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Vale a pena protestar contra a política educativa?
Sara R. Oliveira| 2008-03-03
Sindicatos garantem que as manifestações têm repercussões e exemplificam com medidas que não avançaram ou foram revistas depois de os professores terem saído à rua.
No próximo sábado, há mais uma manifestação de professores no largo em frente à Assembleia da República. As expectativas são altas. Os sindicatos do sector esperam mais de 25 mil docentes para ultrapassar o número recorde do protesto de 5 de Outubro de 2006. As concentrações não têm parado ao longo das últimas semanas um pouco por todo o país e que, até ao momento, reuniram mais de 30 mil professores. Acendem-se velas, fazem-se cartazes, estampa-se a insatisfação em camisolas, acenam-se lenços brancos, reclama-se a demissão da ministra da Educação. O que vale uma manifestação? Para demonstrar e explicar as razões do descontentamento? Para pressionar o Governo a rever posições? O que muda depois de um protesto de rua?

"Depois de 8 de Março, há coisas que vão mudar na Educação", afirma Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (FENPROF), que acredita que este sábado mais de 25 mil professores vão rumar em direcção a Lisboa. O dirigente garante que as manifestações têm efeitos práticos, que podem não ser imediatos mas que se vão fazendo sentir. "Os protestos levam a que as medidas consideradas negativas ou não avancem ou avancem de forma diferente, ou que não avancem com a mesma dureza, ou se atrasem". Mário Nogueira exemplifica. A questão da transferência de competências educativas para as câmaras municipais, até ao final do Ensino Básico, foi a Conselho de Ministros. No entanto, a parte que dizia respeito à contratação dos professores não foi aprovada. "O que seria mais um motivo de protesto", assegura.

"As consequências destes protestos têm sempre implicações do ponto de vista político. Não estamos a falar de uma ida ao supermercado. Estamos a falar de movimentos sociais que se juntam, o que tem sempre implicações." Para o secretário-geral da FENPROF, "os protestos dão um desgaste político muito grande". Mário Nogueira prevê que ainda antes da concentração de sábado haja algumas movimentações por parte do Ministério da Educação (ME). Seja como for, o responsável admite que não há condições para a troca de palavras. "A substituição desta equipa faz hoje parte do cardápio das exigências." "Com esta equipa não há mais diálogo possível. Teve três anos para mostrar que valia muito pouco", refere.

João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), espera que o Governo perceba o alcance das recentes concentrações dos docentes e do protesto de 8 de Março. "É evidente que as manifestações têm sempre as suas repercussões, que a médio prazo haverá sempre resultados." O dirigente espera, portanto, que se avance para "uma revisão das políticas educativas, do estatuto dos professores e da avaliação". "A intervenção do próximo sábado pretende dar expressão aos protestos que existem nas escolas, nomeadamente em relação à subversão do papel dos professores." "Que o tempo dedicado à burocracia e às reuniões de eficácia duvidosa seja utilizado na preparação das aulas. Nunca uma aula é repetida, há sempre especificidades." João Dias da Silva lembra a manifestação de 5 de Outubro de 2006. "Os efeitos práticos foram reduzidos, mas houve um ligeiro recuo do Ministério em algumas questões", recorda.

"As manifestações de rua tiveram efeitos moderados nas políticas educativas do passado, pois faziam parte de uma coreografia já muito tradicional de `luta' entre ME, principalmente para efeitos salariais e não propriamente de definição dessas políticas. Neste momento, as manifestações são de outro tipo - não dependem de organizações predefinidas - e com outros objectivos (não específicos ou exclusivamente laborais)." Paulo Guinote, professor na Baixa da Banheira e autor do blogue "A educação do meu umbigo", revela que não costuma participar em manifestações, mas que o irá fazer em breve. "Por regra, não é essa a minha primeira ou segunda opção ao nível da intervenção. Mas desta vez, até alguém razoavelmente moderado como eu - não sindicalizado, não militante em qualquer partido ou mesmo associação profissional - sente necessidade de mudar de hábitos", admite.

O que muda depois de um protesto? "É difícil avaliar e depende das circunstâncias. Neste momento, as actuais manifestações visam modificar a imagem dada pelo ME dos professores e das medidas governamentais. Os efeitos práticos não serão mensuráveis necessariamente a curto prazo", defende Guinote. "Se nos reportarmos a este Governo, as manifestações parecem ter começado a surtir algum efeito, mesmo se eventuais recuos ainda se poderão considerar meramente tácticos. Tudo depende de sabermos qual a margem de recuo inicialmente prevista pelo Governo e se cederam para além disso. A minha ideia é que, em diversas situações, os recuos corresponderam ao que o ME tinha previsto", comenta.

Para Paulo Guinote, os protestos são hoje mais do que uma simples manifestação de rua. "É a descompressão de três anos de tentativa de linchamento público pela tutela, que usou e abusou de informações lacunares, selectivas e distorcidas, como foi o caso da assiduidade." "Neste momento, vive-se um crescendo que será ainda mais visível até ao final do ano lectivo, pois para além dos sindicatos existem várias associações ou movimentos cívicos em embrião, que optaram por essa via para fazerem notar os seus protestos, dada a dificuldade em conseguir fazer `entrar' a sua mensagem na comunicação social sem ser por esta via", conclui.

Teresa Pinto de Almeida, professora de Inglês na Secundária Carolina Michäelis, no Porto, e distinguida com o Prémio de Mérito Carreira no ano passado, nunca participou em manifestações por considerar que são, muitas vezes, "instrumentalizadas por forças políticas, servindo essencialmente para alimentar esquemas de poder e não para dar voz aos professores". Mas agora há vários aspectos a ter em conta. "As manifestações que estão no terreno têm um cariz diferente. Constituem-se fora da habitual esfera sindical, partindo essencialmente de diversos grupos de professores de todos os quadrantes políticos." "É altura de o Ministério suspender esta avaliação, reabrir o debate entre todas as partes e chegar a soluções justas e ponderadas de modo a congregar consensos", defende.

Para a docente, as actuais manifestações são "muito mais do que um protesto". "É um fenómeno novo com uma dimensão assinalável e a sua força não deve ser subestimada pela tutela. Há um descontentamento generalizado relativamente às políticas educativas, mesmo por parte dos docentes que inicialmente tenham `apoiado' ou compreendido algumas das reformas educativas." "Desta vez, a contestação dos professores está a intensificar-se e a atingir proporções nunca antes registadas. É um movimento crescente de protesto, que está a surgir por todo o país de forma organizada ou mesmo espontânea. Isto é o resultado da falta de diálogo com o Ministério, que persiste em ignorar a massa crítica não só dos professores, mas também dos vários quadrantes da sociedade relativamente à avaliação e às alterações ao modelo de gestão escolar", sublinha.

As manifestações têm tido alguma repercussão na política educativa? "Não têm tido uma forte expressão devido à ineficácia de mobilização dos vários sindicatos afectos a diferentes forças políticas e com entendimentos divergentes sobre as questões educativas. Os sindicatos têm tido o monopólio da organização dos movimentos de protesto dos professores, raramente unindo esforços para tomadas de posição e acções conjuntas. Daí as manifestações terem servido apenas para marcar posições carecendo de força reivindicativa", responde Teresa Pinto de Almeida. E há coisas que mudam? "Há por vezes a celebração de acordos entre o Ministério e os sindicatos, enquanto interlocutores exclusivos do processo de negociação, mas essa mediação é sentida pelos professores como pouco eficaz. É que as estruturas sindicais parecem mais interessadas em defender determinadas facções políticas do que os interesses dos seus associados", observa.
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COMENTÁRIOS
Professora
Como diria o nosso primeiro ministro, aconselho o Sr. Nuno Filipe de Viseu: 1º- a ler atentamente toda a legislação que fundamenta a nossa avaliação; 2º- a conhecer os contextos degradantes em que trabalhamos; 3º- a ler alguma literatura sobre processos de avaliação de professores. Depois..., talvez chegue a uma conclusão diferente. Afirmo que todos nós queremos ser avaliados e, se ainda não demos sugestões alternativas foi porque ninguém, até ao momento, nos auscultou. Finalmente, reconhecendo o direito de todos manifestarem a sua opinião, não posso pactuar com a ignorância porque ela é sempre muito atrevida!
Maria Isabel  Rozendo, Évora
10.03.2008
Professora
Eu quero ser avaliada, mas não com este sistema que não me deixa dar aulas aos meus alunos. Quero um sistema de avaliação que dignifique a minha profissão e que realmente me valorize como profissional. Mas não quero ouvir dizer que: "OS PROFESSORES NÃO QUEREM SER AVALIADOS!" Isso é o que querem fazer passar. É nojento este governo.
Vera Maria  Campos Pessoa Milhano, Portalegre
07.03.2008
A hipocrisia dos professores
Nem sempre a razao está do lado das multidões. Não por se manisfestarem ao milhares que vão munar o cerne da questão . Os professores não querem ser avaliados, ponto final e querem fazer da ministra como fizeram com outros um joguete . Mal dos pais que tem estas pessoas como professores dos seus filhos. Como podem estes professores fazerem-se respeitar, quando se comportam desta maneira, recorerendo muitas vezes ao insulto da ministra. Não querem esta avaliação, mas não dizem qual, é por esta e por outras que o país não sai da cepa torta.
Nuno Filipe Saraiva de Araújo Lopes Nuno Filipe, Viseu
06.03.2008
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