm a contestação.
"O que nós sempre contestámos é que a avaliação tenha efeitos nos concursos de colocação de professores, independentemente de ser em 2009, 2010 ou 2013. Por isso, não houve qualquer aproximação por parte do ME", disse à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira.
Em comunicado, também a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) considera que "nunca, em qualquer circunstância", o modelo de avaliação de desempenho do Ministério "deverá influenciar a graduação profissional dos docentes para efeitos de concursos".
"Para a FNE, não existe nenhuma evolução positiva nos anúncios feitos pelo Ministério da Educação durante a tarde de hoje", refere a federação.
Da mesma forma, a Federação Nacional do Ensino e Investigação (FENEI) rejeita "liminarmente a inclusão do resultado da avaliação de desempenho nos factores determinantes" dos concursos de professores, até agora apenas dependentes do tempo de serviço e da nota da licenciatura.
Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, esclareceu hoje que a primeira proposta apresentada pela tutela previa a possibilidade de a avaliação de desempenho dos contratados, realizada no passado ano lectivo, ter efeitos já no concurso de 2009, o que, afinal, não irá acontecer.
"Os sindicatos diziam que isso iria criar desigualdades entre os contratados que já tinham sido avaliados e os que ainda não tinham sido. Aí, o Governo cedeu porque entendeu que era justo e correcto o argumento de que todos deveriam estar em igualdade de circunstâncias", explicou.
Assim, de acordo com a nova proposta do ME, a graduação dos docentes para efeitos do próximo concurso, que começa em Fevereiro de 2009, continuará a ser feita apenas com base no tempo de serviço e na nota de licenciatura.
Por isso, para a grande maioria dos professores as bonificações decorrentes da avaliação de desempenho só serão tidas em conta em 2013, quando forem realizadas as próximas colocações.
Já no caso dos contratados e dos docentes pertencentes aos quadros de uma região (chamados quadros de zona pedagógica), ambos sujeitos a concursos anuais, a classificação que obtiverem na avaliação vai pesar já em 2010.
O mesmo acontece com os professores dos quadros que pedirem destacamento para aproximação à residência ou por ausência de componente lectiva (o chamado horário-zero), que têm igualmente de se apresentar a concurso todos os anos. |
