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Notícias
Sensibilizar e acabar com as barreiras
Joana Silva Santos| 2007-11-26
O concurso "Escola Alerta" procura informar e sensibilizar a opinião pública a favor da não discriminação de pessoas com deficiência ou incapacidade.
Sensibilizar as crianças e os jovens para as questões da deficiência, mobilizando-os para o combate à discriminação de que são alvo as pessoas com deficiência ou incapacidade, através da eliminação das barreiras urbanísticas, arquitectónicas e de comunicação que impedem o pleno gozo da sua cidadania. É este o grande objectivo do programa Escola Alerta, lançado há quatro anos, segundo o pressuposto de que a escola "é o espaço privilegiado para fomentar a construção de uma sociedade mais igualitária e solidária".

Dirigido a alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário e às crianças e jovens que frequentam Centros Educativos do Instituto de Reinserção Social ou outras instituições educativas sob a tutela do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, o concurso "Escola Alerta!" visa a participação e intervenção activa dos alunos na inventariação de barreiras e na apresentação de propostas de solução e de iniciativas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência ou incapacidade.

A ideia é sensibilizar e mobilizar os alunos na superação da discriminação através da eliminação das barreiras que dificultam a sua acessibilidade e, consequentemente, o exercício efectivo dos seus direitos. Ao mesmo tempo, a iniciativa procura sensibilizar e mobilizar os alunos para a igualdade de oportunidades e para os direitos humanos, em particular os direitos das pessoas com deficiência ou incapacidade, promovendo a participação das escolas e da comunidade na construção de uma "sociedade para todos".

Com uma componente de reflexão, que consiste na abordagem de temas relacionados com a problemática da deficiência e em particular com as questões das barreiras discriminatórias, e outra de concurso, para a inventariação das barreiras existentes e de propostas para a sua eliminação, os trabalhos terão de ser entregues aos responsáveis nos próprios estabelecimentos de ensino até ao dia 29 de Fevereiro de 2008.

Para a organização, são de particular importância os trabalhos que apresentem a inventariação de barreiras, proposta de soluções e acções concretas a promover para a eliminação das mesmas. Os trabalhos devem estimular os alunos a firmar compromissos com agentes locais (autarquias, serviços de saúde, estabelecimentos comerciais, entre outros), para suscitar o empenho na superação das barreiras existentes.

O concurso contempla a atribuição de prémios distritais/regionais e nacionais aos melhores trabalhos e prevê ainda diplomas de participação para as escolas, alunos e professores, bem como, quando se justifiquem, menções honrosas.

O programa Escola Alerta tem vindo a ser desenvolvido pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. (INR, I. P.), contando com a colaboração dos governos civis, das direcções regionais de Educação do continente e regiões autónomas, e das câmaras municipais, entre outros.

No ano passado, o concurso "Escola Alerta!" registou a maior participação desde que foi instituído em 2003/2004. Foram apresentados 104 trabalhos, 30 dos quais classificados em 1.º lugar na fase distrital/regional do concurso, realizados por 2025 alunos, sob a orientação pedagógica de 217 docentes, envolvendo 98 escolas.
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