Educação Pré-Escolar, Ensinos Básico e Secundário
1.º Período
Início Entre 8 e 13 de setembro de 2017
Termo 15 de dezembro de 2017
2.º Período
Início 3 de janeiro de 2018
Termo 23 de março de 2018
3.º Período
Início 9 de abril de 2018.
Termo 6 de junho de 2018 — 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade
15 de junho de 2018 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade
22 de junho de 2018 — Educação pré -escolar e 1.º ciclo do ensino básico

Interrupções das atividades educativas e letivas da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
1.ª De 18 de dezembro de 2017 a 2 de janeiro de 2018
2.ª De 12 a 14 de fevereiro de 2018
3.ª De 2 a 6 de abril de 2018
 
Estabelecimentos particulares de ensino especial
1.º Período
Início Entre 1 e 5 de setembro de 2017.
Termo 29 de dezembro de 2017.
2.º Período
Início 4 de janeiro de 2018.
Termo 8 de junho de 2018.

Interrupções letivas para os estabelecimentos particulares de ensino especial
1.ª De 18 a 22 de dezembro de 2017
2.ª De 12 a 14 de fevereiro de 2018
3.ª De 2 a 6 de abril de 2018